– O terceiro certame, que conta com assessoria técnica do IAB RS, recebe inscrições até o dia 25 de fevereiro. Podem participar escritórios de todo o Brasil.
– Os três primeiros colocados receberão R$ 50 mil, R$ 25 mil e R$ 10 mil, e a equipe vencedora terá assegurada a assinatura do contrato para desenvolvimento dos projetos.
O “Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para o Projeto Urbanístico Integrado (PUI) no Território Rubem Berta – Porto Alegre, RS”, está com inscrições abertas. Esse é o terceiro certame, promovido como ação do programa RS Seguro COMunidade, iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDUR) e do Programa RS Seguro, atrelado ao Gabinete do Governador. O objetivo é requalificar cinco áreas do bairro Rubem Berta, destacando questões de melhorias viárias e infraestruturas do entorno, implantação de equipamentos para praças com áreas verdes e espaços de uso coletivo, além de áreas para a realização de atividades culturais, educacionais, esportivas e de lazer. As inscrições estão abertas até o dia 25 de fevereiro de 2025, e o Edital completo pode ser conferido no site https://comunidaderubemberta.concursorsseguro.org.br/. O concurso tem assessoria técnica do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Rio Grande do Sul (IAB RS) e apoio institucional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR) e da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP).
Os Projetos Urbanísticos Integrados (PUIs) têm como premissa o desenvolvimento de intervenções urbanas para a melhoria de áreas informais e da qualidade de vida de seus habitantes, promovendo a reintegração física e social de áreas vulneráveis da cidade. Por meio de uma metodologia pioneira implantada pelo IAB RS no âmbito de Concursos de Projeto, a participação comunitária foi decisiva para a escolha dos terrenos que comporiam o PUI e também para a definição do Programa de Necessidades.
O secretário executivo do Programa RS Seguro, Antônio Padilha, relembrou que o programa foi idealizado em fevereiro de 2019. “Estamos prestes a completar seis anos, e temos a compreensão que o tema da violência da criminalidade vai muito além da segurança pública, então há um olhar diferenciado das dinâmicas sociais para que a gente possa ter realmente resultados satisfatórios”, conta.
A copresidente do IAB RS, Clarice de Oliveira, ressaltou que o IAB é uma entidade que carrega a bandeira histórica da promoção de concursos públicos. “Trabalhamos em uma modalidade que seleciona os projetos pela qualidade, não pelo menor preço, então o Estado escolher essa modalidade já é uma forma de comprometimento com as comunidades, porque tem o interesse em levar os melhores projetos, não simplesmente entregar uma obra”, disse.
Durante a live de lançamento, a arquiteta e urbanista Elizabeth França, reconhecida por sua trajetória dedicada à construção de uma sociedade mais justa e igualitária, atuando diretamente com as comunidades no contexto urbano, elogiou a iniciativa do Estado com a participação do IAB RS, destacando que promover concursos públicos, especialmente para um tema que cada vez é essencial no Brasil, é fundamental. “O concurso é o momento da elaboração de um projeto, mas o que conta mais é a participação e as decisões que a comunidade trouxe quando se fez a elaboração do programa. E quando a gente for implantar a obra, a intervenção, a gente vai ver que tivemos mais aprendizados, coisas inseridas que a gente nem imaginava, e eu acho que isso que é o bacana, porque cada comunidade tem as suas características, seu perfil, as suas diferenças”, explicou.
Essa característica integra uma metodologia apresentada pelo IAB RS e utilizada nos concursos anteriores. Ela incluiu a participação ativa da comunidade no processo de mapeamento das necessidades e desejos da população. Com base nesse trabalho, no caso do concurso em Rubem Berta, as cinco áreas que receberão intervenções são:
Praça Major Rubem Berta: Em uma quadra predominantemente residencial, o entorno do terreno é composto por diversos edifícios habitacionais da COHABs, e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Grande Oriente do Rio Grande do Sul. A Praça é amplamente utilizada tanto pelos moradores quanto pelos estudantes da escola vizinha, consolidando-se como um espaço central de convivência e interação social no bairro. Abriga uma academia ao ar livre, um parquinho infantil, um campo de futebol 11 e uma edificação comunitária que deve ser preservada. O projeto deve prever infraestrutura e melhorias que valorizem os usos existentes, promovendo atividades culturais e comunitárias, respeitando o protagonismo local.
Praça Núcleo 18: Possui área de preservação permanente e está localizado próximo a uma nascente, é utilizado como parque infantil e espaço de convivência. Possui caminhos informais de pedestres que conectam as ruas adjacentes e também acessos aos domicílios do entorno. As intervenções devem ampliar e qualificar os usos existentes, respeitando os acessos domiciliares, e incluir novas áreas de convivência.
Praça Domênico Feoli e Campinho do Núcleo 25: Divide-se entre os Terrenos C1 e C2 e possuem programas de necessidades integrados. O primeiro corresponde à Praça Domênico Feoli, cercada por habitações e próxima à Unidade de Saúde Básica. Arborizado e equipado com parque infantil, o espaço é um ponto central de lazer e convivência, mas deve-se considerar o acesso às garagens de prédios residenciais em sua requalificação. Já o segundo é utilizado pela comunidade tanto como espaço recreativo quanto como via de acesso entre a Rua Mary Weiss e os edifícios ao redor. As intervenções devem fortalecer a integração entre os dois terrenos, promovendo usos complementares e qualificação das vias que os conectam.
Praça do Povo Palestino: Ocupa uma quadra entre residências, comércios e serviços; apresenta demandas por espaços esportivos e culturais. O local abriga uma edificação da Associação de Moradores (AMOJALE), uma cancha de bocha com área de apoio, academia ao ar livre, parquinho infantil desgastado, quadra poliesportiva em boas condições e um campo de areião que necessita melhorias.
Campo do Safira: Próximo à 18ª Delegacia de Polícia Civil e ao Terminal Safira, é estratégico no território. O espaço é conhecido pelo Campo de Futebol 11, sede do E.C. Safira, que conta com duas edificações de apoio que devem ser preservadas em suas condições atuais. Além do campo, o terreno abriga parquinho infantil, quadra poliesportiva, cancha de bocha e mesas de jogos, com equipamentos que demandam manutenção e melhorias.
Confira a premiação dos três vencedores:
- 1º lugar: 50 mil;
- 2º lugar: 25 mil;
- 3 º lugar: 10 mil.
Os três primeiros colocados receberão, também certificado e divulgação pública. O primeiro lugar será contratado para o desenvolvimento dos projetos, com um valor R$ 1.215.804,29 para desenvolvimento do projeto executivo que orientará as futuras obras.
Cronograma:
08/01/2025: Lançamento do Concurso
08/01 a 25/02/2025: Período de Inscrições (até 23h59min, horário de Brasília)
13/01 a 06/03/2025: Período de Esclarecimentos
13/01 a 11/03/2025: Período de entrega das propostas (até 23h59min horário de Brasília)
12/03 a 16/03/2025: Período de Julgamento das propostas
18/03/2025: Divulgação preliminar dos resultados
19/03/2025: Intenção de recursos ao resultado do julgamento das propostas
20/03 a 27/03/2025: Julgamento da habilitação
28/03/2025: Divulgação do julgamento da habilitação
05/05/2025: Homologação do Resultado Final
Sobre o território Rubem Berta
Localizado em Porto Alegre, corresponde a partes dos bairros Rubem Berta, Mário Quintana e Jardim Leopoldina em uma extensão territorial de 292 hectares. Está localizado na Zona Norte da Capital e faz divisa com o município de Alvorada. Sua infraestrutura varia em áreas mais desenvolvidas e outras que ainda carecem de melhorias em serviços públicos e equipamentos urbanos.
Apesar dos desafios, o território Rubem Berta oferece muitos pontos de interesse, como um comércio local diversificado, áreas verdes que servem como espaços de lazer e diversas associações comunitárias que promovem atividades culturais, esportivas e sociais. Com uma história rica e uma comunidade engajada, o bairro demonstra grande potencial e busca contínua por melhorias na qualidade de vida de seus moradores.
