Após mais de uma década sem edições, a 6ª Conferência Estadual das Cidades do Rio Grande do Sul aconteceu entre os dias 29 e 31 de agosto, em Porto Alegre, no Hotel Continental, reunindo representantes do poder público, movimentos sociais, entidades empresariais, acadêmicas, profissionais e organizações da sociedade civil. O encontro integra as etapas preparatórias para a Conferência Nacional das Cidades, prevista para outubro, e marca o retorno de um dos mais importantes fóruns de discussão sobre políticas urbanas no país.
Durante a abertura da conferência, a co-presidente do IAB RS, Clarice Oliveira, relembrou que a entidade organizou, em 1963, o primeiro seminário de reforma urbana e educação. “Mas tem uma diferença muito grande daquela época. Era um seminário organizado somente com técnicos. Hoje em dia, isso não faz sentido. Dessa forma não é possível fazer política urbana nem fazer cidades justas, igualitárias e democráticas”, disse. Clarice complementou, ressaltando que, para que isso não fique apenas no discurso, é preciso que uma cidade seja feita por quem vive nessa cidade. “Com o povo que transforma esse espaço. Então, a organização dos conselhos e das conferências são fundamentais. Não é possível o conhecimento técnico sem o conhecimento público”, afirmou.
A programação incluiu mesas de debates, grupos de trabalho e plenárias que sistematizaram propostas para as políticas estadual e nacional de desenvolvimento urbano. Os principais eixos de discussão envolvem habitação e regularização fundiária, saneamento básico, mobilidade urbana, financiamento e gestão democrática das cidades, além de temas transversais como sustentabilidade, transição climática e segurança pública.
Também co-presidente do IAB RS, Jéssica Neves destaca a importância da realização da conferência após um hiato de 12 anos. “É importante para promover a participação da sociedade na construção da política nacional de desenvolvimento urbano, iniciando com as conferências municipais, o que permite agregar as diferentes realidades que se tem no Estado. Tivemos a nossa aqui em Porto Alegre no mês de abril, onde foram eleitos os delegados que agora representaram a cidade na etapa estadual. Ao todo o Estado teve representações de 32 municípios com seus delegados.”
Conforme explica Jéssica, as propostas são enviadas pelos municípios, por meio de um relatório editado na conferência municipal, e então é enviado para a Comissão Organizadora Executiva da Conferência Estadual. “O grupo que debate as políticas de habitação costuma ser o mais lotado, é um tema urgente frente ao déficit habitacional que o Brasil enfrenta e trata de um dos principais direitos básicos previstos na constituição. A moradia de qualidade assegura dignidade, promove a emancipação e fortalece a luta por outros direitos. Além disso, um dos segmentos com maior número de participantes costuma ser os movimentos sociais que, de modo geral, atuam na luta pela moradia”, explica. Outro grupo que demandou bastante tempo dentro das discussões foi o de sustentabilidade. “Nesse entram vários assuntos, como saneamento e a emergência climática que estamos vivendo, por exemplo”, destaca a co-presidente.
Os debates foram organizados em três eixos, subdivididos em oito grupos temáticos. O Eixo 1 tratou da articulação das políticas urbanas e do planejamento, com grupos sobre diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e do Sistema Nacional (SNDU), habitação e regularização fundiária, saneamento básico e mobilidade urbana. O Eixo 2 abordou a gestão estratégica e o financiamento, incluindo cooperação interfederativa, consórcios e formas de financiamento da PNDU. Já o Eixo 3 reuniu temas transversais, como o fortalecimento da gestão democrática e do controle social, a sustentabilidade ambiental frente às emergências climáticas e a incorporação da transformação digital no desenvolvimento urbano.
De acordo com o regimento, a conferência reúne representantes de diferentes segmentos: gestores públicos (42,3%), movimentos populares (26,7%), trabalhadores por meio de entidades sindicais (9,9%), empresários ligados à produção urbana (9,9%), entidades acadêmicas e de pesquisa (7%) e organizações não governamentais (4,2%). Além de sistematizar propostas, a etapa estadual teve papel decisivo na eleição de 83 delegados que representarão o Rio Grande do Sul na Conferência Nacional, incluindo representantes do IAB RS (titulares e suplentes). Também foram eleitas as entidades que irão compor o Conselho Estadual das Cidades, dentre elas o IAB RS.
O secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, destacou que o evento ocorreu em um momento decisivo para o estado. “Nosso estado, abalado pela tragédia climática de 2024, precisa pensar alternativas de prevenção e reconstrução, cuidando prioritariamente das pessoas e garantindo desenvolvimento urbano sustentável e seguro”, afirmou.
Já o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcelo Caumo, lembrou que esteve à frente da reconstrução de Lajeado como prefeito e agora lidera programas voltados à mobilidade, saneamento e prevenção de desastres. “A conferência é uma oportunidade única de ouvir diferentes vozes e transformar o diálogo em políticas públicas que melhorem a vida das pessoas”, disse, citando iniciativas como o Pavimenta, o Desassorear RS e a revisão dos planos diretores em municípios do Vale do Taquari.
Antes da etapa estadual, dezenas de municípios gaúchos realizaram suas próprias conferências, entre abril de 2024 e junho de 2025. Esses encontros locais foram fundamentais para levantar demandas específicas das comunidades, que agora chegam à conferência estadual e, posteriormente, serão encaminhadas ao debate nacional.
