O \u00faltimo ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul demonstrou a falta de capacidade da CEEE Equatorial para restabelecer a distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica a contento. Com o epis\u00f3dio ficou evidente tamb\u00e9m que a da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) n\u00e3o consegue cumprir o seu papel na fiscaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os concedidos.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o foi levantada na sess\u00e3o plen\u00e1ria da Assembleia Legislativa desta ter\u00e7a-feira (15) pelo deputado Pepe Vargas (PT), que encaminhou o voto da bancada petista ao PDL 6 2023, que aprova a indica\u00e7\u00e3o do nome de Marcelo Spilki para compor o Conselho Superior da Agergs.<\/p>\n\n\n\n
Essa limita\u00e7\u00e3o, de acordo com o deputado Pepe, j\u00e1 vem sendo dita h\u00e1 tempos, tanto pelos servidores da ag\u00eancia reguladora como pelo seu ex-presidente, Luiz Afonso dos Santos Senna. \u201cEle dizia que o governo do estado estava impedindo a autonomia e independ\u00eancia da ag\u00eancia. Eu acho que o modelo de ag\u00eancias, da forma como foram constitu\u00eddas no nosso pa\u00eds, bastante insuficiente para pensar a concess\u00e3o de servi\u00e7os, mas independentemente disso, elas foram criadas e a lei diz que elas t\u00eam autonomia e independ\u00eancia e o ex-presidente da Agergs dizia que o governo vinha insistindo em subordinar a consultoria jur\u00eddica da ag\u00eancia \u00e0 procuradoria geral do Estado. Ent\u00e3o n\u00e3o tem necessidade de ter ag\u00eancia. “O poder Executivo que fiscalize ent\u00e3o\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Pepe prop\u00f4s ainda que a Assembleia fa\u00e7a um debate sobre a forma adequada de fiscalizar servi\u00e7os p\u00fablicos concedidos ao setor privado. \u201cEu quero ver como \u00e9 que a Agergs vai fiscalizar um eventual servi\u00e7o de saneamento b\u00e1sico privatizado. Hoje falta luz. Faltar\u00e1 \u00e1gua no futuro? E o que que a Agergs vai fazer? \u201d, indagou o deputado, afirmando que n\u00e3o s\u00e3o os partidos de oposi\u00e7\u00e3o que est\u00e3o falando sobre os problemas da Agergs, mas o ex-presidente da ag\u00eancia, indicado pelo pr\u00f3prio governador.<\/p>\n\n\n\n
Discutir a fun\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia as condi\u00e7\u00f5es em que ela se encontra em um momento em que o governo estado privatiza suas empresas p\u00fablicas. Essa foi a proposta do deputado, pois para ele, \u00e9 preciso que a Agergs assuma o papel de fiscalizar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos no RS. \u201cA ag\u00eancia n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de executar o seu trabalho, tem restri\u00e7\u00e3o da autonomia e da independ\u00eancia, n\u00e3o h\u00e1 reestrutura\u00e7\u00e3o dos cargos e sal\u00e1rios para que o \u00f3rg\u00e3o possa ter uma gest\u00e3o valorizada e fortalecida. E isso n\u00e3o \u00e9 o ex-presidente que diz. \u00c9 a atual presidenta, Luciana Luz de Carvalho que cobra uma reestrutura\u00e7\u00e3o de cargos e sal\u00e1rios\u201d, ponderou Pepe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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