Fortalecer a agricultura familiar em sua diversidade e a agroecologia, promovendo a inclus\u00e3o socioecon\u00f4mica, com fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de renda, contribuir para a promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e nutricional e mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1tica. Essas foram as propostas defendidas pela comunidade de Santa Cruz do Sul, durante a plen\u00e1ria do Plano Plurianual Participativo (PPA). O encontro foi realizado de forma virtual, nesta quarta-feira (12), devido ao alerta da defesa civil para chuva forte, ventos de at\u00e9 90 km\/h e queda de granizo.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o dia 14 de julho os cidad\u00e3os devem votar, por meio do portal do PPA, as propostas e programas apresentados pelo governo federal e sociedade civil. Nos meses de julho e agosto elas ser\u00e3o analisadas e, em seguida, v\u00e3o constar no Projeto de Lei (PL). O projeto ser\u00e1 encaminhado ao Congresso Nacional at\u00e9 31 de agosto, para ser votado ainda em 2023 e colocado em pr\u00e1tica a partir de 2024, com as demandas e contribui\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n
Durante a plen\u00e1ria de Santa Cruz do Sul tamb\u00e9m foram ressaltadas as propostas de promo\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento das pol\u00edticas de cr\u00e9dito rural, garantia-safra, assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural, transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica, acesso a m\u00e1quinas e implementos agr\u00edcolas e o fortalecer da autonomia econ\u00f4mica e produtiva de mulheres rurais. Vereadora em Vera Cruz, Cira Kaufmann falou sobre a import\u00e2ncia de tamb\u00e9m votar a proposta \u201cMulher Sem Viol\u00eancia\u201d apresentada pelo Minist\u00e9rio das Mulheres, que trata do enfrentamento de todas as formas de viol\u00eancia contra as mulheres, baseadas em g\u00eanero, classe, ra\u00e7a e etnia, em toda a sua diversidade, nas esferas p\u00fablicas e privadas, visando o pleno exerc\u00edcio da cidadania. A proposta foi ratificada pelo presidente do Corede Vale do Rio Pardo, Heitor Petry. Ele salientou ainda a necessidade de votar em medidas voltadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos, uma vez esse setor tem se \u201cevolu\u00eddo muito na regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas receberam destaque da maioria dos participantes. Para a presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da Emater (Ascar), Marin\u00eas Bock, enfrentar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas \u00e9 essencial, assim como os investimentos na agricultura familiar, com uma base agroecol\u00f3gica. \u201cPrecisamos votar pela representativa da agricultura familiar no pa\u00eds, pois \u00e9 ela que produzem grande parte dos alimentos\u201d, lembrou. Marin\u00eas recomendou tamb\u00e9m a valoriza\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o rural, mas que dialogue com a realidade da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O deputado estadual Pepe Vargas destacou que as plen\u00e1rias s\u00e3o uma das formas de participa\u00e7\u00e3o da sociedade na constru\u00e7\u00e3o do PPA, que permitir\u00e1 aos cidad\u00e3os brasileiros apontarem diretrizes para os investimentos nos pr\u00f3ximos quatro anos. O parlamentar ressaltou que a realiza\u00e7\u00e3o do PPA est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, mas essa \u00e9 primeira vez que a sociedade participa. \u201cO PPA \u00e9 uma previs\u00e3o constitucional, em que todos os governos em seu primeiro ano, seja municipal, estadual ou federal, devem encaminhar, ao poder legislativo\u201d, explicou o deputado. \u201cA participa\u00e7\u00e3o social \u00e9 fundamental e est\u00e1 sendo retomada\u201d, complementou.<\/p>\n\n\n\n
Dentro do regramento do PPA, est\u00e3o previstas as chamadas plen\u00e1rias livres. Com base nisso, a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Planejamento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle, da Assembleia Legislativa, aprovou a realiza\u00e7\u00e3o das plen\u00e1rias em quatro regi\u00f5es do Estado do Rio Grande do Sul: Serra Ga\u00facha, Campos de Cima da Serra, Vale do Taquari e Vale do Rio Pardo. Os encontros aconteceram nas cidades de Caxias do Sul, Encantado, Vacaria e Santa Cruz do Sul.<\/p>\n\n\n\n
No \u00faltimo s\u00e1bado (08) foi realizada a plen\u00e1ria estadual em Porto Alegre, que contou com a presen\u00e7a da caravana do Plano Plurianual (PPA) Participativo realizou na manh\u00e3 deste s\u00e1bado (8) a plen\u00e1ria do Rio Grande do Sul. A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, e o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, M\u00e1rcio Macedo, ouviram propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas de representantes de diversos segmentos da sociedade civil como trabalhadores, estudantes, defensores da sa\u00fade p\u00fablica, mulheres e ind\u00edgenas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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