O deputado estadual Pepe Vargas denunciou na Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta ter\u00e7a-feira (11,) a redu\u00e7\u00e3o nos valores das aposentadorias dos servidores p\u00fablicos, devido a erros de c\u00e1lculos feitos pelo IPE Prev. Cerca de 1.300 funcion\u00e1rios p\u00fablicos foram prejudicados. No entanto, s\u00e3o oito mil aposentadorias encaminhadas, no per\u00edodo de tr\u00eas anos, que podem ter sido lesadas. \u201cH\u00e1 casos, principalmente no magist\u00e9rio, de funcion\u00e1rios aposentados com mil reais a menos do determinado por lei\u201d, apontou o parlamentar. O problema ser\u00e1 apresentado pela Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado, nesta quinta-feira (13), ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas. A Comiss\u00e3o deve ainda encaminhar o pedido de audi\u00eancia ao chefe da Casa Civil, para discutir a revis\u00e3o das aposentadorias e a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia partiu do relat\u00f3rio apresentado pelo ex-respons\u00e1vel pelo \u00d3rg\u00e3o de Controle Interno do IPE Prev, Diego Souza Mendon\u00e7a, durante a Audi\u00eancia P\u00fablica sobre Concess\u00e3o de Aposentadorias pelo Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social no Rio Grande do Sul, na quinta-feira (06), na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado. \u201cO pr\u00eamio recebido pelo servidor por constatar as inconsist\u00eancias, foi n\u00e3o ter renovada a sua ced\u00eancia ao IPE Prev, a ponto que, desde ent\u00e3o, o IPE Prev est\u00e1 sem controle interno. \u00c9 muito grave\u201d, criticou Pepe. A consequ\u00eancia da aus\u00eancia de um respons\u00e1vel pelo \u00f3rg\u00e3o dos c\u00e1lculos das aposentadorias continuarem equivocados.<\/p>\n\n\n\n
A auditoria foi realizada sob a amostra aleat\u00f3rio de 50 pedidos de aposentadorias de professores, especialistas em educa\u00e7\u00e3o e agentes educacionais, publicados no per\u00edodo de janeiro a outubro de 2022. O relat\u00f3rio apontou a apura\u00e7\u00e3o da m\u00e9dia dos acr\u00e9scimos remunerat\u00f3rios sem atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria; impropriedade na apura\u00e7\u00e3o das vantagens decorrentes de acr\u00e9scimo de carga hor\u00e1ria; impropriedade na contagem do tempo para a incorpora\u00e7\u00e3o proporcional de vantagens vari\u00e1veis do magist\u00e9rio p\u00fablico estadual; inconsist\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos fatores de atualiza\u00e7\u00e3o das remunera\u00e7\u00f5es de contribui\u00e7\u00e3o na apura\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios calculados pela m\u00e9dia; impropriedade no reajustamento da parcela referente ao acr\u00e9scimo de carga hor\u00e1ria do magist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
As situa\u00e7\u00f5es mais graves, apresentados no relat\u00f3rio, s\u00e3o relativas ao c\u00e1lculo sobre o pagamento das convoca\u00e7\u00f5es extras, que chega a representar a redu\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio em 74% das aposentadorias. A carreira do magist\u00e9rio possui carga hor\u00e1ria vari\u00e1vel. O professor faz concurso para a carga de 20 horas semanais, mas ao longo da vida funcional pode ser convocado para trabalhar 10, 15, 20 horas adicionais, a chamada carga suplementar. A regra est\u00e1 prevista na reda\u00e7\u00e3o atual do art. 119 do Estatuto do Magist\u00e9rio, na Lei 15.451 de 17\/02\/20. No entanto, o c\u00e1lculo tem sido feito em cima de uma m\u00e9dia dos valores no ato da convoca\u00e7\u00e3o, a qual se refere aos valores sem atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Pepe Vargas a pr\u00f3pria Procuradoria Geral do Estado confirmou as inconsist\u00eancias nos c\u00e1lculos ao encontrar uma redu\u00e7\u00e3o de 75% no caso analisado como paradigma, conforme indica o relat\u00f3rio. As diferen\u00e7as variam de R$ 500, R$ 697, R$ 1.061, R$ 1.116 nos valores mensais das aposentadorias.<\/p>\n\n\n\n
O deputado lembrou que, em convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria, em janeiro de 2020, o governo Eduardo Leite e sua base aprovaram um pacote de Projetos relativos \u00e0 Carreira e Previd\u00eancia dos Servidores, sob a promessa de, em 10 anos, obter uma economia de R$ 28,3 bilh\u00f5es, dos quais R$ 8,3 bilh\u00f5es relativos a mudan\u00e7as nas carreiras e R$ 20,0 bilh\u00f5es referentes a mudan\u00e7as na previd\u00eancia. A bancada do PT votou contra o pacote por identificar que os impactos seriam dram\u00e1ticos e alertou que projetos com esse poderiam ser apreciados em Convoca\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria. \u201cN\u00e3o bastasse o impacto negativo da lei sob os sal\u00e1rios, em especial do magist\u00e9rio, passados pouco mais de tr\u00eas anos, tomamos conhecimento desse relat\u00f3rio que aponta interpreta\u00e7\u00f5es inadequadas\u201d, disse o parlamentar. O parlamentar destaca a necessidade de revis\u00e3o de todas as aposentadorias concedidas neste per\u00edodo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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