Foi aprovado na manh\u00e3 desta quinta-feira (25) na comiss\u00e3o de finan\u00e7as, planejamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle, requerimentos para a realiza\u00e7\u00e3o de (3) Audi\u00eancias P\u00fablicas propostas pelo deputado Pepe Vargas. Elas v\u00e3o acontecer no formato h\u00edbrido nos munic\u00edpios de Caxias do Sul, Vacaria e Lajeado e tem com o objetivo debater o processo de constru\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual da Uni\u00e3o, PPA.<\/p>\n\n\n\n
O Plano Plurianual (PPA) \u00e9 o instrumento de planejamento governamental de m\u00e9dio prazo, previsto no artigo 165 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica organizado em programas, estruturado em a\u00e7\u00f5es, que resultem em bens e servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Neste ano, o processo de constru\u00e7\u00e3o do PPA ser\u00e1 realizado a partir de uma metodologia participativa, com um processo de escuta \u00e0s entidades da sociedade civil e com a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o de todos os cidad\u00e3os na vota\u00e7\u00e3o das prioridades para o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Para o deputado Pepe \u201c \u00e9 fundamental que a Assembleia Legislativa, como espa\u00e7o de representa\u00e7\u00e3o da pluralidade da popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha, fa\u00e7a uma discuss\u00e3o acerca das prioridades de investimentos federais para a Uni\u00e3o, inclusive para o Rio Grande do Sul, precisamos ouvir estas comunidades que v\u00e3o nos ajudar a construir pol\u00edticas p\u00fablicas fundamentais para a qualidade de vida e desenvolvimento do Brasil e do estado. \u201d<\/p>\n\n\n\n
As audi\u00eancias contariam com representantes do Minist\u00e9rio do Planejamento, sindicatos, universidades, associa\u00e7\u00f5es, c\u00e2mara de vereadores, Coredes e lideran\u00e7as das cidades, \u201cprecisamos debater com a sociedade sobre os investimentos priorit\u00e1rios para nosso estado, \u00e9 uma oportunidade importante para que os representantes do povo ga\u00facho possam formular propostas a serem apresentadas para o governo federal\u201d, destaca Pepe.<\/p>\n\n\n\n
O PPA tem dura\u00e7\u00e3o de quatro anos, come\u00e7ando no in\u00edcio do segundo ano do mandato do chefe do poder executivo e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, dando assim continuidade do processo de planejamento. Nele constam, detalhadamente, os atributos das pol\u00edticas p\u00fablicas executadas, tais como metas f\u00edsicas e financeiras, p\u00fablicos-alvo, produtos a serem entregues \u00e0 sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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