Para Pepe Vargas, \u00e9 preciso evitar qualquer tipo de generaliza\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel generalizar como se toda e qualquer empresa, toda e qualquer cooperativa, todo e qualquer trabalhador produtor rural tivesse esse tipo de pr\u00e1tica\u201d. Para ele, a postura de qualquer representante do poder p\u00fablico ou dirigente empresarial deve ser de condenar veementemente quem patrocina trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravid\u00e3o e exigir a puni\u00e7\u00e3o exemplar de quem tem esse tipo de pr\u00e1tica. \u201cSe trata de uma condi\u00e7\u00e3o \u00e9tica e moral inegoci\u00e1vel. \u00c9 disso que n\u00f3s falamos. O direito ao trabalho em condi\u00e7\u00f5es de dignidade humana\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar destacou ainda o trabalho exemplar dos \u00f3rg\u00e3os que tem responsabilidade na fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cO Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, a Pol\u00edcia Federal e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal atuaram, \u00e9 importante dizer\u201d. Estes \u00f3rg\u00e3os, segundo Pepe, est\u00e3o atuando para garantir os direitos dos trabalhadores. Por outro lado, advertiu, as pr\u00e1ticas de precariza\u00e7\u00e3o do mundo do trabalho e as pr\u00e1ticas de terceiriza\u00e7\u00e3o cresceram muito depois da flexibiliza\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. \u201cO trabalho tempor\u00e1rio j\u00e1 existia em determinadas condi\u00e7\u00f5es, mas com a flexibiliza\u00e7\u00e3o a terceiriza\u00e7\u00e3o se estendeu para qualquer atividade, inclusive as atividades fim das empresas e isso tem levado a um crescimento de situa\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1loga \u00e0 de escravid\u00e3o em todo o Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para o deputado Pepe Vargas, esse epis\u00f3dio de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o acendeu um alerta e levantou a necessidade de que o debate sobre a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista seja realizado, envolvendo todo o setor empresarial. \u201cPor que n\u00e3o contratar os trabalhadores em regime tempor\u00e1rio de forma direta, sem precisar um atravessador de m\u00e3o de obra. \u00c9 mais seguro \u00e0s empresas e mais digno aos trabalhadores. N\u00e3o adianta dizer simplesmente: \u2018tem um contrato. Fiscaliza formalmente o contrato e se n\u00e3o for cumprida a legisla\u00e7\u00e3o, a responsabilidade \u00e9 de quem eu contratei\u2019. Isso \u00e9 insuficiente\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n
Pepe defendeu uma pactua\u00e7\u00e3o regional em que o setor empresarial da uva e do vinho e o setor tur\u00edstico se comprometam em garantir que a Serra seja n\u00e3o apenas uma grande produtora de vinho, suco de uva, espumantes, mas tamb\u00e9m seja um espa\u00e7o em que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho sejam dignas, onde nunca mais aconte\u00e7am situa\u00e7\u00f5es desta natureza.<\/p>\n\n\n\n
Por \u00faltimo, frisou Pepe, \u00e9 preciso que o governo do Estado, especialmente a Brigada Militar, Pol\u00edcia Civil e a Secretaria de Seguran\u00e7a investiguem e fa\u00e7am a devida sindic\u00e2ncia para apurar com rigor a den\u00fancia de que policiais estariam sendo utilizados, pagos para servirem de seguran\u00e7as e estarem coagindo e torturando pessoas em favor de um empres\u00e1rio que cometeu crime de trabalho escravo. \u201cEsta \u00e9 a postura que devemos ter aqui na casa e que precisamos que as lideran\u00e7as do setor empresarial fa\u00e7am esse pacto para acabar com as terceiriza\u00e7\u00f5es que s\u00e3o indefens\u00e1veis na forma como est\u00e3o acontecendo. Trabalho escravo nunca! \u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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