{"id":28659,"date":"2025-09-15T19:58:00","date_gmt":"2025-09-15T22:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/?p=28659"},"modified":"2025-10-27T21:43:35","modified_gmt":"2025-10-28T00:43:35","slug":"porto-alegre-recebeu-a-6a-conferencia-estadual-das-cidades-apos-12-anos-de-intervalo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/porto-alegre-recebeu-a-6a-conferencia-estadual-das-cidades-apos-12-anos-de-intervalo\/","title":{"rendered":"Porto Alegre recebeu a 6\u00aa Confer\u00eancia Estadual das Cidades ap\u00f3s 12 anos de intervalo"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s mais de uma d\u00e9cada sem edi\u00e7\u00f5es, a 6\u00aa Confer\u00eancia Estadual das Cidades do Rio Grande do Sul aconteceu entre os dias 29 e 31 de agosto, em Porto Alegre, no Hotel Continental, reunindo representantes do poder p\u00fablico, movimentos sociais, entidades empresariais, acad\u00eamicas, profissionais e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. O encontro integra as etapas preparat\u00f3rias para a Confer\u00eancia Nacional das Cidades, prevista para outubro, e marca o retorno de um dos mais importantes f\u00f3runs de discuss\u00e3o sobre pol\u00edticas urbanas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Durante a abertura da confer\u00eancia, a co-presidente do IAB RS, Clarice Oliveira, relembrou que a entidade organizou, em 1963, o primeiro semin\u00e1rio de reforma urbana e educa\u00e7\u00e3o. \u201cMas tem uma diferen\u00e7a muito grande daquela \u00e9poca. Era um semin\u00e1rio organizado somente com t\u00e9cnicos. Hoje em dia, isso n\u00e3o faz sentido. Dessa forma n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer pol\u00edtica urbana nem fazer cidades justas, igualit\u00e1rias e democr\u00e1ticas\u201d, disse. Clarice complementou, ressaltando que, para que isso n\u00e3o fique apenas no discurso, \u00e9 preciso que uma cidade seja feita por quem vive nessa cidade. \u201cCom o povo que transforma esse espa\u00e7o. Ent\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o dos conselhos e das confer\u00eancias s\u00e3o fundamentais. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel o conhecimento t\u00e9cnico sem o conhecimento p\u00fablico\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A programa\u00e7\u00e3o incluiu mesas de debates, grupos de trabalho e plen\u00e1rias que sistematizaram propostas para as pol\u00edticas estadual e nacional de desenvolvimento urbano. Os principais eixos de discuss\u00e3o envolvem habita\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, saneamento b\u00e1sico, mobilidade urbana, financiamento e gest\u00e3o democr\u00e1tica das cidades, al\u00e9m de temas transversais como sustentabilidade, transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m co-presidente do IAB RS, J\u00e9ssica Neves destaca a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia ap\u00f3s um hiato de 12 anos. \u201c\u00c9 importante para promover a participa\u00e7\u00e3o da sociedade na constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de desenvolvimento urbano, iniciando com as confer\u00eancias municipais, o que permite agregar as diferentes realidades que se tem no Estado. Tivemos a nossa aqui em Porto Alegre no m\u00eas de abril, onde foram eleitos os delegados que agora representaram a cidade na etapa estadual. Ao todo o Estado teve representa\u00e7\u00f5es de 32 munic\u00edpios com seus delegados.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Conforme explica J\u00e9ssica, as propostas s\u00e3o enviadas pelos munic\u00edpios, por meio de um relat\u00f3rio editado na confer\u00eancia municipal, e ent\u00e3o \u00e9 enviado para a Comiss\u00e3o Organizadora Executiva da Confer\u00eancia Estadual. \u201cO grupo que debate as pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o costuma ser o mais lotado, \u00e9 um tema urgente frente ao d\u00e9ficit habitacional que o Brasil enfrenta e trata de um dos principais direitos b\u00e1sicos previstos na constitui\u00e7\u00e3o. A moradia de qualidade assegura dignidade, promove a emancipa\u00e7\u00e3o e fortalece a luta por outros direitos. Al\u00e9m disso, um dos segmentos com maior n\u00famero de participantes costuma ser os movimentos sociais que, de modo geral, atuam na luta pela moradia\u201d, explica. Outro grupo que demandou bastante tempo dentro das discuss\u00f5es foi o de sustentabilidade. \u201cNesse entram v\u00e1rios assuntos, como saneamento e a emerg\u00eancia clim\u00e1tica que estamos vivendo, por exemplo\u201d, destaca a co-presidente.<\/p>\n\n\n\n

Os debates foram organizados em tr\u00eas eixos, subdivididos em oito grupos tem\u00e1ticos. O Eixo 1 tratou da articula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas urbanas e do planejamento, com grupos sobre diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e do Sistema Nacional (SNDU), habita\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, saneamento b\u00e1sico e mobilidade urbana. O Eixo 2 abordou a gest\u00e3o estrat\u00e9gica e o financiamento, incluindo coopera\u00e7\u00e3o interfederativa, cons\u00f3rcios e formas de financiamento da PNDU. J\u00e1 o Eixo 3 reuniu temas transversais, como o fortalecimento da gest\u00e3o democr\u00e1tica e do controle social, a sustentabilidade ambiental frente \u00e0s emerg\u00eancias clim\u00e1ticas e a incorpora\u00e7\u00e3o da transforma\u00e7\u00e3o digital no desenvolvimento urbano.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o regimento, a confer\u00eancia re\u00fane representantes de diferentes segmentos: gestores p\u00fablicos (42,3%), movimentos populares (26,7%), trabalhadores por meio de entidades sindicais (9,9%), empres\u00e1rios ligados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o urbana (9,9%), entidades acad\u00eamicas e de pesquisa (7%) e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (4,2%). Al\u00e9m de sistematizar propostas, a etapa estadual teve papel decisivo na elei\u00e7\u00e3o de 83 delegados que representar\u00e3o o Rio Grande do Sul na Confer\u00eancia Nacional, incluindo representantes do IAB RS (titulares e suplentes). Tamb\u00e9m foram eleitas as entidades que ir\u00e3o compor o Conselho Estadual das Cidades, dentre elas o IAB RS.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio estadual de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Carlos Gomes, destacou que o evento ocorreu em um momento decisivo para o estado. \u201cNosso estado, abalado pela trag\u00e9dia clim\u00e1tica de 2024, precisa pensar alternativas de preven\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o, cuidando prioritariamente das pessoas e garantindo desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel e seguro\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcelo Caumo, lembrou que esteve \u00e0 frente da reconstru\u00e7\u00e3o de Lajeado como prefeito e agora lidera programas voltados \u00e0 mobilidade, saneamento e preven\u00e7\u00e3o de desastres. \u201cA confer\u00eancia \u00e9 uma oportunidade \u00fanica de ouvir diferentes vozes e transformar o di\u00e1logo em pol\u00edticas p\u00fablicas que melhorem a vida das pessoas\u201d, disse, citando iniciativas como o Pavimenta, o Desassorear RS e a revis\u00e3o dos planos diretores em munic\u00edpios do Vale do Taquari.<\/p>\n\n\n\n

Antes da etapa estadual, dezenas de munic\u00edpios ga\u00fachos realizaram suas pr\u00f3prias confer\u00eancias, entre abril de 2024 e junho de 2025. Esses encontros locais foram fundamentais para levantar demandas espec\u00edficas das comunidades, que agora chegam \u00e0 confer\u00eancia estadual e, posteriormente, ser\u00e3o encaminhadas ao debate nacional.<\/p>\n\n\n\n

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