{"id":28656,"date":"2025-09-18T19:53:00","date_gmt":"2025-09-18T22:53:00","guid":{"rendered":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/?p=28656"},"modified":"2026-06-01T10:57:51","modified_gmt":"2026-06-01T13:57:51","slug":"regulamento-eleitoral-eleicoes-2025-iab-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/regulamento-eleitoral-eleicoes-2025-iab-rs\/","title":{"rendered":"REGULAMENTO ELEITORAL \u2013 ELEI\u00c7\u00d5ES 2025 \u2013 IAB RS"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>I \u2013 DOS OBJETIVOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Art. 1\u00ba \u2013<\/strong>&nbsp;Este Regulamento tem por objetivo disciplinar o processo eleitoral que determinar\u00e1 a escolha do Conselho Estadual, Conselho Diretor, Conselho Fiscal, N\u00facleos e representantes do IAB RS no Conselho Superior do IAB Nacional, nos termos do art. 79 do Estatuto, para o tri\u00eanio 2026\/2028.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>II \u2013 DO CALEND\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Art. 2\u00ba \u2013<\/strong>&nbsp;As elei\u00e7\u00f5es 2025 do IAB RS e seus N\u00facleos se realizar\u00e3o conforme o seguinte calend\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>I-<\/strong>&nbsp;Na data de 06\/09\/2025 \u2013 Aprova\u00e7\u00e3o pelo Conselho Estadual do Regulamento Eleitoral elaborado pela Comiss\u00e3o Eleitoral;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>II-<\/strong>&nbsp;At\u00e9 a data de 18\/09\/2025 \u2013 Publica\u00e7\u00e3o na imprensa do Edital de convoca\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral Ordin\u00e1ria das Elei\u00e7\u00f5es 2025;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>III-<\/strong>&nbsp;At\u00e9 a data de 17\/10\/2025 \u2013 Inscri\u00e7\u00e3o das chapas para o Conselho Diretor e candidaturas para o Conselho Estadual, at\u00e9 \u00e0s 18 horas, nos termos deste Regulamento Eleitoral;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>IV-<\/strong>&nbsp;At\u00e9 a data de 22\/10\/2025 homologa\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o Eleitoral das candidaturas inscritas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>V \u2013<\/strong>&nbsp;Na data de 18\/11\/2025 Assembleia Geral Ordin\u00e1ria de Elei\u00e7\u00f5es 2025 e apura\u00e7\u00e3o dos votos, ap\u00f3s o encerramento da vota\u00e7\u00e3o, na sede do IAB RS e na sede dos locais de vota\u00e7\u00e3o nos N\u00facleos do IAB RS;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>VI-<\/strong>&nbsp;At\u00e9 a data de 25\/11\/2025, homologa\u00e7\u00e3o do resultado das Elei\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>VII-<\/strong>&nbsp;13\/12\/25 \u2013 COES DE ENCERRAMENTO DA GEST\u00c3O E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>VIII-<\/strong>&nbsp;13\/12\/25 -posse da nova Diretoria do IAB\/RS \u2013 tri\u00eanio 2026\/2028.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>III \u2013 DOS ELEITORES<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Art. 3\u00ba \u2013<\/strong>&nbsp;Estar\u00e1 apto a votar o Arquiteto e Urbanista associado do IAB\/RS na categoria Titular que tenha realizado sua associa\u00e7\u00e3o em data anterior a data prevista para a inscri\u00e7\u00e3o das chapas (17\/10\/2025) e que esteja quite com suas contribui\u00e7\u00f5es financeiras at\u00e9 a data das Elei\u00e7\u00f5es (18\/11\/2025), conforme estabelece o Estatuto, devendo saldar seu d\u00e9bito, se houver, impreterivelmente, at\u00e9 esta data.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>IV \u2013 DAS CANDIDATURAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Art. 4\u00ba \u2013<\/strong>&nbsp;Poder\u00e1 ser candidato todo o Arquiteto e Urbanista associado do IAB\/RS na categoria Titular e que estiver em dia com suas contribui\u00e7\u00f5es financeiras, conforme estabelece o Estatuto, at\u00e9 a data de inscri\u00e7\u00e3o das Chapas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Par\u00e1grafo \u00danico \u2013<\/strong>&nbsp;N\u00e3o poder\u00e3o candidatar-se os membros da Comiss\u00e3o Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Art. 5\u00ba \u2013<\/strong>&nbsp;As inscri\u00e7\u00f5es para a Elei\u00e7\u00e3o do Conselho Diretor, Conselho Fiscal e Conselho Superior se dar\u00e3o da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>I \u2013<\/strong>&nbsp;Composi\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual 2026-2028 (Art. 43 do Estatuto)<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Ex-presidentes do IAB RS;<\/li>\n\n\n\n<li>O Presidente do IAB RS eleito nas elei\u00e7\u00f5es 2022, sendo suplentes os Vice-Presidentes eleitos nas elei\u00e7\u00f5es 2022;<\/li>\n\n\n\n<li>Os Presidentes dos N\u00facleos regularmente constitu\u00eddos nos termos dos arts. 71 e 72 do Estatuto e eleitos nas elei\u00e7\u00f5es 2025, sendo suplente o Vice-Presidente ou o Secret\u00e1rio do N\u00facleo eleitos nas elei\u00e7\u00f5es 2025, pela ordem e conforme o caso;<\/li>\n\n\n\n<li>Membros titulares do IAB RS no Conselho Superior \u2013 COSU do IAB Nacional e seus suplentes na aus\u00eancia deste, eleitos nas elei\u00e7\u00f5es 2025;<\/li>\n\n\n\n<li>01 (um) representante eleito nas elei\u00e7\u00f5es 2025 em cada N\u00facleo regularmente constitu\u00eddo nos termos dos arts. 71 e 72 do Estatuto e seu Suplente na aus\u00eancia deste, tamb\u00e9m eleito nas elei\u00e7\u00f5es 2025 em cada N\u00facleo;<\/li>\n\n\n\n<li>10 (dez) Conselheiros Titulares e seus respectivos Suplentes eleitos nas elei\u00e7\u00f5es 2025;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>\u2013 Chapas independentes e completas para o Conselho Diretor que ter\u00e3o 12 (doze) integrantes contendo os seguintes nomes e cargos, conforme o Art. 53 do Estatuto:<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Presidente;<\/li>\n\n\n\n<li>1\u00ba Vice-presidente;<\/li>\n\n\n\n<li>2\u00ba Vice-presidente;<\/li>\n\n\n\n<li>3\u00ba Vice-presidente;<\/li>\n\n\n\n<li>Diretor Administrativo;<\/li>\n\n\n\n<li>Diretor Administrativo Adjunto;<\/li>\n\n\n\n<li>Diretor Financeiro;<\/li>\n\n\n\n<li>Diretor Financeiro Adjunto;<\/li>\n\n\n\n<li>Diretor Cultural;<\/li>\n\n\n\n<li>Diretor Cultural Adjunto;<\/li>\n\n\n\n<li>Diretor de Comunica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Diretor de Comunica\u00e7\u00e3o Adjunto.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>\u2013 A chapa para o Conselho Fiscal ter\u00e1 3 (tr\u00eas) integrantes titulares.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>IV\u2013<\/strong>&nbsp;A chapa para o Conselho Superior ter\u00e1 12 (doze) integrantes, sendo 6 (seis) membros titulares e 6 (seis) membros suplentes.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>1\u00ba \u2013<\/strong>\u00a0Junto ao nome do candidato Titular ao Conselho Superior dever\u00e1 constar o nome de seu respectivo Suplente, que estar\u00e1 vinculado ao titular.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Art. 6\u00ba \u2013<\/strong>&nbsp;Poder\u00e1 se inscrever como candidato ao Conselho Estadual qualquer associado, em dia com a Tesouraria, paralelamente \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o das chapas.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>1\u00ba \u2013<\/strong>\u00a0A inscri\u00e7\u00e3o do interessado dever\u00e1 ser apresentada por, no m\u00ednimo, 2 (dois) associados quites com a Tesouraria.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>2\u00ba \u2013<\/strong>\u00a0O candidato ao Conselho Estadual dever\u00e1 receber vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o inferior a 5 (cinco) votos para considerar-se eleito, respeitado o limite m\u00e1ximo de 20 (vinte) conselheiros eleitos, sendo 10 (dez) titulares e 10 (dez) suplentes, conforme Estatuto.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Art. 7\u00ba \u2013&nbsp;<\/strong>A chapa de cada N\u00facleo dever\u00e1 ser constitu\u00edda e inscrita conforme a composi\u00e7\u00e3o prevista no seu respectivo Estatuto ou Regulamento, mas dever\u00e1 possuir no m\u00ednimo a nominata prevista no \u00a77\u00ba do art. 71 do Estatuto, al\u00e9m do representante do N\u00facleo e seu Suplente para o Conselho Estadual, conforme previsto no inciso I, \u201ce\u201d do art. 5\u00ba supra.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Art. 8\u00ba \u2013<\/strong>&nbsp;O registro das chapas para as elei\u00e7\u00f5es 2025 do IAB RS e dos candidatos ao Conselho Estadual dever\u00e1 ser efetuado at\u00e9 a data prevista no inciso III, do art. 2\u00ba deste Regulamento diretamente junto \u00e0 Secretaria do IAB RS em hor\u00e1rio comercial.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>1\u00ba \u2013<\/strong>\u00a0As chapas apresentadas dever\u00e3o conter rela\u00e7\u00e3o, em duas vias, de nomes e assinaturas de todos os integrantes e respectivos cargos.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>2\u00ba<\/strong>\u00a0\u2013 O requerimento solicitando o registro da chapa, em duas vias, dever\u00e1 ser assinado pelo candidato \u00e0 presid\u00eancia do Conselho Diretor do IAB RS e entregue juntamente com a rela\u00e7\u00e3o prevista no \u00a71\u00ba.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>3\u00ba \u2013<\/strong>\u00a0O candidato ao Conselho Estadual dever\u00e1 encaminhar seu registro atrav\u00e9s de requerimento, pelo e-mail\u00a0<a href=\"mailto:administrativo@iabrs.org.br\">administrativo@iabrs.org.br\u00a0<\/a>ou pessoalmente na sede do IAB\/RS, at\u00e9 as 18 horas do dia 17\/10\/2025.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>4\u00ba \u2013<\/strong>\u00a0O registro das chapas n\u00e3o poder\u00e1 ser efetuado por via postal. Um integrante da chapa ou seu Procurador legal dever\u00e1 acompanhar o registro da mesma.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Art. 9\u00ba \u2013<\/strong>&nbsp;Junto com o registro da chapa dever\u00e1 tamb\u00e9m ser protocolada a plataforma que seus integrantes defendem, a qual dever\u00e1 ser apresentada em duas vias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Art. 10\u00ba \u2013<\/strong>&nbsp;Quando do registro da chapa dever\u00e1 ser assinada uma declara\u00e7\u00e3o de acatamento \u00e0s normas deste Regulamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Art. 11\u00ba \u2013<\/strong>&nbsp;A Comiss\u00e3o Eleitoral homologar\u00e1 as candidaturas at\u00e9 o dia 22\/10\/2025.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>1\u00ba \u2013<\/strong>\u00a0Eventual solicita\u00e7\u00e3o de Impugna\u00e7\u00e3o de chapas ou de candidatos, dever\u00e1 ser feita at\u00e9 o dia 29\/10\/2025 e poder\u00e1 ser efetuada por qualquer Associado do IAB RS da categoria Titular que esteja em pleno gozo dos seus direitos estatut\u00e1rios e em dia com suas contribui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>2\u00ba \u2013<\/strong>\u00a0A Comiss\u00e3o Eleitoral tem prazo at\u00e9 a data de 05\/11\/2025 para julgar as Impugna\u00e7\u00f5es interpostas, cujo resultado do julgamento ser\u00e1 publicado no site do IAB RS.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>V \u2013 DA CAMPANHA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Art. 12\u00ba \u2013 A divulga\u00e7\u00e3o da plataforma de cada Chapa e dos candidatos ao Conselho Estadual ser\u00e1 de responsabilidade de cada um dos seus integrantes, cabendo ao IAB RS o envio aos Associados de dois informativos eletr\u00f4nicos por Chapa, atrav\u00e9s de e-mail, em datas previamente estabelecidas pela Comiss\u00e3o Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>VI \u2013 DOS HOR\u00c1RIOS, LOCAIS E DO PROCESSO DE VOTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Art. 13\u00ba \u2013<\/strong>&nbsp;Ser\u00e1 utilizado na Elei\u00e7\u00e3o sistema de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica disponibilizado pelo IAB RS atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f4nico&nbsp;<a href=\"https:\/\/registreseuvoto.com.br\/\">https:\/\/registreseuvoto.com.br\/<\/a>, dispon\u00edvel para a elei\u00e7\u00e3o do Departamento e N\u00facleos<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>1\u00ba<\/strong>\u00a0Em caso de impossibilidade de vota\u00e7\u00e3o do eleitor pelo sistema de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica o eleitor exercer\u00e1 seu direito de voto por meio de c\u00e9dulas padronizadas e devidamente rubricadas pelo Presidente e pelo Secret\u00e1rio da Comiss\u00e3o eleitoral, apenas na sede da Entidade e dos N\u00facleos regularmente constitu\u00eddos e regulares.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>2\u00ba<\/strong>\u00a0Em caso de indisponibilidade do sistema de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica por at\u00e9 uma hora ininterrupta, o restante do pleito passar\u00e1 automaticamente a se realizar por modo presencial, na forma prevista no Inciso II do Art. 14\u00ba, aproveitando-se os votos colhidos at\u00e9 ent\u00e3o pelo sistema eletr\u00f4nico.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>3\u00ba<\/strong>\u00a0Caso a indisponibilidade do sistema eletr\u00f4nico seja inferior a uma hora, o per\u00edodo eleitoral ser\u00e1 automaticamente estendido ao seu final pelo tempo que o sistema ficou indispon\u00edvel, at\u00e9 o limite m\u00e1ximo de uma hora.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Art. 14\u00ba<\/strong>&nbsp;\u2013 Os Associados poder\u00e3o votar:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>I \u2013<\/strong>&nbsp;Obrigatoriamente pelo sistema eletr\u00f4nico via internet, atrav\u00e9s do endere\u00e7o&nbsp;&nbsp;<a href=\"https:\/\/registreseuvoto.com.br\/\">https:\/\/registreseuvoto.com.br\/<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>A Comiss\u00e3o Eleitoral enviar\u00e1 at\u00e9 dois dias antes da data da elei\u00e7\u00e3o um email ao Eleitor cadastrado com link para acesso ao sistema e cria\u00e7\u00e3o de sua senha pessoal.<\/li>\n\n\n\n<li>Em caso de esquecimento da senha pelo Eleitor, poder\u00e1 solicitar nova senha diretamente pelo sistema eletr\u00f4nico.<\/li>\n\n\n\n<li>Criada a senha, no dia e hor\u00e1rio previstos do pleito, o Eleitor dever\u00e1 acessar o sistema com seu login (n\u00famero do CPF) e senha cadastrada anteriormente para o exerc\u00edcio do voto.<\/li>\n\n\n\n<li>Efetuado o login ser\u00e3o exibidas as c\u00e9dulas de vota\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das quais os eleitores exercer\u00e3o seu direito de voto, na seguinte ordem:<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1 ) Conselho Diretor;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">2) Conselho Fiscal;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">3) Conselho Superior;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">4) Conselho Estadual (votar em at\u00e9 10 candidatos);<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>ELEI\u00c7\u00c3O N\u00daCLEOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cada N\u00facleo ter\u00e1 acesso somente a sua plataforma.<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Ap\u00f3s o exerc\u00edcio do voto nas diversas vota\u00e7\u00f5es o Eleitor dever\u00e1 efetuar seu logout do sistema atrav\u00e9s do bot\u00e3o \u201csair\u201d.<\/li>\n\n\n\n<li>Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do seu voto o Eleitor receber\u00e1 comprovante de vota\u00e7\u00e3o em seu e-mail previamente cadastrado.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>1\u00ba<\/strong>\u00a0O IAB RS disponibilizar\u00e1 em sua sede em Porto Alegre computador(es) para que o Eleitor que desejar exer\u00e7a seu voto atrav\u00e9s dos mesmos, e as Mesas Eleitorais dos N\u00facleos do interior poder\u00e3o tamb\u00e9m proceder deste modo.<\/li>\n\n\n\n<li>2\u00ba O IAB RS disponibilizar\u00e1 suporte aos eleitores atrav\u00e9s do telefone\/whatsapp (51) 98109-6375, e (51) 98200-0058.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>II \u2013<\/strong>&nbsp;Nos casos em que se fizer necess\u00e1ria a vota\u00e7\u00e3o presencial na forma prevista no Art. 13\u00ba, o Eleitor dever\u00e1 exercer seu direito conforme segue:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>em Mesa Eleitoral instalada na sede do IAB\/RS, entre 9h00 e 19h00;<\/li>\n\n\n\n<li>em Mesas Eleitorais instaladas nos N\u00facleos regularmente constitu\u00eddos do interior do Estado ou com forma\u00e7\u00e3o j\u00e1 autorizada pelo Conselho Estadual, em hor\u00e1rio definido pelos N\u00facleos;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>1\u00ba \u2013<\/strong>\u00a0N\u00e3o ser\u00e3o aceitos votos por Procura\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>2\u00ba \u2013<\/strong>\u00a0Nas cidades com N\u00facleos do IAB-RS regularmente constitu\u00eddos, os associados votar\u00e3o na Sede do N\u00facleo ou em local indicado por este.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>3\u00ba \u2013<\/strong>\u00a0Os N\u00facleos do interior indicar\u00e3o uma Mesa Eleitoral, que proceder\u00e1 de acordo com as normas deste Regulamento.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>4\u00ba \u2013\u00a0<\/strong>Nos casos em que houver vota\u00e7\u00e3o presencial por indisponibilidade do sistema na forma do \u00a72\u00ba do Art. 13\u00ba, imediatamente ap\u00f3s o escrut\u00ednio nos N\u00facleos do interior, o resultado dever\u00e1 ser comunicado \u00e0 Comiss\u00e3o Eleitoral, com o envio por e-mail (administrativo@iabrs.org.br) do resultado da elei\u00e7\u00e3o registrada em Ata.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>5\u00ba \u2013<\/strong>\u00a0O envio do resultado da vota\u00e7\u00e3o nas mesas localizadas no interior do Estado dever\u00e1 ser efetuado at\u00e9 \u00e0s 21h00 do dia das elei\u00e7\u00f5es e as respectivas c\u00e9dulas dever\u00e3o ser guardadas em envelope lacrado e rubricado no seu fecho pela mesa eleitoral para posterior envio \u00e0 sede do IAB RS.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>6\u00ba \u2013<\/strong>\u00a0Todos os votos f\u00edsicos dever\u00e3o ser mantidos armazenados em envelopes lacrados e rubricados no seu fecho pela respectiva Mesa Eleitoral pelo per\u00edodo de 30 dias.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>7\u00ba \u2013<\/strong>\u00a0No final do per\u00edodo de vota\u00e7\u00e3o a urna dever\u00e1 ser lacrada e rubricada pelos mes\u00e1rios.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>8\u00ba \u2013<\/strong>\u00a0Ser\u00e1 demarcado, na sede do IAB RS, nos N\u00facleos e nos locais de vota\u00e7\u00e3o o espa\u00e7o destinado \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, podendo permanecer neles os mes\u00e1rios, os fiscais designados e o eleitor durante o tempo necess\u00e1rio \u00e0 vota\u00e7\u00e3o e nenhuma pessoa estranha \u00e0 mesa poder\u00e1 intervir no seu funcionamento, e n\u00e3o ser\u00e1 permitida propaganda eleitoral ou qualquer discuss\u00e3o sobre as chapas no local demarcado para a vota\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Art. 15\u00ba \u2013<\/strong>&nbsp;Na c\u00e9dula de vota\u00e7\u00e3o o Eleitor dever\u00e1 indicar a chapa de sua prefer\u00eancia para o Conselho Diretor, Conselho Fiscal e Conselho Superior.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Par\u00e1grafo \u00fanico \u2013<\/strong>&nbsp;O n\u00famero das chapas ser\u00e1 definido por ordem de inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Art. 16\u00ba \u2013<\/strong>&nbsp;Para o Conselho Estadual, cada eleitor poder\u00e1 votar em at\u00e9 10 (dez) nomes entre os candidatos inscritos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Art. 17\u00ba \u2013<\/strong>&nbsp;Cada chapa poder\u00e1 credenciar at\u00e9 2 (dois) Fiscais para cada Mesa Eleitoral f\u00edsica junto \u00e0&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Comiss\u00e3o Eleitoral para acompanhamento das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Art. 18\u00ba \u2013<\/strong>&nbsp;Durante o processo de vota\u00e7\u00e3o o(s) Mes\u00e1rio(s) e a Comiss\u00e3o Eleitoral dever\u00e3o lavrar a Ata, registrando todas as ocorr\u00eancias na medida em que os fatos se deram, inclusive os pedidos de impugna\u00e7\u00e3o feitos por escrito pelos Fiscais e as eventuais intercorr\u00eancias do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Par\u00e1grafo \u00fanico \u2013<\/strong>&nbsp;A Ata dever\u00e1 ser assinada pelos Mes\u00e1rios, Fiscais ou Testemunhas identificadas, acompanhada dos pedidos de impugna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>VII \u2013 DA APURA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Art. 19\u00ba \u2013&nbsp;<\/strong>A apura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada na sede do IAB\/RS&nbsp; e iniciada logo ap\u00f3s o encerramento da vota\u00e7\u00e3o, tanto dos votos eletr\u00f4nicos quanto dos eventuais votos f\u00edsicos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Par\u00e1grafo \u00danico \u2013<\/strong>&nbsp;Cada Chapa poder\u00e1 credenciar at\u00e9 dois Fiscais para acompanhar o escrut\u00ednio f\u00edsico ou eletr\u00f4nico, mas ser\u00e1 permitida a presen\u00e7a de apenas um por vez junto \u00e0 Mesa Apuradora.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>I \u2013<\/strong>&nbsp;A apura\u00e7\u00e3o dos votos eletr\u00f4nicos ser\u00e1 realizada a partir da emiss\u00e3o dos relat\u00f3rios de presen\u00e7a e de vota\u00e7\u00e3o pelo sistema.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>II \u2013<\/strong>&nbsp;A apura\u00e7\u00e3o dos votos f\u00edsicos se dar\u00e1 da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>1\u00ba \u2013<\/strong>\u00a0Ser\u00e3o convidados, entre os Associados presentes, escrutinadores para proceder com a contagem dos votos em caso de vota\u00e7\u00e3o f\u00edsica.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>2\u00ba \u2013<\/strong>\u00a0Apurada a urna instalada na sede, ser\u00e3o computados os votos dos N\u00facleos e dos demais locais instalados no interior do Estado.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Art. 20\u00ba \u2013<\/strong>&nbsp;Os trabalhos de escrut\u00ednio s\u00f3 poder\u00e3o iniciar ap\u00f3s a an\u00e1lise dos eventuais pedidos de impugna\u00e7\u00e3o constantes nas atas, ficando a crit\u00e9rio da Comiss\u00e3o Eleitoral o momento oportuno de seu julgamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Par\u00e1grafo \u00danico<\/strong>&nbsp;\u2013 Os Recursos e Impugna\u00e7\u00f5es referentes ao processo de apura\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser interpostos pelos Fiscais das Chapas perante a Comiss\u00e3o Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Art. 21\u00ba \u2013<\/strong>&nbsp;A abertura dos trabalhos de escrut\u00ednio dar-se-\u00e1 concomitantemente com o in\u00edcio da lavratura da respectiva Ata de apura\u00e7\u00e3o pela Mesa Apuradora e\/ou Comiss\u00e3o Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Art. 22\u00ba \u2013<\/strong>&nbsp;Findo o escrut\u00ednio dos votos eletr\u00f4nicos e\/ou f\u00edsicos existentes a Comiss\u00e3o Eleitoral dever\u00e1 verificar a eventual exist\u00eancia de votos f\u00edsicos de eleitores que tiveram impossibilidade individual de acesso ao sistema, caso em que os mesmos ser\u00e3o totalizados quando da sua chegada \u00e0 sede do IAB RS conforme previsto no \u00a71\u00ba do art. 13\u00ba<s>. &nbsp;na al\u00ednea \u201cd\u201d do Inciso II do Art. 14\u00ba.<\/s><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>1\u00ba \u2013<\/strong>\u00a0A Comiss\u00e3o, verificando que se o n\u00famero de votos eventualmente ocorridos no caso do\u00a0<em>caput<\/em>\u00a0n\u00e3o tiver possibilidade de interferir no resultado final do pleito, poder\u00e1 proclamar o resultado imediatamente, sendo que, em caso contr\u00e1rio, dever\u00e1 aguardar a chegada dos mesmos \u00e0 sede do IAB RS para s\u00f3 ent\u00e3o totaliza-los e proclamar o resultado.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Art. 23\u00ba \u2013<\/strong>&nbsp;Ap\u00f3s a totaliza\u00e7\u00e3o final e n\u00e3o havendo solicita\u00e7\u00f5es de impugna\u00e7\u00f5es e recursos para serem julgadas, a Comiss\u00e3o Eleitoral num prazo de 24 horas completar\u00e1 a Ata desta etapa, subscrita por seus membros e entregar\u00e1 formalmente ao atual Presidente do IAB RS para homologa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Art. 24\u00ba<\/strong>&nbsp;\u2013 Qualquer componente de chapa poder\u00e1, num prazo de 24 horas a contar da entrega formal da ata, solicitar, justificada e por escrito, a impugna\u00e7\u00e3o administrativa do resultado da elei\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Comiss\u00e3o Eleitoral, a qual se pronunciar\u00e1 num prazo de 24 horas, a contar do seu recebimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Art. 25\u00ba \u2013<\/strong>&nbsp;O ingresso de eventual recurso de impugna\u00e7\u00e3o via judicial n\u00e3o impedir\u00e1 a posse dos eleitos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>VIII \u2013 DA MESA E COMISS\u00c3O ELEITORAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Art. 26\u00ba<\/strong>&nbsp;\u2013 A Mesa Eleitoral ser\u00e1 composta por 1 (um) Presidente, 1 (um) Secret\u00e1rio e 2 (dois) escrutinadores escolhidos entre os Associados presentes \u00e0 Assembleia Geral Ordin\u00e1ria e quites com suas obriga\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Art. 27\u00ba<\/strong>&nbsp;\u2013 \u00c0 Comiss\u00e3o Eleitoral, formada por 03 (tr\u00eas) s\u00f3cios do IAB RS indicados pela Diretoria e aprovados pelo Conselho Estadual, caber\u00e1 conduzir o processo eleitoral, fazer cumprir este Regulamento, esclarecer d\u00favidas que porventura vierem a ocorrer, resolver por maioria de votos os casos omissos no Regulamento e proclamar o resultado da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Art. 28\u00ba \u2013<\/strong>&nbsp;\u00c0 Comiss\u00e3o Eleitoral \u00e9 vedado manifestar apoio, externar prefer\u00eancias e fazer campanha para quaisquer Chapas inscritas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Art. 29\u00ba<\/strong>&nbsp;\u2013 A Comiss\u00e3o Eleitoral encerrar\u00e1 suas atividades 48 horas ap\u00f3s o seu prazo de pronunciamento previsto no Art. 24\u00ba.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>IX \u2013 DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Art. 30\u00ba<\/strong>&nbsp;\u2013 Os casos omissos deste Regulamento ser\u00e3o levados \u00e0 considera\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este Regulamento Eleitoral foi aprovado na 107\u00ba Reuni\u00e3o do Conselho Estadual do IAB RS na data de 06 de setembro de 2025.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Porto Alegre, 06 de setembro de 2025.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Arq. Clarisse Oliveira,<\/strong><strong>&nbsp;Presidente IAB RS.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Arq.&nbsp; Eduardo Baldauf,&nbsp;<\/strong><strong>Presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>I \u2013 DOS OBJETIVOS Art. 1\u00ba \u2013&nbsp;Este Regulamento tem por objetivo disciplinar o processo eleitoral que determinar\u00e1 a escolha do Conselho Estadual, Conselho Diretor, Conselho Fiscal, N\u00facleos e representantes do IAB RS no Conselho Superior do IAB Nacional, nos termos do art. 79 do Estatuto, para o tri\u00eanio 2026\/2028. 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