cadastro de im\u00f3veis abandonados na Capital que est\u00e1 tramitando na C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre. Proposto pelo vereador Marcos Felipi (Cidadania), o Cadastro Municipal de Im\u00f3veis Abandonados (CMIA) disp\u00f5e sobre medidas de interven\u00e7\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os pelo munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Em an\u00e1lise representando o IAB RS, Clarice Oliveira diz que o projeto n\u00e3o deixa claro o “uso social” para os im\u00f3veis abandonados.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Para a lei ser mais interessante do ponto de vista de uma maior probabilidade de que os im\u00f3veis teriam, de fato, uso social, seria melhor ter um arranjo mais detalhado \u2014 avalia.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Ap\u00f3s a aliena\u00e7\u00e3o, se daria uso educacional, cultural ou habitacional? Ou \u00e9 apenas um chamariz para aprovar o projeto e depois vender im\u00f3veis p\u00fablicos? \u2014 questiona a arquiteta.<\/p>\n\n\n\n
O valor de im\u00f3veis da prefeitura vendidos em leil\u00f5es entra no Fundo do Patrim\u00f4nio Imobili\u00e1rio (Fun-Patrim\u00f4nio), que, em tese, serve para cobrir custos de obras em estruturas que pertencem ao munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n