<\/p>\n\n\n\n
Pelo direito \u00e0 mem\u00f3ria, \u00e0 cidade e ao patrim\u00f4nio cultural<\/strong><\/p>\n\n\n\n No dia 17 de agosto, comemora-se o Dia Nacional do Patrim\u00f4nio Cultural, data institu\u00edda em homenagem a Rodrigo Melo Franco de Andrade, fundador do IPHAN e figura central na consolida\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio no Brasil. Tradicionalmente, o m\u00eas de agosto \u00e9 marcado por a\u00e7\u00f5es que celebram e fortalecem a mem\u00f3ria coletiva do pa\u00eds. No entanto, em 2025, Porto Alegre tem pouco a celebrar.<\/p>\n\n\n\n Ao contr\u00e1rio da inten\u00e7\u00e3o original desta data, o que assistimos \u00e9 o avan\u00e7o de um processo de desmonte cont\u00ednuo das pol\u00edticas de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural em nossa cidade. As recentes gest\u00f5es municipais t\u00eam promovido altera\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias e administrativas que fragilizam gravemente os instrumentos de prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural de Porto Alegre.<\/p>\n\n\n\n Um cen\u00e1rio de retrocessos<\/strong><\/p>\n\n\n\n A estrutura institucional de preserva\u00e7\u00e3o vem sendo sistematicamente desarticulada. A Equipe do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural (EPAHC) e o Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural (COMPAHC) tiveram seus pap\u00e9is enfraquecidos; a Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS) passou a concentrar decis\u00f5es na sua pasta, que antes envolviam participa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica qualificada no tema da preserva\u00e7\u00e3o sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da Cultura (SMC). O COMPAHC, por sua vez, n\u00e3o tem se reunido, e a presen\u00e7a de profissionais especializados nos processos de avalia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o foi drasticamente reduzida.<\/p>\n\n\n\n Ao mesmo tempo, a crescente press\u00e3o do mercado imobili\u00e1rio promove a desregulamenta\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis inventariados de compatibiliza\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios protetivos para im\u00f3veis inventariados de estrutura\u00e7\u00e3o, o que consequentemente amea\u00e7a a paisagem da cidade e pode descaracterizar exemplares do patrim\u00f4nio edificado e seu entorno. As \u00c1reas de Interesse Cultural (AEICs) seguem sem diretrizes claras ou mecanismos efetivos de salvaguarda no Plano Diretor e na Lei de Reabilita\u00e7\u00e3o Centro Hist\u00f3rico de Porto Alegre foram simplesmente suprimidas.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 ainda conflitos jur\u00eddicos e institucionais com as inst\u00e2ncias estadual e federal de prote\u00e7\u00e3o (IPHAE e IPHAN), agravados pela centraliza\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es no \u00e2mbito municipal, desrespeitando o papel t\u00e9cnico e colaborativo que deveria nortear a gest\u00e3o integrada do patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n A dificuldade, ou seletividade, no acesso a incentivos fiscais para iniciativas que promovam boas pr\u00e1ticas de preserva\u00e7\u00e3o e sustentabilidade, denuncia um cen\u00e1rio preocupante de abandono da agenda patrimonial como pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Uma a\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica: o V\u00e9u de Luto<\/strong><\/p>\n\n\n\n Diante desse quadro, o Instituto de Arquitetos do Brasil \u2013 Departamento do Rio Grande do Sul (IAB RS) realiza um protesto durante o m\u00eas do Patrim\u00f4nio Cultural neste ano de 2025. Uma a\u00e7\u00e3o art\u00edstica de reflex\u00e3o: a fachada do Solar do IAB ser\u00e1 velada.<\/p>\n\n\n\n O Solar do IAB, recentemente restaurado e reaberto como espa\u00e7o de cultura e cidadania no cora\u00e7\u00e3o do Centro Hist\u00f3rico, \u00e9 um s\u00edmbolo da capacidade de reconvers\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria urbana. J\u00e1 foi resid\u00eancia nobre, sede de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, espa\u00e7o de repress\u00e3o durante a ditadura militar, e hoje abriga um projeto voltado \u00e0 cidade, \u00e0 arquitetura e \u00e0 democracia.<\/p>\n\n\n\n Neste agosto, sua fachada ser\u00e1 coberta por um v\u00e9u de luto \u2014 um luto simb\u00f3lico pelo descaso com a hist\u00f3ria, pela neglig\u00eancia com a mem\u00f3ria e pelo risco real de uma cidade que apaga o seu passado e amea\u00e7a o seu futuro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um compromisso irrenunci\u00e1vel<\/strong><\/p>\n\n\n\n O IAB RS segue seu compromisso, de “contribuir, atuar e zelar efetivamente na defesa do patrim\u00f4nio cultural regional e nacional”, bem como “propor aos poderes p\u00fablicos medidas de prote\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o adequadas”. O IAB tamb\u00e9m se compromete a “estimular o estudo e a apreens\u00e3o da realidade, promovendo a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o direito \u00e0 cidade, \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 cultura\u201d.<\/p>\n\n\n\n Em coer\u00eancia com sua trajet\u00f3ria e miss\u00e3o, o IAB RS denuncia o cen\u00e1rio atual e convoca a sociedade civil, profissionais da \u00e1rea, movimentos sociais e gestores p\u00fablicos a se unirem em defesa da mem\u00f3ria urbana e da preserva\u00e7\u00e3o como parte indissoci\u00e1vel de uma cidade justa, plural e viva.<\/p>\n\n\n\n Sem mem\u00f3ria, n\u00e3o h\u00e1 sociedade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sem patrim\u00f4nio cultural, n\u00e3o h\u00e1 cidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Porto Alegre veste luto. E o luto tamb\u00e9m \u00e9 luta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n IAB RS \u2013 Agosto de 2025<\/strong><\/p>\n\n\n\n Artigos, Mat\u00e9rias e Documentos auxiliares para este Manifesto:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pelo direito \u00e0 mem\u00f3ria, \u00e0 cidade e ao patrim\u00f4nio cultural No dia 17 de agosto, comemora-se o Dia Nacional do Patrim\u00f4nio Cultural, data institu\u00edda em homenagem a Rodrigo Melo Franco de Andrade, fundador do IPHAN e figura central na consolida\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio no Brasil. Tradicionalmente, o m\u00eas de agosto \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":75243,"featured_media":26350,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-26349","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26349","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/wp-json\/wp\/v2\/users\/75243"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26349"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26349\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26351,"href":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26349\/revisions\/26351"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26350"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26349"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26349"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26349"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n