{"id":25188,"date":"2025-07-28T15:07:35","date_gmt":"2025-07-28T18:07:35","guid":{"rendered":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/?p=25188"},"modified":"2025-08-28T15:09:32","modified_gmt":"2025-08-28T18:09:32","slug":"nova-dcn-de-arquitetura-e-homologada-iab-rs-denuncia-retrocesso-e-defende-formacao-presencial-de-qualidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/nova-dcn-de-arquitetura-e-homologada-iab-rs-denuncia-retrocesso-e-defende-formacao-presencial-de-qualidade\/","title":{"rendered":"Nova DCN de Arquitetura \u00e9 Homologada: IAB RS denuncia retrocesso e defende forma\u00e7\u00e3o presencial de qualidade"},"content":{"rendered":"<p><b>Porto Alegre, 28 de julho de 2025<\/b>\u00a0\u2013 Foi homologada, no dia 10 de julho, pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, a nova\u00a0<b>Diretriz Curricular Nacional (DCN) dos cursos de Arquitetura e Urbanismo<\/b>, consolidando uma reforma criticada por entidades acad\u00eamicas e profissionais. O\u00a0<b>Instituto de Arquitetos do Brasil \u2013 Departamento Rio Grande do Sul (IAB RS)<\/b>\u00a0se posicionou publicamente contra o texto aprovado, destacando que, apesar de garantir avan\u00e7os consensuados nas DCNs aprovadas em 2023 pelo CNE, a vers\u00e3o final adulterada representa uma derrota para a qualidade da forma\u00e7\u00e3o profissional e para uma luta de mais de uma d\u00e9cada em defesa do ensino presencial na \u00e1rea.<\/p>\n<p>A nova DCN, que passa a orientar os curr\u00edculos das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, estabelece regras que flexibilizam de forma in\u00e9dita o ensino e permitem a ado\u00e7\u00e3o da\u00a0<b>modalidade semipresencial<\/b>, abrindo brechas para que at\u00e9\u00a0<b>70% da carga hor\u00e1ria total dos cursos<\/b>\u00a0seja realizada a dist\u00e2ncia, fora dos ateliers e salas de aula. A flexibiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 viabilizada pela combina\u00e7\u00e3o com o novo\u00a0<b>Decreto n\u00ba 11.982\/2024<\/b>, que regulamenta o Ensino a Dist\u00e2ncia (EaD) em cursos presenciais no Brasil\u00b9.<\/p>\n<h2><\/h2>\n<h2><b>Composi\u00e7\u00e3o da Carga Hor\u00e1ria \u2013 at\u00e9 70% de EaD<\/b><\/h2>\n<p>A estrutura permitida pela nova DCN permite a seguinte composi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p><b>40%<\/b>\u00a0de EaD direto (conforme autorizado por decreto vigente);<\/p>\n<p><b>10%<\/b>\u00a0de est\u00e1gio supervisionado, fora da institui\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p><b>10%<\/b>\u00a0de atividades complementares e extracurriculares;<\/p>\n<p><b>20%<\/b>\u00a0das horas dos ateli\u00eas, tradicionalmente pr\u00e1ticos e presenciais, com possibilidade de serem oferecidos por meios s\u00edncronos online.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>Total potencial: 70% da forma\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia.<\/b><\/p>\n<p>Embora a nova diretriz estabele\u00e7a limites para o EaD, o IAB destaca que esse percentual ainda compromete a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, \u00e9tica e cr\u00edtica do arquiteto e urbanista. \u201cO texto final, aparentemente traz melhorias em rela\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio atual, mas todos os aprimoramentos ficam comprometidos ou imposs\u00edveis de serem praticados em uma carga hor\u00e1ria presencial t\u00e3o reduzida e na rela\u00e7\u00e3o desproporcional aluno X professor. Na verdade, perdemos a oportunidade hist\u00f3rica de garantir atrav\u00e9s da legisla\u00e7\u00e3o que a presencialidade seja a base da forma\u00e7\u00e3o profissional\u201d, afirma a copresidente do IAB RS, J\u00e9ssica Neves.<\/p>\n<p>No dia 17 de julho, a Folha de S\u00e3o Paulo publicou uma reportagem que destaca a movimenta\u00e7\u00e3o de outras entidades a respeito do EaD sobre os cursos de licenciatura e para \u00e1reas da sa\u00fade (excluindo medicina, odontologia, psicologia e enfermagem). O curso de direito tamb\u00e9m se mant\u00e9m 100% obrigatoriamente presenciais. O texto completo pode ser lido\u00a0<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/educacao\/2025\/07\/entidade-sugere-revisao-nas-licenciaturas-ead-para-garantir-minimo-de-atividades-presenciais.shtml\"><strong>aqui<\/strong><\/a>.<\/p>\n<h2><\/h2>\n<h2><b>Carga Hor\u00e1ria: Retrocesso Disfar\u00e7ado<\/b><\/h2>\n<p>Outro ponto criticado pelo IAB \u00e9 a\u00a0<b>forma como a carga hor\u00e1ria m\u00ednima foi definida<\/b>. A nova DCN mant\u00e9m as\u00a0<b>3.600 horas como carga hor\u00e1ria m\u00ednima, entretanto inclui nestas 10% de est\u00e1gio supervisionado e 10% de atividades extracurriculares<\/b>\u00b2. O IAB defende que a carga hor\u00e1ria m\u00ednima deve ser dedicada a todas as disciplinas obrigat\u00f3rias curriculares de forma\u00e7\u00e3o, assegurando a unidade, presencialidade e qualidade do curr\u00edculo.<\/p>\n<p>A leitura do IAB RS \u00e9 de que, ao diluir o conte\u00fado de forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica com atividades n\u00e3o curriculares, a nova diretriz enfraquece a base t\u00e9cnica e cr\u00edtica necess\u00e1ria para o exerc\u00edcio pleno e respons\u00e1vel da profiss\u00e3o. \u201cArquitetura \u00e9 uma profiss\u00e3o profundamente pr\u00e1tica, e inclui o dom\u00ednio de uma vasta gama de disciplinas, o que retrata a complexidade da forma\u00e7\u00e3o. O diploma garante ao profissional uma s\u00e9rie de atribui\u00e7\u00f5es e a forma\u00e7\u00e3o precisa se manter coerente com isso. Por isso, passa tamb\u00e9m pela compreens\u00e3o da vida em sociedade, das rela\u00e7\u00f5es com o outro e com o espa\u00e7o habitado, dos processos sociais, culturais, pol\u00edticos e econ\u00f4micos que vivemos e que se materializam nas cidades que estamos construindo. Como desenvolver profissionais aptos a tudo isso sem a presencialidade?\u201d, completa J\u00e9ssica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>Demiss\u00e3o de professores<\/b><\/p>\n<p>Outro aspecto alarmante da nova DCN \u00e9 o rebaixamento dos par\u00e2metros de qualidade relacionados \u00e0 propor\u00e7\u00e3o entre docentes e estudantes. Nas boas pr\u00e1ticas de ensino, a recomenda\u00e7\u00e3o era de, no m\u00e1ximo,\u00a0<b>1 professor para cada 15 estudantes em ateli\u00eas<\/b>\u00a0\u2014 espa\u00e7os centrais para a forma\u00e7\u00e3o projetual e cr\u00edtica \u2014 e\u00a0<b>1 para cada 45 estudantes nas disciplinas te\u00f3ricas<\/b>. A nova DCN, no entanto,\u00a0<b>amplia esses limites para at\u00e9 1\/25 nos ateli\u00eas e 1\/65 nas disciplinas te\u00f3ricas<\/b>, flexibiliza\u00e7\u00e3o que, na pr\u00e1tica, permite turmas superlotadas e reduz drasticamente a aten\u00e7\u00e3o individualizada ao estudante. Tal medida, juntamente com o EAD indiscriminado, resultar\u00e1 na\u00a0<b>demiss\u00e3o em massa de professores\u00a0<\/b>e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de modelos de ensino massificados por conglomerados educacionais, comprometendo n\u00e3o apenas o acompanhamento pedag\u00f3gico, mas tamb\u00e9m a qualidade da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, da extens\u00e3o universit\u00e1ria e da forma\u00e7\u00e3o \u00e9tica e t\u00e9cnica dos futuros profissionais.<\/p>\n<h2><\/h2>\n<h2><b>Reafirma\u00e7\u00e3o de Princ\u00edpios<\/b><\/h2>\n<p>O IAB RS afirma que continuar\u00e1 a defender, junto a outras entidades profissionais e acad\u00eamicas, a valoriza\u00e7\u00e3o do ensino p\u00fablico, gratuito, democr\u00e1tico e 100% presencial, e que seguir\u00e1 pressionando por\u00a0<b>revis\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o que facilitam a mercantiliza\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria<\/b>\u00a0e favorecem conglomerados educacionais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>_____________________________________________<\/p>\n<h3><b>Notas de Rodap\u00e9<\/b><\/h3>\n<ol>\n<li>\u00a0\u00a0<b>Decreto n\u00ba 11.982\/2024<\/b>, publicado em 10\/06\/2024, regulamenta a oferta de cursos semipresenciais no ensino superior:\u00a0Link:<a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/decreto-n-11.982-de-10-de-junho-de-2024-547192431\">\u00a0https:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/decreto-n-11.982-de-10-de-junho-de-2024-547192431\u00a0<\/a>\u00a0Trecho: \u201cArt. 5\u00ba [\u2026] admite-se o uso da modalidade semipresencial at\u00e9 o limite de 40% da carga hor\u00e1ria total do curso presencial, podendo-se somar atividades remotas complementares, conforme regulamento pr\u00f3prio.\u201d<\/li>\n<li>\u00a0\u00a0<b>Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CES n\u00ba XX\/2024<\/b>, que aprova a nova DCN de Arquitetura e Urbanismo, publicada em 10 de julho de 2025 (aguardando n\u00famero oficial no DOU).\u00a0Trecho: \u201cArt. 6\u00ba A carga hor\u00e1ria m\u00ednima total do curso ser\u00e1 de 3.600 (tr\u00eas mil e seiscentas) horas, considerando neste total o est\u00e1gio obrigat\u00f3rio e as atividades complementares, conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente.\u201d<\/li>\n<li>\u00a0\u00a0<b>Parecer IAB Nacional (2024)<\/b>\u00a0\u2013 Nota T\u00e9cnica sobre a minuta da nova DCN:\u00a0Dispon\u00edvel em:<a href=\"https:\/\/www.iab.org.br\/notas\/nota-dcn-arquitetura-2024.pdf\">\u00a0https:\/\/www.iab.org.br\/notas\/nota-dcn-arquitetura-2024.pdf<\/a><\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Porto Alegre, 28 de julho de 2025\u00a0\u2013 Foi homologada, no dia 10 de julho, pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, a nova\u00a0Diretriz Curricular Nacional (DCN) dos cursos de Arquitetura e Urbanismo, consolidando uma reforma criticada por entidades acad\u00eamicas e profissionais. 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