{"id":23746,"date":"2025-01-13T14:15:06","date_gmt":"2025-01-13T17:15:06","guid":{"rendered":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/?p=23746"},"modified":"2025-01-13T14:15:06","modified_gmt":"2025-01-13T17:15:06","slug":"artigo-a-cidade-zumbi-especulacao-e-corrupcao-contra-o-espaco-publico-e-a-moradia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/artigo-a-cidade-zumbi-especulacao-e-corrupcao-contra-o-espaco-publico-e-a-moradia\/","title":{"rendered":"Artigo: “A Cidade Zumbi: especula\u00e7\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o contra o espa\u00e7o p\u00fablico e a moradia”"},"content":{"rendered":"

O texto foi escrito pelo arquiteto e urbanista Tiago Holzmann da Silva e publicado no jornal Matinal, no dia 10 de janeiro de 2025.<\/em><\/p>\n

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Zumbis, na tradi\u00e7\u00e3o popular, s\u00e3o mortos-vivos \u2013 corpos que perderam sua alma e, embora aparentemente revividos, existem apenas como cascas vazias. A origem da palavra remonta ao termo africano\u00a0nzumbe<\/i>, que significa \u201caquele que estava morto e reviveu\u201d, uma ideia presente em cren\u00e7as como o vodu haitiano, onde feiticeiros supostamente transformam pessoas em zumbis por meio de venenos e rituais.<\/p>\n

No contexto urbano contempor\u00e2neo, essa met\u00e1fora ganha outra forma, refletindo a vida artificial \u2013 n\u00e3o vida \u2013 de edif\u00edcios e espa\u00e7os urbanos que, embora fisicamente presentes, carecem de uma alma que os conecte ao seu prop\u00f3sito original. Edif\u00edcios, ruas e pra\u00e7as tornam-se estruturas vazias, cujas fun\u00e7\u00f5es sociais s\u00e3o sobrepostas pela l\u00f3gica da especula\u00e7\u00e3o e da acumula\u00e7\u00e3o, criando um ambiente desumanizado. \u00c0 medida que edif\u00edcios e espa\u00e7os p\u00fablicos perdem sua conex\u00e3o com a fun\u00e7\u00e3o social para a qual foram criados, a cidade tamb\u00e9m se transforma em um \u201cmorto-vivo\u201d, em uma \u201ccidade zumbi\u201d aprofundando injusti\u00e7as e privilegiando os mesmos interesses privados.<\/p>\n

A aus\u00eancia de prop\u00f3sito desses espa\u00e7os e edifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o se limita \u00e0 sua inatividade funcional, mas tamb\u00e9m amplifica a contradi\u00e7\u00e3o entre o espa\u00e7o urbano dispon\u00edvel e a grave crise de acesso \u00e0 moradia que afeta milh\u00f5es de brasileiros. O d\u00e9ficit habitacional no Brasil, que representa a necessidade de novas unidades, atingiu 5,87 milh\u00f5es de domic\u00edlios, correspondendo a 19,9% da popula\u00e7\u00e3o. Este d\u00e9ficit \u00e9 composto principalmente por fam\u00edlias com \u00f4nus excessivo com aluguel (3,03 milh\u00f5es), situa\u00e7\u00f5es de coabita\u00e7\u00e3o (1,36 milh\u00f5es) e habita\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias (1,48 milh\u00f5es). No Rio Grande do Sul, os n\u00fameros s\u00e3o proporcionalmente menores, totalizando 220,9 mil domic\u00edlios (10,1%), sendo 121,5 mil fam\u00edlias com alto comprometimento de renda com aluguel, 34 mil em coabita\u00e7\u00e3o e 65,2 mil vivendo em condi\u00e7\u00f5es de moradia prec\u00e1ria.<\/p>\n

Al\u00e9m do d\u00e9ficit quantitativo, h\u00e1 o problema da inadequa\u00e7\u00e3o habitacional, que demanda melhorias nas moradias existentes. No Brasil, 24,89 milh\u00f5es de domic\u00edlios s\u00e3o considerados inadequados (80,1%), devido \u00e0 car\u00eancia de infraestrutura b\u00e1sica (14,25 milh\u00f5es), condi\u00e7\u00f5es edil\u00edcias inadequadas (11,24 milh\u00f5es) e inseguran\u00e7a fundi\u00e1ria urbana (3,55 milh\u00f5es). No Rio Grande do Sul, 2,02 milh\u00f5es de domic\u00edlios s\u00e3o inadequados (89,9%), o que corresponde a 56% dos domic\u00edlios do estado.<\/p>\n

Os dados evidenciam a necessidade de estrat\u00e9gias diferenciadas para enfrentamento do problema da moradia, pois \u201capenas\u201d 20% do d\u00e9ficit habitacional no Brasil requer a constru\u00e7\u00e3o de novas unidades (como as previstas pelo programa Minha Casa Minha Vida), enquanto os outros 80% demandam pol\u00edticas voltadas para a qualifica\u00e7\u00e3o das moradias j\u00e1 existentes, sem a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de novas unidades e reloca\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias. No Rio Grande do Sul, a propor\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais acentuada, com 90% das demandas relacionadas \u00e0 inadequa\u00e7\u00e3o habitacional, que carecem de pol\u00edticas p\u00fablicas continuadas e consistentes.<\/p>\n

Entretanto, apesar do d\u00e9ficit (quantitativo) e das inadequa\u00e7\u00f5es (qualitativas), os dados sugerem uma contradi\u00e7\u00e3o relevante: o crescimento do n\u00famero de domic\u00edlios vazios ou subutilizados. Conforme dados do IBGE (2022), entre 2010 e 2022, no Rio Grande do Sul, o n\u00famero de domic\u00edlios vagos cresceu 85,2%, alcan\u00e7ando 101.013 unidades, al\u00e9m de outras 27.250 destinadas a uso ocasional. Isso significa que 20% das moradias na regi\u00e3o metropolitana permanecem desocupadas, mesmo com a exist\u00eancia de um d\u00e9ficit habitacional significativo e uma demanda expressiva por moradias sociais. Essa discrep\u00e2ncia aponta para a necessidade de revisar as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 habita\u00e7\u00e3o. Em vez de focar exclusivamente na constru\u00e7\u00e3o de novas unidades, devem ser articuladas medidas que incentivem a ocupa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis ociosos, como programas de loca\u00e7\u00e3o social, reabilita\u00e7\u00e3o de \u00e1reas urbanas degradadas e programas de melhorias habitacionais. Tais estrat\u00e9gias ajudariam n\u00e3o apenas a reduzir o d\u00e9ficit quantitativo, mas tamb\u00e9m a revitalizar bairros e otimizar a infraestrutura urbana existente, principalmente nas \u00e1reas centrais.<\/p>\n

Portanto, a an\u00e1lise da habita\u00e7\u00e3o no Brasil e no Rio Grande do Sul evidencia a complexidade do problema, que vai al\u00e9m da simples car\u00eancia de moradias. Enfrentar o d\u00e9ficit e a inadequa\u00e7\u00e3o requer a integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de produ\u00e7\u00e3o habitacional com iniciativas que promovam o aproveitamento do estoque j\u00e1 existente, garantindo o acesso \u00e0 moradia digna de forma eficiente e sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Uma ferramenta importante para enfrentar o d\u00e9ficit e a inadequa\u00e7\u00e3o habitacional \u00e9 a Lei de Assist\u00eancia T\u00e9cnica para Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (ATHIS), Lei n\u00ba 11.888\/2008. Essa legisla\u00e7\u00e3o regulamenta o artigo 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que consagra a moradia como um direito social. A ATHIS garante \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda o acesso \u00e0 assist\u00eancia t\u00e9cnica p\u00fablica e gratuita para projetos de reformas e constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es de interesse social, com o objetivo de promover solu\u00e7\u00f5es de moradia dignas e acess\u00edveis. A lei tem como p\u00fablico-alvo fam\u00edlias com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, contemplando aquelas que enfrentam maior vulnerabilidade, como precariedade estrutural da casa, inseguran\u00e7a fundi\u00e1ria e car\u00eancia de infraestrutura. A assist\u00eancia t\u00e9cnica prevista pela ATHIS abrange desde o planejamento e desenvolvimento de projetos at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o de reformas, amplia\u00e7\u00f5es e melhorias habitacionais, sempre sob a responsabilidade de profissionais arquitetos e urbanistas.<\/p>\n

Embora a ATHIS represente um avan\u00e7o significativo na garantia do direito \u00e0 moradia, sua implementa\u00e7\u00e3o enfrenta desafios, como a falta de conhecimento sobre a lei por parte da popula\u00e7\u00e3o e limita\u00e7\u00f5es no financiamento e estrutura\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os nos munic\u00edpios. Ampliar a aplica\u00e7\u00e3o da ATHIS, aliada a pol\u00edticas que incentivem a ocupa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis vagos, pode ser uma estrat\u00e9gia integrada para reduzir, principalmente, o d\u00e9ficit qualitativo, enfrentando as inadequa\u00e7\u00f5es habitacionais e reduzindo a necessidade de novas constru\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Por outro lado, o setor da constru\u00e7\u00e3o civil, historicamente associado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o e espa\u00e7os de trabalho, se apresenta agora como mercado imobili\u00e1rio transformando boa parte da constru\u00e7\u00e3o civil em um novo ativo financeiro, compar\u00e1vel ao d\u00f3lar ou ao ouro, no contexto do mercado globalizado. Essa din\u00e2mica reflete a transforma\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de valor de uso para valor de troca, conforme conceituado por Henri Lefebvre. O valor de uso do espa\u00e7o, relacionado \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es sociais, como morar e trabalhar, cede lugar ao valor de troca, no qual o espa\u00e7o urbano \u00e9 tratado como mercadoria especulativa. Nesse cen\u00e1rio, o metro quadrado deixa de ser apenas uma medida de terra habit\u00e1vel ou comercial para se tornar um produto de alto valor financeiro. O setor imobili\u00e1rio passa a \u201cconstruir o ouro que vende\u201d, priorizando im\u00f3veis para investimento e especula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o para uso efetivo da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria aprofunda essa l\u00f3gica, contribuindo para o fen\u00f4meno dos \u201cedif\u00edcios mortos-vivos\u201d, grandes estruturas urbanas que permanecem semivazias enquanto aguardam valoriza\u00e7\u00e3o no mercado. Esses im\u00f3veis funcionam como reserva de valor para investidores, desconectando-se de sua fun\u00e7\u00e3o social e refor\u00e7ando a desigualdade e encarecendo o acesso \u00e0 moradia. Como apresentado anteriormente, dados recentes indicam que o n\u00famero de im\u00f3veis vazios no Brasil cresceu significativamente, confirmando que o investidor do mercado imobili\u00e1rio tem interesse apenas no resultado financeiro para sua atividade. Essa din\u00e2mica agrava as desigualdades urbanas, ao excluir popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis de \u00e1reas centrais urbanizadas e com bom acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos, aumentando o custo de vida e consolidando uma l\u00f3gica que prioriza o capital financeiro sobre os direitos sociais. Enquanto milh\u00f5es de pessoas enfrentam dificuldades para acessar uma moradia digna, im\u00f3veis subutilizados permanecem como s\u00edmbolos de uma economia urbana voltada para a acumula\u00e7\u00e3o de capital.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o fen\u00f4meno da \u201ccorrup\u00e7\u00e3o urban\u00edstica\u201d distorce os processos de planejamento e gest\u00e3o do espa\u00e7o urbano, direcionando-os para atender a interesses privados, muitas vezes relacionados \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Essa pr\u00e1tica ocorre quando prefeitos, gestores p\u00fablicos e vereadores, frequentemente financiados por grandes grupos econ\u00f4micos ou incorporadoras, modificam legisla\u00e7\u00f5es e normativas locais para \u201clegalizar\u201d irregularidades evidentes. Embora essas altera\u00e7\u00f5es aparentem legalidade, elas contrariam diretrizes federais, como o Estatuto da Cidade (Lei 10.257\/2001), fragilizam ainda mais a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e desconsideram a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade. Por covardia ou coniv\u00eancia, essas distor\u00e7\u00f5es enfrentam pouca resist\u00eancia por parte dos \u00f3rg\u00e3os de controle, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico e outras inst\u00e2ncias do poder judici\u00e1rio.<\/p>\n

As modifica\u00e7\u00f5es nos Planos Diretores e zoneamentos urban\u00edsticos, permitindo constru\u00e7\u00f5es em \u00e1reas ambientalmente protegidas, a aprova\u00e7\u00e3o de empreendimentos que desrespeitam os regimes urban\u00edsticos e a flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas de uso e ocupa\u00e7\u00e3o ilustram bem a corrup\u00e7\u00e3o urban\u00edstica. Essas pr\u00e1ticas transformam o espa\u00e7o urbano em um bem acess\u00edvel apenas aos mais poderosos, em detrimento do interesse coletivo e da preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

O mercado imobili\u00e1rio tamb\u00e9m \u00e9 um dos setores preferidos para a pr\u00e1tica de lavagem de dinheiro, devido \u00e0 facilidade de oculta\u00e7\u00e3o de recursos il\u00edcitos em bens de alto valor. Cidades como Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, em Santa Catarina, tornaram-se \u00edcones desse fen\u00f4meno, atraindo recursos de origem duvidosa por meio da constru\u00e7\u00e3o de empreendimentos de luxo. Os arranha-c\u00e9us da cidade, entre os mais altos do mundo, ilustram como im\u00f3veis s\u00e3o usados para converter dinheiro sujo em ativos aparentemente leg\u00edtimos.<\/p>\n

A pr\u00e1tica envolve a aquisi\u00e7\u00e3o de propriedades com recursos n\u00e3o declarados, a posterior revenda ou aluguel desses im\u00f3veis, e o retorno dos valores ao sistema financeiro como \u201clucro\u201d. Em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, al\u00e9m do alto volume de im\u00f3veis vazios, existe uma concentra\u00e7\u00e3o de empreendimentos de alt\u00edssimo padr\u00e3o que n\u00e3o correspondem \u00e0 demanda demogr\u00e1fica da regi\u00e3o, mas sim \u00e0 l\u00f3gica de valoriza\u00e7\u00e3o e oculta\u00e7\u00e3o de capital.<\/p>\n

Outros exemplos incluem a ocupa\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1reas nobres ou tur\u00edsticas no Brasil e no exterior, com a constru\u00e7\u00e3o de empreendimentos que servem para inflacionar artificialmente o mercado imobili\u00e1rio. Essas pr\u00e1ticas, embora localizadas, t\u00eam impactos nacionais, gerando bolhas econ\u00f4micas e agravando a exclus\u00e3o habitacional.<\/p>\n

Para o setor imobili\u00e1rio especulativo e os gestores p\u00fablicos a seu servi\u00e7o, o patrim\u00f4nio ambiental ou cultural, por sua natureza inapropri\u00e1vel, s\u00e3o vistos como um obst\u00e1culo ao avan\u00e7o do capital. \u00c1reas verdes, pr\u00e9dios hist\u00f3ricos e bens culturais, que pertencem a todos e simbolizam a identidade e a mem\u00f3ria coletiva, s\u00e3o constantemente amea\u00e7ados por projetos que os descartam ou destroem em nome da \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d, da \u201cvaloriza\u00e7\u00e3o urbana\u201d ou a fal\u00e1cia da \u201cgera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d. Novamente, esse desprezo reflete o conflito entre o valor de uso do patrim\u00f4nio, relacionado \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da cultura, hist\u00f3ria e da mem\u00f3ria coletiva, e o valor de troca, que enxerga o patrim\u00f4nio apenas como um ativo financeiro a ser transformado e mercantilizado.<\/p>\n

A cidade zumbi \u00e9, antes de tudo, o reflexo dessa urbaniza\u00e7\u00e3o movida por for\u00e7as que desconsideram as necessidades humanas em prol de interesses financeiros. \u00c9 a cidade onde o mercado financeiro, com seus maus humores, erige edif\u00edcios vazios, \u201cmortos-vivos\u201d que n\u00e3o servem \u00e0 fun\u00e7\u00e3o social da habita\u00e7\u00e3o ou do trabalho, mas apenas \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o de riquezas. Essa cidade perpetua um ciclo de destrui\u00e7\u00e3o, onde a corrup\u00e7\u00e3o urban\u00edstica e a lavagem de dinheiro moldam um espa\u00e7o urbano desprovido de sentido e vida. Sua l\u00f3gica \u00e9 de ocupa\u00e7\u00e3o especulativa, onde se tornam invis\u00edveis as necessidades da popula\u00e7\u00e3o e, no lugar disso, florescem os interesses privados, alimentados por pol\u00edticas \u201cp\u00fablicas\u201d que favorecem a privatiza\u00e7\u00e3o e a exclus\u00e3o social.<\/p>\n

A cidade zumbi n\u00e3o \u00e9 apenas uma met\u00e1fora para os edif\u00edcios abandonados, mas para um urbanismo que, em seu cerne, se nutre de pr\u00e1ticas ilegais e imorais. S\u00e3o cidades onde o patrim\u00f4nio natural, cultural e arquitet\u00f4nico \u00e9 sistematicamente atacado, porque, para o capital, ele \u00e9 apenas um obst\u00e1culo. Cada rua, cada bairro, cada pra\u00e7a devastada \u00e9 mais uma \u00e1rea morta da qual o capital se apropria, consome e transforma em algo que serve apenas \u00e0 l\u00f3gica financeira. A destrui\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e a descaracteriza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os urbanos s\u00e3o os sintomas de uma cidade que, embora pare\u00e7a viva e rec\u00e9m constru\u00edda, na verdade, est\u00e1 morrendo, engolida pela for\u00e7a implac\u00e1vel do mercado.<\/p>\n

A cidade zumbi s\u00f3 poder\u00e1 ser derrotada pela a\u00e7\u00e3o dos vivos, daqueles que resistem a essa l\u00f3gica perversa de especula\u00e7\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o. Somente uma cidade constru\u00edda sobre princ\u00edpios de justi\u00e7a social, preserva\u00e7\u00e3o cultural e respeito ao meio ambiente poder\u00e1 devolver a vida ao espa\u00e7o urbano. A cidade zumbi, com sua torpeza e falta de alma, s\u00f3 se transformar\u00e1 quando a a\u00e7\u00e3o coletiva resgatar o espa\u00e7o urbano de suas garras, fazendo-o novamente viver para as pessoas e para o conjunto da sociedade.<\/p>\n

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Acesse aqui<\/strong><\/a> a publica\u00e7\u00e3o original.\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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