{"id":10853,"date":"2019-11-06T00:00:00","date_gmt":"2019-11-06T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/iabrs.org.br\/carros-nao-desaparecerao-por-magica\/"},"modified":"2025-09-22T16:02:06","modified_gmt":"2025-09-22T19:02:06","slug":"carros-nao-desaparecerao-por-magica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/carros-nao-desaparecerao-por-magica\/","title":{"rendered":"Carros n\u00e3o desaparecer\u00e3o por m\u00e1gica"},"content":{"rendered":"
Governo Marchezan anuncia a isen\u00e7\u00e3o total de vagas de estacionamento para edifica\u00e7\u00f5es de qualquer porte ou tipo. N\u00e3o se trata de uma pol\u00edtica de mobilidade, mas de mais uma benesse \u00e0 voracidade do mercado imobili\u00e1rio.Desde o in\u00edcio de seu Governo n\u00e3o tratou de quaisquer pol\u00edticas para promover outras formas de mobilidade. Fosse assim, porque o Decreto extinguiu tamb\u00e9m o limite m\u00e1ximo de vagas para edif\u00edcios residenciais?A an\u00e1lise do impacto de novos empreendimentos sobre a circula\u00e7\u00e3o urbana tem seus par\u00e2metros estabelecidos a partir do n\u00famero de vagas. Como ficar\u00e1 esta an\u00e1lise agora?! Que indicadores ser\u00e3o utilizados?<\/p>\n

Em uma de suas primeiras a\u00e7\u00f5es de Governo, tentou acabar com o dispositivo legal que estabelecia a destina\u00e7\u00e3o de 20% dos recursos oriundos das multas de tr\u00e2nsito para a implanta\u00e7\u00e3o de ciclovias. A lei vige mas n\u00e3o \u00e9 aplicada, o que leva a amplia\u00e7\u00e3o do sistema se a contar apenas com mitiga\u00e7\u00f5es de novos empreendimentos – calculados sobre o n\u00famero de vagas que agora j\u00e1 n\u00e3o existem mais. Resultado: at\u00e9 meados deste ano, ap\u00f3s mais de dois anos de Governo, a Gest\u00e3o Marchezan implantou apenas 3,1km de ciclovias. De 2017 a 2019 o n\u00famero foi quase sete vezes maior: 19,4km.<\/p>\n

O Plano de Mobilidade, tamb\u00e9m atrasado, n\u00e3o anda. Jaz parado em alguma gaveta.<\/p>\n

A justificativa de que a isen\u00e7\u00e3o promover\u00e1 “fachadas ativas” \u00e9 ris\u00edvel. Em dois tra\u00e7os, ou com uma ou duas fotos de raros bons exemplos, \u00e9 poss\u00edvel provar que n\u00e3o \u00e9 este o problema, mas decis\u00f5es tomadas pelos empreendedores, assessorados por corretores imobili\u00e1rios que nada entendem de urbanismo, a quem n\u00e3o interessa financeiramente dispor de com\u00e9rcio junto \u00e0 cal\u00e7ada.<\/p>\n

Se isso n\u00e3o fosse o bastante ap\u00f3s grande atraso, a Prefeitura deu in\u00edcio a um processo de revis\u00e3o do Plano Diretor, a partir de rodadas de oficinas comunit\u00e1rias. A Lei prev\u00ea que ajustes possam ser feitos atrav\u00e9s de Decreto no que tange os par\u00e2metros de vagas obrigat\u00f3rias. Ajustes! Uma isen\u00e7\u00e3o total a todo e qualquer empreendimento est\u00e1 longe de ser chamado de ajuste.<\/p>\n

As vagas obrigat\u00f3rias para projetos de habita\u00e7\u00e3o de interesse social, por sua vez, s\u00e3o determinadas por Lei espec\u00edfica (L.C. 636\/10) e salvo melhor ju\u00edzo n\u00e3o ser\u00e3o beneficiadas por esse Decreto, ao contr\u00e1rio do que se alega.
\nO Decreto anunciado sem sequer ter sido apreciado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (o CMDUA), como determina o Art. 128 do Plano Diretor \u00e9 mais um ato que nos leva a crer que est\u00e3o sendo levadas a cabo duas revis\u00f5es. Uma em que a popula\u00e7\u00e3o em geral \u00e9 convidada a contribuir de forma bastante insipiente, e outro, efetivo mas pontual, em que a tomada de decis\u00e3o se d\u00e1 em gabinete, com a colabora\u00e7\u00e3o de atores espec\u00edficos. Foi assim tamb\u00e9m com a Lei do Invent\u00e1rio do Patrim\u00f4nio Cultural (Lei 12.585\/19), com a Lei do Solo Criado (Lei 850\/19).<\/p>\n

Ap\u00f3s anos de desmonte da estrutura de planejamento do Munic\u00edpio, agora se busca fazer a revis\u00e3o do Plano Diretor em menos de um ano. Estamos fazendo nosso papel, tentando contribuir com a reduzida, inexperiente (posto que jovem), mas dedicada equipe t\u00e9cnica constitu\u00edda para tal, mas a\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o s\u00f3 lan\u00e7am suspei\u00e7\u00e3o sobre a legitimidade deste processo como tamb\u00e9m fragiliza o trabalho destes t\u00e9cnicos.<\/p>\n

O Prefeito em mais de uma oportunidade manifestou que o desenvolvimento de Porto Alegre n\u00e3o pode ser entregue a \u201cSeu Jo\u00e3o e Dona Maria\u201d, mas \u00e9 dever das \u201celites\u201d. Parece estar levando a cabo tal pensamento, indo na contram\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que garante o direito \u00e0 gest\u00e3o democr\u00e1tica das cidades. Por um lado recebe apenas as \u201celites amigas\u201d para a verdadeira tomada de decis\u00e3o sobre partes do Plano, retalhando-o. Por outro, cria momentos de colabora\u00e7\u00e3o da comunidade para dar legitimidade a um processo de gabinete para que a popula\u00e7\u00e3o possa ver, ouvir, falar, ou at\u00e9 se manifestar de maneira mais enf\u00e1tica, mas o poder de tomada de decis\u00e3o, este parece esar reservado aos amigos do rei.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Rafael Passos – Presidente do IAB RS <\/p>\n","protected":false},"author":75245,"featured_media":28220,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[40,43],"tags":[],"class_list":["post-10853","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-editorial"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10853","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/wp-json\/wp\/v2\/users\/75245"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10853"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10853\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28221,"href":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10853\/revisions\/28221"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28220"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10853"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10853"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10853"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}