{"id":10480,"date":"2016-11-04T00:00:00","date_gmt":"2016-11-04T02:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/iabrs.org.br\/o-lugar-do-planejamento-urbano-no-debate-politico-eleitoral-em-porto-alegre\/"},"modified":"2025-09-22T16:14:21","modified_gmt":"2025-09-22T19:14:21","slug":"o-lugar-do-planejamento-urbano-no-debate-politico-eleitoral-em-porto-alegre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/o-lugar-do-planejamento-urbano-no-debate-politico-eleitoral-em-porto-alegre\/","title":{"rendered":"O lugar do planejamento urbano no debate pol\u00edtico eleitoral em Porto Alegre"},"content":{"rendered":"<div style=\"text-align: justify;\">\n\tChegamos ao fim deste conturbado pleito eleitoral em Porto Alegre. Durante toda a campanha nada ou quase nada se ouviu sobre planejamento urbano. Ali&aacute;s, pouco se ouviu a palavra planejamento. Seja entre os candidatos &agrave; C&acirc;mara ou ao Pa&ccedil;o Municipal, nenhum deles sequer tocou no tema. Ser&aacute; que sabem os eleitos para administrar o munic&iacute;pio que esta gest&atilde;o ser&aacute; respons&aacute;vel por mais uma revis&atilde;o do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental? Ser&aacute; que os nossos representantes eleitos t&ecirc;m consci&ecirc;ncia da import&acirc;ncia desta Lei para todos os demais aspectos da cidade? Ser&aacute; que a sociedade porto-alegrense tem?<\/p>\n<p>\tO planejamento urbano, como pol&iacute;tica p&uacute;blica, cont&eacute;m tanto uma dimens&atilde;o t&eacute;cnica quanto uma pol&iacute;tica. &Eacute; atrav&eacute;s dele que se define as estrat&eacute;gias de desenvolvimento da cidade no territ&oacute;rio, e por isso &eacute; central para a adequada distribui&ccedil;&atilde;o das fun&ccedil;&otilde;es da cidade: trabalho, moradia, servi&ccedil;os p&uacute;blicos, conserva&ccedil;&atilde;o ambiental, entre outros. Seguran&ccedil;a p&uacute;blica, educa&ccedil;&atilde;o e sa&uacute;de, temas t&atilde;o (mal) tratados nas campanhas tamb&eacute;m dependem do planejamento urbano.<\/p>\n<p>\tPorto Alegre foi uma das pioneiras no planejamento urbano ainda na primeira metade do s&eacute;culo XX. O poder p&uacute;blico foi estabelecendo uma estrutura pol&iacute;tica e administrativa &agrave; altura dessa tarefa. Nos &uacute;ltimos anos o que se viu foi o seu desmonte, e sua entrega ao poder econ&ocirc;mico privado. Chegamos ao fim com a extin&ccedil;&atilde;o da Secretaria de Planejamento Urbano, que agora leva o nome &ldquo;Urbanismo&rdquo;. O que pode parecer mero jogo de palavras, esconde um projeto pol&iacute;tico de enfraquecimento do papel estrat&eacute;gico do poder p&uacute;blico neste processo. Em nome de um superestimado &ldquo;planejamento por projetos&rdquo; se pratica uma gest&atilde;o do territ&oacute;rio da cidade a partir da demanda dos grandes neg&oacute;cios, expresso pelos Grandes Projetos privados ou de parceria p&uacute;blico-privado.<\/p>\n<p>\tUma cidade que no per&iacute;odo de retomada da democracia protagonizou uma das mais importantes experi&ecirc;ncias de gest&atilde;o democr&aacute;tica da cidade, atrav&eacute;s do Or&ccedil;amento Participativo, o qual acabou por oportunizar a participa&ccedil;&atilde;o das comunidades no planejamento urbano, vive hoje um ambiente de participa&ccedil;&atilde;o cooptada. O Conselho de Desenvolvimento Urbano Ambiental perdeu em diversidade de representa&ccedil;&atilde;o nos &uacute;ltimos 10 anos, com o predom&iacute;nio de setores que v&ecirc;em a cidade como neg&oacute;cio, e desenvolvimento econ&ocirc;mico como fim em si mesmo, quando na verdade ele &eacute; meio, sobretudo num quadro de escassez de recursos naturais, quando as quest&otilde;es ambientais e sociais deveriam ganhar centralidade nas pol&iacute;ticas p&uacute;blicas.<\/p>\n<p>\tA retomada de uma cultura do planejamento urbano com participa&ccedil;&atilde;o social que tenha como fator fundamental a qualidade de vida das pessoas, o que exige a adequada distribui&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os urbanos, valoriza&ccedil;&atilde;o dos espa&ccedil;os p&uacute;blicos constru&iacute;dos e naturais, e aspectos redistribu&iacute;dos justos, passar&aacute;, no futuro pr&oacute;ximo, por um esfor&ccedil;o da sociedade civil, das entidades comunit&aacute;rias, dos movimentos sociais, dos ativistas ambientais e culturais, as for&ccedil;as progressistas. A tarefa primeira &eacute; conscientizar a cidadania porto-alegrense da import&acirc;ncia do planejamento urbano para a garantia de sua qualidade de vida e de seus direitos sociais, a fim de reestabelecer uma densidade social que demande dos gestores p&uacute;blicos que coloquem em pr&aacute;tica um projeto pol&iacute;tico que tenha no planejamento urbano focado no interesse p&uacute;blico um papel central.<\/p><\/div>\n<div style=\"text-align: right;\">\n\t<em><strong>Rafael Passos &eacute; Arquiteto e Urbanista, Vice-Presidente do IAB\/RS.<\/strong><\/em><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Rafael Passos<\/p>\n","protected":false},"author":75245,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[40,43],"tags":[],"class_list":["post-10480","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos","category-editorial"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10480","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/wp-json\/wp\/v2\/users\/75245"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10480"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10480\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11114,"href":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10480\/revisions\/11114"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10480"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10480"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10480"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}