{"id":10345,"date":"2016-05-18T00:00:00","date_gmt":"2016-05-18T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/iabrs.org.br\/nota-publica-em-defesa-da-cultura-brasileira-4599\/"},"modified":"2016-05-18T00:00:00","modified_gmt":"2016-05-18T03:00:00","slug":"nota-publica-em-defesa-da-cultura-brasileira-4599","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/veraz.com.br\/iab\/nota-publica-em-defesa-da-cultura-brasileira-4599\/","title":{"rendered":"NOTA P\u00daBLICA EM DEFESA DA CULTURA BRASILEIRA"},"content":{"rendered":"
\n\tO IAB\/RS, integrando-se à mobilização da comunidade cultural do Brasil, vem em defesa do avanço das políticas culturais promovidas a partir de três dimensões: expressão simbólica, direito de cidadania, e desenvolvimento econômico, e da restituição do Ministério da Cultura como órgão gestor dessas políticas.<\/p>\n

\tO país tem hoje um Sistema Nacional de Cultura legitimado pela ampla participação da sociedade através de Conferências em nível municipal, estadual e federal, e de um Conselho Nacional de Política Cultura e seus Colegiados Setoriais, e por Conselhos Estaduais e Municipais. São políticas que abarcam o amplo espectro da diversidade cultural brasileira – indígenas, quilombolas, matriz africana, culturas populares, segmentos da economia criativa como arquitetura e urbanismo, design e moda, artesanato, e pelas mais representativas linguagens artísticas. Políticas orientadas tanto à proteção do patrimônio material e imaterial do país em toda sua diversidade étnica e social, quanto ao desenvolvimento de uma cadeia produtiva sólida e inclusiva, visando à consolidação de um setor da economia cada vez mais importante para o desenvolvimento sustentável em todo o mundo.<\/p>\n

\tEm países centrais do capitalismo mundial, a cultura é um dos setores que mais cresceu na última década. Se considerarmos sua relação direta com outros setores em ascensão, como o Turismo, a contribuição da cultura para o PIB desses países atinge patamares competitivos com qualquer outro setor da economia. Além disso, este setor caracteriza-se tanto pela sustentabilidade socioambiental, quanto por uma eficiente relação entre produção de riqueza e geração de empregos e renda.<\/p>\n

\tA existência de um Ministério independente é fundamental tanto para o avanço das políticas culturais no âmbito setorial, quanto na sua articulação com outros setores de forma mais célere e eficiente. A extinção do Ministério da Cultura, responsável por meros 0,11% do orçamento Federal, não se  justifica por argumentos de economia nos gastos públicos, mas unicamente pelo viés político-ideológico de um Governo Interino que busca dar respostas rápidas aos setores da sociedade que apoiaram o sua tomada de poder. Setores embalados por argumentos fantasiosos e demagógicos que procuraram desmoralizar reconhecidos artistas brasileiros a partir de argumentos falaciosos sobre a Lei Rouanet. Instrumento de financiamento cultural que certamente não será alterado de forma substancial, pois entre todos os dispositivos da política cultural, é aquele mais apropriado pelo mercado ao qual o Governo Interino dará total prioridade à custa dos direitos sociais básicos do cidadão brasileiro, entre eles a própria cultura, garantida nos Artigo 215 e 216 da Constituição Federal.<\/p>\n

\tPor fim, o IAB\/RS manifesta sua contrariedade frente ao retrocesso representado pelas ações de desmonte da estrutura de gestão da Cultura, e de outros setores das políticas públicas, baseadas em um programa de gestão alheio ao julgamento social das urnas posto em prática por um Governo Interino que legalmente não teria estas atribuições e que não está investido de legitimidade social para tais ações.<\/p><\/div>\n

\nPorto Alegre, 18 de maio de 2016.<\/p>\n

Instituto de Arquitetos do Brasil \/ RS
\nGestão Cidade e Cultura – 2014\/2016<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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