O projeto de lei do Governador Eduardo Leite prevendo a recomposi\u00e7\u00e3o salarial para os\/as trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual do Rio Grande do Sul, aprovado no \u00faltimo dia 4 de abril na Assembleia Legislativa, deixou de fora mais de 50 mil professores\/as e funcion\u00e1rios\/as da educa\u00e7\u00e3o, entre ativos e aposentados, e agravou a quebra da isonomia nas carreiras dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o ao escalonar diferentes percentuais de reajuste aos servidores.<\/p>\n
Lamentavelmente, mais uma vez, o Governo Leite utiliza uma importante pol\u00edtica p\u00fablica para transform\u00e1-la em falso marketing para a sociedade, pois, na pr\u00e1tica, o que o governo promoveu foi o desmonte dos planos de carreira dos\/as educadores\/as p\u00fablicos\/as ga\u00fachos\/as, os quais continuam entre os mais desvalorizados do pa\u00eds.<\/p>\n
A total exclus\u00e3o dos\/as funcion\u00e1rios\/as escolares do reajuste anual, assim como de aproximadamente 30% de professores\/as aposentados\/as, \u00e9 algo inadmiss\u00edvel para quem pretende investir na qualidade da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e valorizar seus profissionais. N\u00e3o bastasse isso, o reajuste governamental de 9,45% \u2013 abaixo do percentual do piso nacional do magist\u00e9rio, que foi de 14,95% \u2013 s\u00f3 beneficiar\u00e1 cerca de 30% dos docentes ativos. A maioria ter\u00e1 recomposi\u00e7\u00e3o nula ou abaixo da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outras artimanhas da pol\u00edtica salarial do Governo referem-se ao congelamento de todas as gratifica\u00e7\u00f5es e parcelas aut\u00f4nomas, que ficaram sem reajuste, e \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o das parcelas de irredutibilidade (vantagens temporais como tri\u00eanios), que foram abatidas do percentual de reajuste. E essa medida penalizou em maior grau os\/as servidores\/as mais antigos, configurando outra quebra de isonomia e rebaixamento do plano de carreira do magist\u00e9rio.<\/p>\n
As atuais medidas injustas e desproporcionais do Governo Leite se somam a outras recentes impostas aos servidores p\u00fablicos do Estado, especialmente aos da educa\u00e7\u00e3o, a exemplo do confisco na al\u00edquota previdenci\u00e1ria que aumentou para 14% (com impacto extremamente gravoso para aposentados\/as e pensionistas) e do excludente reajuste concedido em 2022. S\u00e3o pol\u00edticas que rebaixaram ainda mais o poder de compra da grande maioria dos\/as profissionais da educa\u00e7\u00e3o, que h\u00e1 tempos se endividam por meio de empr\u00e9stimos banc\u00e1rios para honrar as contas b\u00e1sicas do m\u00eas.<\/p>\n
Diante desta esdr\u00faxula pol\u00edtica salarial do governo do Rio Grande do Sul, a CNTE refor\u00e7a sua campanha em defesa do piso e das diretrizes de carreira para os\/as profissionais da educa\u00e7\u00e3o, e refor\u00e7a a convoca\u00e7\u00e3o dos\/as educadores\/as ga\u00fachos\/as para a Greve Nacional da Educa\u00e7\u00e3o, dia 26 de abril, que tamb\u00e9m reivindicar\u00e1 a revoga\u00e7\u00e3o da antirreforma do ensino m\u00e9dio e a valoriza\u00e7\u00e3o de todos\/as os\/as profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n