O CPERS vem a p\u00fablico repudiar a pol\u00edtica de terceiriza\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios(as) de escola, incorporada e fomentada pelo governo Eduardo Leite (PSDB).<\/p>\n
Conforme a an\u00e1lise realizada pelo Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (DIEESE), que considerou os dados disponibilizados no Portal de Transpar\u00eancia do Estado, em 2022, esta a\u00e7\u00e3o cresceu de forma significativa no Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Segundo dados da Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), em abril do \u00faltimo ano, 48 milh\u00f5es de reais j\u00e1 haviam sido destinados \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o, pr\u00e1tica que n\u00e3o oferece v\u00ednculos empregat\u00edcios e onde \u00e9 comum o atraso ou n\u00e3o pagamento correto aos trabalhadores(as).<\/p>\n
O DIEESE ainda aponta que em 2020, a terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra nas \u00e1reas de limpeza e higiene, servi\u00e7os de apoio, servi\u00e7os gerais, vigil\u00e2ncia e zeladoria, representava em m\u00e9dia R$ 13 milh\u00f5es por ano. Em 2021, houve um aumento expressivo no repasse \u00e0s empresas privadas respons\u00e1veis pela contrata\u00e7\u00e3o destes profissionais, que no montante ficaram em R$ 59 milh\u00f5es.<\/p>\n
Atualmente, as fun\u00e7\u00f5es mais atingidas por essa pr\u00e1tica s\u00e3o as de merendeira e cozinheira. Neste in\u00edcio de ano letivo, por exemplo, \u00e9 onde mais se percebe a ocorr\u00eancia de falta desses profissionais nas institui\u00e7\u00f5es, acarretando crian\u00e7as sem alimenta\u00e7\u00e3o apropriada, sendo que muitas vezes a \u00fanica refei\u00e7\u00e3o que fazem \u00e9 na escola.<\/p>\n
O Sindicato acredita que terceirizar a m\u00e3o de obra desses servi\u00e7os \u00e9 precarizar o servi\u00e7o p\u00fablico e impossibilitar que novos concursos p\u00fablicos para estas \u00e1reas aconte\u00e7am.<\/p>\n
Lembremos que o \u00faltimo concurso para funcion\u00e1rio(a) de escola foi realizado em 2014 e n\u00e3o contemplava os profissionais da \u00e1rea da limpeza e alimenta\u00e7\u00e3o. Desde ent\u00e3o, o Estado gasta milh\u00f5es em contrata\u00e7\u00f5es terceirizadas que deixa ainda mais cr\u00edtica a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores(as) da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A m\u00e3o de obra barata acaba saindo cara para quem mais precisa; as den\u00fancias sobre a burla aos direitos trabalhistas mais b\u00e1sicos: sal\u00e1rio e vales-transporte e alimenta\u00e7\u00e3o, falam por si s\u00f3.<\/p>\n
O CPERS defende a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos e a valoriza\u00e7\u00e3o salarial dos(as) funcion\u00e1rios(as) de escola, que est\u00e3o h\u00e1 quase oito anos com os sal\u00e1rios congelados enquanto o governo enxuga a folha de pagamento p\u00fablica e favorece o setor privado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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