Foto: Luiza Castro\/Sul21<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o do \u00edndice e valor do Piso Nacional do Magist\u00e9rio para 2023, feita pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), confirma o papel e o car\u00e1ter estrat\u00e9gico da Lei no seu objetivo de qualificar a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apoiado num princ\u00edpio de valoriza\u00e7\u00e3o profissional e salarial, o Piso representa uma pol\u00edtica para recuperar as perdas hist\u00f3ricas da categoria, estimular o ingresso da juventude na atividade docente e incentivar a perman\u00eancia daqueles que h\u00e1 anos se dedicam ao ensino. Em suma, \u00e9 um suporte decisivo para a consecu\u00e7\u00e3o da meta 17 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Lei 13.005), que ainda registra defasagem nacional de 23,5% entre as remunera\u00e7\u00f5es do magist\u00e9rio em rela\u00e7\u00e3o a outras categorias profissionais com mesmo n\u00edvel de escolaridade.<\/p>\n
O Piso tem na sua composi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 o sal\u00e1rio, mas tamb\u00e9m a conex\u00e3o com a forma\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, a carreira profissional, a jornada de trabalho e as condi\u00e7\u00f5es para seu pleno desenvolvimento.<\/p>\n
In\u00fameras foram as tentativas judiciais para derrubar o Piso e em todas as vezes o Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos trabalhadores(as) em educa\u00e7\u00e3o. Com a aprova\u00e7\u00e3o do FUNDEB houve incremento da receita, eleva\u00e7\u00e3o do percentual subvinculado (70% para sal\u00e1rios), aumento da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o e a possibilidade de se usar os recursos do Fundo para pagar funcion\u00e1rios(as) de escola.<\/p>\n
O CPERS n\u00e3o abre m\u00e3o de sua aplica\u00e7\u00e3o imediata e integral na carreira do professorado, bem como reivindica que o percentual abranja os segmentos educacionais n\u00e3o cobertos pela legisla\u00e7\u00e3o, a saber, funcion\u00e1rios(as) de escola e aposentados(as) sem paridade.<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma s\u00f3, os educadores tamb\u00e9m! 14,95% para toda a categoria: professores(as) e funcion\u00e1rios(as), ativos(as) e aposentados(as), com ou sem paridade, concursados(as) e contratados(as).<\/p>\n
Seja por direito, seja por respeito, o \u00edndice pode garantir a efetiva valoriza\u00e7\u00e3o salarial dos professores(as) e construir uma pol\u00edtica salarial que tire os funcion\u00e1rios(as) de escola da miserabilidade em que se encontram, garantindo ainda dignidade, bem-estar e sa\u00fade \u00e0queles que dedicaram a vida ao ato de educar.<\/p>\n
N\u00e3o bastam escolas com pr\u00e9dios e instala\u00e7\u00f5es modernas e recauchutadas, tampouco \u00e9 suficiente o estabelecimento de novos modelos pedag\u00f3gicos, \u00e9 preciso investir fortemente em quem faz a educa\u00e7\u00e3o acontecer: os trabalhadores e trabalhadoras em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 mesmo prioridade, o Piso \u00e9 uma necessidade e sua amplia\u00e7\u00e3o ajuda a dar outro sentido e resultado. Governador Eduardo Leite, ou\u00e7a a categoria e o Sindicato: pague o reajuste do Piso para todos(as) educadores(as).<\/p>\n