{"id":85407,"date":"2022-12-21T09:40:12","date_gmt":"2022-12-21T12:40:12","guid":{"rendered":"https:\/\/veraz.com.br\/cpers\/?p=85407"},"modified":"2022-12-21T11:09:15","modified_gmt":"2022-12-21T14:09:15","slug":"minimo-regional-vale-refeicao-gratificacao-de-direcao-e-insalubridade-para-contratados-sao-debatidos-na-assembleia-legislativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/veraz.com.br\/cpers\/minimo-regional-vale-refeicao-gratificacao-de-direcao-e-insalubridade-para-contratados-sao-debatidos-na-assembleia-legislativa\/","title":{"rendered":"M\u00ednimo Regional, vale-refei\u00e7\u00e3o, gratifica\u00e7\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o e insalubridade para contratados s\u00e3o debatidos na ..."},"content":{"rendered":"

Reajuste do Sal\u00e1rio M\u00ednimo Regional, aumento do vale-refei\u00e7\u00e3o e das gratifica\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o e vice-dire\u00e7\u00e3o e insalubridade para funcion\u00e1rios(as) de escola contratados(as) foram alguns dos projetos votados na \u00faltima sess\u00e3o do ano, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nesta ter\u00e7a-feira (20).<\/span><\/p>\n

A sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, que iniciou \u00e0s 10h e encerrou pr\u00f3ximo das 23h, apreciou 48 proposi\u00e7\u00f5es. Pela manh\u00e3, tarde e noite, educadores(as) e demais servidores(as) p\u00fablicos do Estado tomaram as galerias para reivindicar respeito e valoriza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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\u201cHoje, pela primeira vez, a gente sai da Assembleia com vit\u00f3rias importantes. Primeiro, a reclassifica\u00e7\u00e3o do GD de diretores, que estava defasado h\u00e1 mais de 10 anos. Podemos dizer que agora haver\u00e1 mais dignidade ao diretor de escola ao receber este GD. \u00c9 uma forma de reconhecer a sua import\u00e2ncia e a responsabilidade que o diretor tem nas escolas no Rio Grande do Sul\u201d, destaca a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Sch\u00fcrer.<\/span><\/p>\n

A presidente ainda completou: \u201cAl\u00e9m da press\u00e3o que fizemos pelo GD, conquistamos tamb\u00e9m valoriza\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios contratados, j\u00e1 que terceirizados e efetivos recebiam insalubridade e os contratados, que faziam exatamente o mesmo trabalho, n\u00e3o ganhavam este direito. Agora, este erro foi corrigido\u201d.<\/span><\/p>\n

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Entre os projetos mais pol\u00eamicos do dia, estavam o PL 253\/22 e o PL 254\/22, que discorriam sobre o aumento da remunera\u00e7\u00e3o de deputados(as), secret\u00e1rios(as) estaduais, vice-governador e governador; ambos foram aprovados por 44 a 4 votos.<\/span><\/p>\n

Para o CPERS, apesar das conquistas desta ter\u00e7a-feira, ainda ser\u00e1 necess\u00e1ria muita mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria para a garantia de valoriza\u00e7\u00e3o. \u201cSa\u00edmos hoje com estas vit\u00f3rias pontuais, mas ainda temos muitas lutas, j\u00e1 no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano teremos a discuss\u00e3o do Piso do Magist\u00e9rio para professores e para que funcion\u00e1rios de escola recebam o mesmo \u00edndice. Al\u00e9m da luta contra o desconto previdenci\u00e1rio. Seguimos juntos, unidos e fortes, resistindo\u201d, destaca a presidente Helenir.<\/span><\/p>\n

Em 2023, seguiremos batalhando pela efetiva valoriza\u00e7\u00e3o, para professores(as) e funcion\u00e1rios(as), da ativa e aposentados(as), e dignidade para o exerc\u00edcio do of\u00edcio de educador(a) e para a garantia de um ensino p\u00fablico, gratuito e de qualidade para os filhos(as) dos ga\u00fachos e ga\u00fachas.<\/span><\/p>\n

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Confira, abaixo, algumas das proposi\u00e7\u00f5es votadas que impactam diretamente na vida dos educadores(as) das escolas estaduais do Rio Grande do Sul.<\/strong><\/p>\n

➡️ APROVADO REAJUSTE DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO REGIONAL DE 10,6%<\/b><\/p>\n

O primeiro projeto do dia foi o PL 232\/22, que tratava sobre o reajuste do Sal\u00e1rio M\u00ednimo Regional, que impacta diretamente na remunera\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios(as) das escolas estaduais, que recebem os menores sal\u00e1rios do estado, precisando de um vergonhoso\u00a0 completivo para atingirem o m\u00ednimo regional.<\/span><\/p>\n

O projeto foi aprovado por 48 a 3, com reajuste de 10,6%, referente ao INPC acumulado em 12 meses at\u00e9 janeiro de 2022. As centrais sindicais reivindicavam, desde fevereiro – data base do piso regional -, 15,58% de reajuste, que correspondia \u00e0 infla\u00e7\u00e3o acumulada dos 12 meses at\u00e9 fevereiro de 2022 (10,6%), mais os 4,5%, que j\u00e1 n\u00e3o foram repassados no reajuste anterior.<\/span><\/p>\n

Depois de muita luta, os servidores(as) estaduais garantiram um valor acima do que queria o governo (7,7%). Ainda h\u00e1 um longo caminho pela frente na busca dos 4,5% equivalentes \u00e0s perdas deste ano com a alta da infla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A vig\u00eancia do valor come\u00e7a a partir de 1\u00ba de fevereiro de 2023.<\/span><\/p>\n

>> Leia mais: Reajuste do Sal\u00e1rio M\u00ednimo Regional: a perversa pol\u00edtica salarial do atual governo<\/span><\/a><\/p>\n

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➡️ APROVADO VERGONHOSO REAJUSTE DO VALE-REFEI\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n

O segundo projeto do dia foi o PL 229\/22, que fixa o valor unit\u00e1rio do vale-refei\u00e7\u00e3o em R$ 12,22.<\/span><\/p>\n

Atualmente, professores(as) e funcion\u00e1rios(as) de escola amargam um aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 10,94, que n\u00e3o \u00e9 capaz de custear nem mesmo a metade de uma refei\u00e7\u00e3o, uma vez que o valor m\u00e9dio j\u00e1 chega a R$ 28,40 (IEPE\/UFRGS \u2013 10\/2022).\u00a0<\/span><\/p>\n

Aprovado, por 50 votos a 1, o vergonhoso reajuste de R$ 1,28 n\u00e3o cobre a alta infla\u00e7\u00e3o deste ano ou o aumento no pre\u00e7o dos alimentos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da revis\u00e3o do valor, o CPERS exigia a altera\u00e7\u00e3o da forma que o pagamento \u00e9 realizado, com a retirada da co-participa\u00e7\u00e3o de 6%.<\/span><\/p>\n

Em novembro deste ano, o Sindicato apresentou uma emenda ao PL 229, por\u00e9m, a mesma sequer foi apreciada pelo governo. Na ocasi\u00e3o, o CPERS entregou aos representantes do Estado um estudo do Dieese que comprova a defasagem do atual valor concedido aos educadores(as) ga\u00fachos e as repercuss\u00f5es financeiras da medida – que beneficiaria em torno de 40 mil educadores e representa 21% do impacto financeiro para o estado comparado com a reestrutura\u00e7\u00e3o proposta pelo governo que beneficia apenas poucos servidores do alto escal\u00e3o.<\/p>\n

O novo valor fica fixado com data retroativa a 1\u00ba de abril de 2022. Ainda n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento dos meses que antecedem a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

>> Confira aqui o estudo completo do Dieese.<\/span><\/a><\/p>\n

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➡️ APROVADA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE INSALUBRIDADE E LICEN\u00c7A-MATERNIDADE PARA FUNCION\u00c1RIOS(AS) CONTRATADOS(AS)\u00a0<\/b><\/p>\n

Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o de dezenas de projetos, representantes do CPERS e demais servidores(as) permaneciam na casa para acompanhar a aprecia\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias restantes.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por volta das 19h, foi votado o PLC 248\/2022, que, entre outras provid\u00eancias, assegurou – por unanimidade – \u00e0s servidoras p\u00fablicas contratadas a licen\u00e7a-maternidade de at\u00e9 180 dias e a estabilidade desde a confirma\u00e7\u00e3o da gravidez.<\/span><\/p>\n

Outra grande vit\u00f3ria com PLC 248, fruto de reivindica\u00e7\u00e3o do CPERS, foi quanto \u00e0 garantia do direito \u00e0 insalubridade aos agentes educacionais contratados. A gratifica\u00e7\u00e3o j\u00e1 era concedida aos nomeados e terceirizados.\u00a0<\/span><\/p>\n

A conquista hist\u00f3rica \u00e9 fruto de mais de 30 anos de luta do Sindicato, principalmente para as merendeiras, que nunca tiveram o direito garantido.<\/span><\/p>\n

Em caso de d\u00favidas quanto \u00e0 concess\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o de insalubridade, contate a assessoria jur\u00eddica do CPERS atrav\u00e9s do telefone (51) 3073.7512 ou dos e-mails: buchabqui.adv.br | <\/span>atendimento@buchabqui.adv.br<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

>> Confira o recado da presidente do CPERS ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do projeto:<\/span><\/p>\n