De forma cruel e desumana, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, no \u00faltimo dia 10, a emenda parlamentar \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que prev\u00ea o reajuste de 34% ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE). O veto escancara mais um duro ataque do governo federal \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais carente.<\/p>\n
Sob a alega\u00e7\u00e3o da proposta ser \u201ccontr\u00e1ria ao interesse p\u00fablico\u201d, Bolsonaro vira as costas para 33 milh\u00f5es de brasileiros que est\u00e3o passando fome e t\u00eam na merenda escolar, muitas vezes, a \u00fanica refei\u00e7\u00e3o do dia.<\/p>\n
Segundo o Observat\u00f3rio da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, a inseguran\u00e7a alimentar grave (fome), em domic\u00edlios com crian\u00e7as menores de dez anos, subiu de 9,4% em 2020 para 18,1% em 2022.<\/p>\n
O or\u00e7amento vem com uma defasagem de cerca de cinco anos e, com a aprova\u00e7\u00e3o de um reajuste de 34% no PNAE por parte do Congresso Nacional, a ser inclu\u00eddo na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023, o valor passaria de R$ 3,96 bilh\u00f5es para R$ 5,53 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O Observat\u00f3rio divulgou nota lamentando o veto da LDO, que prev\u00ea o reajuste dos valores per capita<\/em> do PNAE pela infla\u00e7\u00e3o (IPCA), que n\u00e3o acontecia desde 2017.<\/p>\n O veto de Bolsonaro dever\u00e1 ser votado pelo Congresso Nacional e s\u00f3 poder\u00e1 ser derrubado por maioria absoluta dos deputados(as) e senadores(as). Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para a vota\u00e7\u00e3o, que pode ocorrer antes ou depois das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O CPERS, junto com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), segue acompanhando o desenrolar da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA derrubada desse veto deve ser uma bandeira de toda a sociedade. Desde j\u00e1 repudiamos essa medida pol\u00edtica que afeta a vida de milh\u00f5es de crian\u00e7as, adolescentes, jovens e adultos, que s\u00e3o estudantes e encontram na escola, al\u00e9m da oportunidade do aprendizado, as condi\u00e7\u00f5es para realiz\u00e1-lo gra\u00e7as \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o escolar\u201d, ressalta o presidente em exerc\u00edcio do CPERS, Alex Saratt.<\/p>\n Reiteramos que a alimenta\u00e7\u00e3o escolar deve ser uma bandeira de mobiliza\u00e7\u00e3o de toda a sociedade! \u00c9 urgente derrubar o veto ao PNAE para garantir alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade nas escolas.<\/p>\n Foto: Tony Winston\/Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" De forma cruel e desumana, o presidente Jair Bolsonaro (PL) …<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":80862,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[65,1],"tags":[2712,361,1194,4122,2581,5966],"coauthors":[],"class_list":["post-80839","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-sem-categoria","tag-bolsonaro","tag-ldo","tag-merenda","tag-pnae","tag-veto","tag-veto-a-merenda"],"yoast_head":"\n