Desde o in\u00edcio de 2015, todo m\u00eas, os servidores p\u00fablicos estaduais vivem a inseguran\u00e7a de terem seus sal\u00e1rios pagos ou n\u00e3o. O governador Sartori visitou algumas cidades com o \u00fanico objetivo de ampliar o clima de incerteza que criou com a alegada crise das finan\u00e7as do Rio Grande do Sul.
\nA grande imprensa qualifica o governo do Estado como paralisado. Ela pr\u00f3pria, no impulso de pautar a opini\u00e3o p\u00fablica, tenta requentar as medidas fracassadas de governos anteriores para, nas palavras deles, \u201csolucionar a crise\u201d. N\u00e3o s\u00e3o poucas as p\u00e1ginas de jornal e as falas de seus comentaristas que defendem a extin\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, a volta dos ped\u00e1gios e a entrega da administra\u00e7\u00e3o de estatais para OS`s (Organiza\u00e7\u00f5es Sociais), uma esp\u00e9cie de terceiriza\u00e7\u00e3o.
\nCuidadosamente, a imprensa d\u00e1 pouca relev\u00e2ncia ao tema das desonera\u00e7\u00f5es fiscais.
\nSegundo um estudo do pr\u00f3prio governo, as desonera\u00e7\u00f5es no Estado somaram R$ 13,9 bilh\u00f5es em 2013 e, deste total, as desonera\u00e7\u00f5es relativas ao ICMS s\u00e3o de R$ 13,1 bilh\u00f5es, ou seja, a grande fatia de benef\u00edcios: 94,3% do total. (Correio do Povo, 4\/5\/2015). Incluem-se a\u00ed a Lei Kandir e as consequ\u00eancias da guerra fiscal.
\nLogo, o estado de pen\u00faria das finan\u00e7as p\u00fablicas no Rio Grande do Sul foi, em grande parte, o resultado da escolha pelo o incremento da margem de lucro dos empres\u00e1rios em detrimento do investimento nos servi\u00e7os p\u00fablicos e as necessidades do povo ga\u00facho.
\nNo plano nacional, as medidas recessivas do Plano Levy apenas agravam a situa\u00e7\u00e3o dos estados e munic\u00edpios. O contingenciamento de R$ 70 bilh\u00f5es de reais do or\u00e7amento da Uni\u00e3o, os sucessivos aumentos nas taxas de juros, as Medidas Provis\u00f3rias 664 e 665, os cortes em investimento e outras tantas medidas recessivas colocam a economia nacional em marcha lenta, promove o desemprego e coloca em risco conquistas como a recomposi\u00e7\u00e3o do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo e a amplia\u00e7\u00e3o ao acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 moradia.<\/p>\n
Pacote inviabiliza o servi\u00e7o p\u00fablico e preserva os benef\u00edcios fiscais<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s muita vacila\u00e7\u00e3o, Sartori enviou para a Assembleia Legislativa o que ele chama de \u201cprimeira parte de um pacote\u201d onde destaca-se: a manuten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais \u00e0s grandes empresas e a cria\u00e7\u00e3o de uma Lei de Responsabilidade Fiscal estadual. E, os efeitos da suspens\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es e investimentos recaem sobre o povo ga\u00facho<\/strong><\/p>\n Enquanto alguns sal\u00e1rios e pens\u00f5es facilmente ultrapassam os R$ 50 mil mensais e privil\u00e9gios indecentes drenam os cofres p\u00fablicos, Sartori decidiu cortar de quem pouco tem. Coordena\u00e7\u00e3o Unificada dos Servidores P\u00fablicos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde o in\u00edcio de 2015, todo m\u00eas, os servidores p\u00fablicos …<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":7193,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82,65],"tags":[80,513,225,366,193,349],"coauthors":[423],"class_list":["post-7192","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias","tag-cpers","tag-dirieitos","tag-governo","tag-pacote","tag-salarios","tag-servidores-publicos"],"yoast_head":"\n
\nNa pr\u00e1tica, a Lei de Responsabilidade Fiscal proposta por Sartori agrava os efeitos da lei federal \u2013 criada para priorizar o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica – e inviabiliza uma pol\u00edtica de recomposi\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos servidores na medida em que vincula os reajustes ao crescimento da receita. Seu objetivo \u00e9 criar mais um entrave legal para o pagamento do piso nacional dos trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o, por exemplo. Diversos acordos salariais firmados nos \u00faltimos quatro anos seriam ilegais caso esta lei estivesse em vigor.<\/p>\n
\nA suspens\u00e3o de concursos e nomea\u00e7\u00f5es de servidores s\u00e3o sentidas pelo povo ga\u00facho. Nas escolas h\u00e1 falta de professores e o d\u00e9ficit de policiais estimula a criminalidade e torna o Rio Grande do Sul um lugar cada vez mais perigoso de se viver. O mesmo ocorre na sa\u00fade, onde hospitais denunciam o atraso nos repasses e o fechamento de leitos e suspens\u00f5es de cirurgias eletivas ronda a popula\u00e7\u00e3o.
\n\u00c9 urgente que a popula\u00e7\u00e3o saiba como esta grave situa\u00e7\u00e3o foi constru\u00edda para que os seus \u00f4nus n\u00e3o recaiam sobre os ombros dos trabalhadores. Os servidores est\u00e3o se organizando e buscando a unidade de a\u00e7\u00e3o ao lado dos trabalhadores do setor privado para impedir que uma nova onda de ataques j\u00e1 vivida nos governos Brito e Yeda n\u00e3o prospere.
\n\u00c9 urgente a unidade dos servidores para exigir do governo o respeito aos acordos estabelecidos, o cumprimento integral da lei do piso dos educadores, a\u00a0 nomea\u00e7\u00e3o de novos servidores e a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos.
\n\u00c9 urgente a unidade do povo ga\u00facho pela garantia de um servi\u00e7o p\u00fablico a altura de suas necessidades. \u00c9 urgente que o povo ga\u00facho conhe\u00e7a a vers\u00e3o dos trabalhadores sobre os motivos que levaram o Rio Grande do Sul a chegar \u00e0 situa\u00e7\u00e3o em que se encontra: as consequ\u00eancias da guerra fiscal, que h\u00e1 tanto tempo denunciamos, a sangria da d\u00edvida com a Uni\u00e3o e a Lei Kandir que retira bilh\u00f5es de reais dos cofres p\u00fablicos e que hoje fazem falta para a educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a.
\n\u00c9 urgente informar a sociedade Ga\u00facha que defender os\/as servidores\/as p\u00fablicos \u00e9 sim defender servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade porque a qualidade e manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos dependem do trabalho cotidiano de homens e mulheres que atuam nas diferentes \u00e1reas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, invariavelmente atendendo os que mais precisam, ou seja, os trabalhadores e trabalhadoras.
\nDesde j\u00e1, os sindicatos e organiza\u00e7\u00f5es representativas dos Trabalhadores ga\u00fachos que subscrevem a Carta de Porto Alegre assumem este desafio: construir a unidade para defender seus direitos e mostrar ao povo ga\u00facho que existe sa\u00edda para crise e que se houver necessidade de reequil\u00edbrio das contas, que o reajuste n\u00e3o recaia sobre os servidores e a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n