O aumento de 33% no piso salarial dos professores – que o governo Jair Bolsonaro atuou para barrar, mas acabou aprovando ap\u00f3s press\u00e3o da categoria – \u00e9 necess\u00e1rio e cabe no or\u00e7amento, afirma Rubens Barbosa de Camargo, professor da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). Integrante da diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o (Fineduca), Rubens defende que a conjuga\u00e7\u00e3o do aumento na arrecada\u00e7\u00e3o e da amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no novo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) possibilita o reajuste.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es de trabalhadores e de defesa do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o seguem o mesmo entendimento, mas entidades como a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) afirmam que a regra que vincula o aumento do sal\u00e1rio da categoria \u00e0 varia\u00e7\u00e3o do valor por aluno do Fundeb perdeu a validade com a aprova\u00e7\u00e3o da nova vers\u00e3o do Fundo, no ano passado, e que seria necess\u00e1ria uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para Rubens, a pol\u00eamica em torno do percentual de reajuste n\u00e3o tem justificativa econ\u00f4mica, mas pol\u00edtica. “O governo Bolsonaro coloca os professores como inimigos, em especial os das escolas p\u00fablicas. N\u00e3o havia dinheiro para aumentar o sal\u00e1rio dos professores, mas para a Pol\u00edcia Federal houve promessa de reajuste. \u00c9 essa a disputa que est\u00e1 posta”. Na pr\u00e1tica, diversos estados e munic\u00edpios j\u00e1 haviam se antecipado ao an\u00fancio do governo federal com promessas de aumento at\u00e9 superiores. Em S\u00e3o Paulo, a secretaria de Educa\u00e7\u00e3o definiu o valor de R$ 5 mil para o piso docente de 40 horas semanais, reajuste que pode chegar a 73% em alguns contracheques. No Brasil, o piso passa de R$ 2.886 para R$ 3.845.<\/p>\n
Para Heleno Araujo, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), a Emenda Constitucional que alterou o Fundeb – e que diz que “lei espec\u00edfica dispor\u00e1 sobre o piso salarial profissional” – reconhece a exist\u00eancia do piso e de sua f\u00f3rmula original de c\u00e1lculo. “Segue valendo a vincula\u00e7\u00e3o com o valor por aluno, que em 2022 subir\u00e1 33%”, afirma. Um projeto de lei busca mudar o \u00edndice de reajuste para o INPC (10,16% em 2021), mas ainda n\u00e3o foi apreciado pelo Congresso. “Se o projeto avan\u00e7ar, o caminho \u00e9 a judicializa\u00e7\u00e3o”, diz Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o. “Existe um princ\u00edpio internacional do n\u00e3o retrocesso do n\u00e3o retrocesso em direitos humanos que precisa ser observado”, completa.<\/p>\n