Ao contr\u00e1rio de outros estados, o Rio Grande do Sul n\u00e3o dever\u00e1 ter rateio de sobras do Fundeb aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, conforme an\u00e1lise dos \u00faltimos balan\u00e7os do Dieese.<\/p>\n
A lei do Fundeb determina que no m\u00ednimo 70% do valor do Fundo seja direcionado para o pagamento dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, incluindo servidores de escola. O valor que outros estados t\u00eam rateado \u00e9 a diferen\u00e7a do que pagaram e o que sobrou para atingir esse percentual.<\/p>\n
Por\u00e9m, no Rio Grande do Sul, segundo dados mais atualizados da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE), foi aplicado 91,36% do Fundo para o pagamento dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Dessa forma, apesar de ter se verificado um saldo expressivo, este valor n\u00e3o dever\u00e1 ser rateado entre os servidores.<\/p>\n
O problema \u00e9 que a sociedade ga\u00facha n\u00e3o sabe o que est\u00e1 computado nesse percentual de 91,36%. Isso porque o Conselho do Fundeb n\u00e3o est\u00e1 funcionando conforme prev\u00ea a lei e h\u00e1 meses o governo n\u00e3o realiza reuni\u00f5es.<\/p>\n
Paralisado na gest\u00e3o Eduardo Leite (PSDB), o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb \u00e9 um colegiado cuja fun\u00e7\u00e3o principal \u00e9 proceder ao acompanhamento e controle sobre a distribui\u00e7\u00e3o, a transfer\u00eancia e a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo.<\/p>\n
O CPERS Sindicato exige transpar\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de contas e denuncia a postura autorit\u00e1ria e de falta de di\u00e1logo do governo do Estado.<\/p>\n
O Sindicato ir\u00e1 buscar junto aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o a garantia de um controle social efetivo na implementa\u00e7\u00e3o do Fundeb e investigar irregularidades.<\/p>\n
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