As Frentes Estaduais contra a Redu\u00e7\u00e3o promovem diversas a\u00e7\u00f5es e atividades nas capitais e cidades brasileiras. No ano em que se comemora 25 anos de Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente -ECA -,\u00a0 o Brasil assiste a uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es e de tentativas de retrocessos no campo dos direitos humanos de crian\u00e7as e adolescentes sendo feitas pelo Congresso Nacional.
\nNo pr\u00f3ximo dia 13 de julho, por meio das Frentes Estaduais contra a Redu\u00e7\u00e3o da Maioridade Penal, a Frente Nacional far\u00e1 uma s\u00e9rie de atividades e a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o e incid\u00eancia pol\u00edtica\u00a0 contra a PEC 171\/93 e as \u00faltimas manobras do Dep. Eduardo Cunha (PMDB\/RJ), presidente da C\u00e2mara dos Deputados, para sua aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.\u00a0 Em todo o pa\u00eds, escolas, universidades, C\u00e2maras de Vereadores e Assembleias Legislativas, comunidades, avenidas, pra\u00e7as e ruas ser\u00e3o tomadas pela presen\u00e7a de crian\u00e7as, adolescentes, ativistas, defensores de direitos humanos e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos a fim de cobrar de seus representantes a efetiva implementa\u00e7\u00e3o do ECA e da lei do Sinase.
\nApesar dos avan\u00e7os na legisla\u00e7\u00e3o brasileira e na defesa dos direitos das crian\u00e7as, adolescentes e jovens, para a Frente Nacional Contra a Redu\u00e7\u00e3o da Maioridade Penal\u00a0 h\u00e1 muito ainda a ser feito para as crian\u00e7as e adolescentes brasileiros no anivers\u00e1rio de 25 anos da Lei No 8069 de 13 de julho de 1990, mais conhecida como Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. De l\u00e1 para c\u00e1,\u00a0 o ECA ainda n\u00e3o foi implementado em sua \u00edntegra e os desafios s\u00e3o grandes. Basta observar o d\u00e9ficit de vagas em creches,\u00a0 a alta evas\u00e3o escolar no ensino m\u00e9dio, o crescente \u00edndice de gravidez e de HIV na adolesc\u00eancia, o grande n\u00famero de jovens negros mortos nas periferias das cidades e no reduzido n\u00famero de programas governamentais focados em lazer, cultura e gera\u00e7\u00e3o de empregos para a juventude, para citarmos alguns exemplos.
\nAssim,\u00a0 antes que qualquer mudan\u00e7a seja feita na atual legisla\u00e7\u00e3o\u00a0 \u00e9 preciso que os direitos fundamentais sejam efetivados em sua completude, principalmente, pelo Estado brasileiro.<\/p>\n
Agenda nos Estados
\nDe rodas de conversa, atos p\u00fablicos,\u00a0 caminhadas pelo centro, passeatas por avenidas de grande circula\u00e7\u00e3o \u00e0s Audi\u00eancias P\u00fablicas, diversas cidades e capitais est\u00e3o programando uma s\u00e9rie de atividades para mostrar a cada cidad\u00e3 e cidad\u00e3o brasileiros que o pa\u00eds necessita de mais politicas p\u00fablicas e investimentos na \u00e1rea da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia, que mudan\u00e7as na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.
\nNo dia 13, o Brasil dir\u00e1 N\u00c3O \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal mais uma vez , e a Frente Nacional n\u00e3o descansar\u00e1 enquanto a PEC 171\/93 n\u00e3o for enterrada definitivamente.<\/p>\n
Abaixo, seguem as a\u00e7\u00f5es para o 13 de julho, programadas\u00a0 por Estado:<\/strong><\/p>\n ACRE AMAP\u00c1 AMAZONAS BAHIA CEAR\u00c1 MATO GROSSO ESPIRITO SANTO PAR\u00c1 MINAS GERAIS PARA\u00cdBA PARAN\u00c1 PERNAMBUCO PIAU\u00cd RIO DE JANEIRO RIO GRANDE DO NORTE RIO GRANDE DO SUL ROND\u00d4NIA S\u00c3O PAULO SERGIPE Esse levantamento \u00e9 parcial, pois alguns estados est\u00e3o finalizando as suas programa\u00e7\u00f5es e enviar\u00e3o para conhecimento e divulga\u00e7\u00e3o. As Frentes Estaduais contra a Redu\u00e7\u00e3o promovem diversas a\u00e7\u00f5es e …<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":7051,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82,65],"tags":[498,463,290],"coauthors":[420],"class_list":["post-7046","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias","tag-estatuto-da-crianca-e-o-adolescente","tag-maioridade-penal","tag-sindicato"],"yoast_head":"\n
\nAudi\u00eancia P\u00fablica com o Senador Jorge Viana (hor\u00e1rio a confirmar)
\nLocal: Sede da OAB -AC , em Rio Branco.
\nContato: Oswaldo \u00c2ngelo (68) 9972.3574<\/p>\n
\n16h – Caminhada e ato p\u00fablico contra a Redu\u00e7\u00e3o da Maioridade Penal
\nConcentra\u00e7\u00e3o : Pra\u00e7a Veiga Cabral, em Macap\u00e1
\nContato: Nan\u00e1 Barata\u00a0 (96) 9121.1673<\/p>\n
\n8h Caminhada no Munic\u00edpio de Manacapuru
\n16h Caminhada em Manaus com concentra\u00e7\u00e3o no Espa\u00e7o Les Artiste Caf\u00e9
\nContato: Lucimar Weil (92) 8134 0966<\/p>\n
\nA partir das 10h – Marcha contra a Redu\u00e7\u00e3o da Maioridade Penal
\nConcentra\u00e7\u00e3o: Pra\u00e7a do Campo Grande, em Salvador.
\nContato: Dhay Borges (71) 9205.2431 \/ (61) 8137.1798 (whatsapp)<\/p>\n
\nA partir das 8h – Ato p\u00fablico em comemora\u00e7\u00e3o do ECA e contra a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal
\nLocal : Pra\u00e7a do Ferreira, em Fortaleza
\nContato : Aur\u00e9lio Ara\u00fajo<\/p>\n
\nAudi\u00eancia P\u00fablica na Assembleia Legislativa \u00e0s 15h que vai debater os 25 anos do ECA.
\nLocal: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
\nContato: (65) 9963 3652<\/p>\n
\nA partir das 8h – Mobiliza\u00e7\u00e3o em Vit\u00f3ria – Semin\u00e1rio sobre a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal
\nLocal : Teatro do IFES Vit\u00f3ria
\nContato : Marli Demuner\u00a0 (27) 99847.3387<\/p>\n
\nEm Bel\u00e9m
\nA partir das 8h30- Ato p\u00fablico e caminhada no centro comercial de Bel\u00e9m contra a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal
\nConcentra\u00e7\u00e3o: Mercado Ver-o-Peso
\nContato: Leila Rosa Palheta (91) 8761.3920
\nContato: Ricardo Melo (91) 98725.4035<\/p>\n
\nBelo Horizonte 17h Manifesta\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o, em frente \u00e0 entrada do metr\u00f4
\nContato: (31) 9953 9455
\nVarginha 19h Mesa de Debate: Educar \u00e9 mais eficiente que prender
\nLocal: Sal\u00e3o da Igreja Martir S\u00e3o Sebasti\u00e3o
\nContato: Alisson Messias (35) 9151 8506<\/p>\n
\nEm Cajazeiras
\nA partir das 9h- Mobiliza\u00e7\u00e3o no centro de Cajazeiras
\nDas 15h \u00e1s 16h – Debate na Difusora R\u00e1dio Cajazeiras sobre os 25 anos do ECA e a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal.
\nContato: Janduy\u00a0 (83) 91897303<\/p>\n
\nEm Curitiba
\nA partir das 18h – Ato em comemora\u00e7\u00e3o aos 25 anos do ECA e contra a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal
\nConcentra\u00e7\u00e3o – Pra\u00e7a Santos Andrade – Centro de Curitiba
\nContato: Vinicius Torresan\u00a0 (41) 9956 8931
\nEm Maring\u00e1
\nEntrega dos resultados da Confer\u00eancia de direitos e da Audi\u00eancia P\u00fablica sobre o Direito \u00e0 Cidade na C\u00e2mara dos Vereadores Local : C\u00e2mara dos Vereadores de Maring\u00e1 \u00e0s 19:30
\nContato: Ver\u00f4nica\u00a0 (44) 9121 4521<\/p>\n
\n9h – Audi\u00eancia P\u00fablica sobre o exterm\u00ednio da juventude negra
\nLocal: ALEPE\u00a0\u00a0 14h – Ato p\u00fablico e caminhada contra a redu\u00e7\u00e3o
\nConcentra\u00e7\u00e3o: Pra\u00e7a Oswaldo Cruz
\nContato: Eleonora Silva (81) 99619.2920<\/p>\n
\n17hs\u00a0 Caminhada
\nConcentra\u00e7\u00e3o na Av. Frei Serafim – Hiper Bom Pre\u00e7o
\nContato: Joselda Nery (86) 9993 7867<\/p>\n
\n17h –\u00a0 Ato contra a redu\u00e7\u00e3o da maioridade e 25 anos do ECA
\nLocal: Candel\u00e1ria, no centro do Rio de Janeiro
\nContato: M\u00f4nica Alkimim\u00a0 (21) 98151 9783<\/p>\n
\n16h – Oficinas\u00a0 culturais para crian\u00e7as e jovens
\nLocal: \u00c1rea de lazer do Panatis
\nContato: Rafaela\u00a0 Palmeira (84) 99845.2903<\/p>\n
\n12h – Comemora\u00e7\u00f5es dos 25 anos do ECA
\nLocal : Esquina Democr\u00e1tica, em Porto Alegre
\n18h – Reuni\u00e3o do Comit\u00ea Ga\u00facho contra a Redu\u00e7\u00e3o da Maioridade Penal
\nLocal : CPERS – Av. Alberto Bins, 480
\nContato : William Faustino\u00a0 (51) 8428.0885<\/p>\n
\nEntardecer contra Redu\u00e7\u00e3o # 13\/07
\nLocal: Pra\u00e7a Parque das Cidades
\nHor\u00e1rio: a partir das 17 horas
\nContato: Ana Carla (69) 9253 1549<\/p>\n
\nA partir das 13h – Comemora\u00e7\u00e3o dos 25 anos de ECA
\nLocal: Vale do Anhangaba\u00fa,em S\u00e3o Paulo
\nA partir das 17h – Concentra\u00e7\u00e3o dos Movimentos Sociais para o Grande Ato contra a Redu\u00e7\u00e3o da Maioridade Penal e a postura antidemocr\u00e1tica do Dep. Eduardo Cunha na C\u00e2mara dos Deputados
\nLocal: Pra\u00e7a da S\u00e9, em S\u00e3o Paulo
\nContato : Melissa Carla (11) 98420.8056<\/p>\n
\nA partir das13h – Ato L\u00fadico contra a redu\u00e7\u00e3o e em alus\u00e3o aos 25 anos do ECA Local: Pra\u00e7a Fausto Cardoso
\n16h – Marcha por cultura, lazer e educa\u00e7\u00e3o contra a redu\u00e7\u00e3o
\nConcentra\u00e7\u00e3o: Centro de Aracaju
\nContato: Paulo Victor (79) 9156.2343<\/p>\n
\nP\u00c1GINA: https:\/\/www.facebook.com\/frentenacionalpelos18?ref=hl<\/a>
\nEVENTO: https:\/\/www.facebook.com\/events\/1597728480475486\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"