{"id":67837,"date":"2021-09-30T10:28:02","date_gmt":"2021-09-30T13:28:02","guid":{"rendered":"https:\/\/veraz.com.br\/cpers\/?p=67837"},"modified":"2021-10-06T16:47:17","modified_gmt":"2021-10-06T19:47:17","slug":"reposicao-salarial-confisco-da-previdencia-e-pec-32-pautam-debate-do-terceiro-encontro-dos-aposentados-do-cpers","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/veraz.com.br\/cpers\/reposicao-salarial-confisco-da-previdencia-e-pec-32-pautam-debate-do-terceiro-encontro-dos-aposentados-do-cpers\/","title":{"rendered":"Reposi\u00e7\u00e3o salarial, confisco da previd\u00eancia e PEC 32 pautam debate do terceiro Encontro dos Aposentados do CPERS"},"content":{"rendered":"

Reposi\u00e7\u00e3o salarial, confisco dos aposentados, PEC 32, conjuntura e mobiliza\u00e7\u00e3o para a luta foram alguns dos pontos que pautaram o debate desta quarta-feira (29) no terceiro Encontro Regional dos Aposentados do CPERS.<\/p>\n

A reuni\u00e3o virtual, promovida via plataforma Zoom pelo Departamento dos Aposentados do Sindicato, mobilizou quase 100 educadores(as) dos n\u00facleos de Santa Rosa, Cerro Largo, S\u00e3o Luiz Gonzaga, Santa Maria e Santa Cruz do Sul.<\/p>\n

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Ao longo do ano, a atividade percorrer\u00e1 os 42 n\u00facleos do CPERS.<\/p>\n

“Estes encontros t\u00eam papel fundamental para organizarmos a luta, compreendermos nossos direitos, valorizar e homenagear os colegas que constru\u00edram e ainda constroem a hist\u00f3ria do Sindicato”, afirmou a diretora da pasta, Glaci Weber, anfitri\u00e3 do evento.<\/p>\n

Urg\u00eancia por reposi\u00e7\u00e3o salarial para toda a categoria<\/b><\/p>\n

Durante o Encontro, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Sch\u00fcrer, fez um resgate hist\u00f3rico sobre a pauta por reposi\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos educadores(as) desde o governo Tarso (PT), que prop\u00f4s o \u00edndice de 76,6% de reajuste para a categoria. Mas a antiga gest\u00e3o do Sindicato rejeitou a proposta do governador.<\/p>\n

O \u00faltimo reajuste ocorreu em novembro de 2014. De l\u00e1 para c\u00e1, a infla\u00e7\u00e3o acumulada chega a mais de 47% e a cesta b\u00e1sica na capital \u00e9 a mais cara do pa\u00eds.<\/a><\/p>\n

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“Temos perdas inflacion\u00e1rias que j\u00e1 batem mais de 47% do nosso sal\u00e1rio desde o \u00faltimo reajuste, e foi isso que apresentamos ao atual governo em todas as oportunidades. A partir de l\u00e1, assaltaram o nosso contracheque”, assegurou a presidente Helenir.<\/p>\n

A presidente Helenir tamb\u00e9m explanou sobre a grande campanha do CPERS na m\u00eddia<\/a>, realizada em duas etapas: a primeira, mostra as dificuldades vividas pela grande maioria da categoria, que n\u00e3o tem dinheiro nem para os rem\u00e9dios; e a segunda, com dados levantados pelo Dieese sobre a arrecada\u00e7\u00e3o do governo – cujo super\u00e1vit \u00e9 de R$ 2,7 bilh\u00f5es -, o que demonstra que o Estado tem dinheiro, mas n\u00e3o priorizou a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“O governo aproveitou a pandemia para retirar o Dif\u00edcil Acesso, e tivemos que tirar dinheiro do bolso para comprar internet e notebook nesse per\u00edodo; todos os meses, temos descontos no nosso contracheque. Eduardo Leite arrecadou \u00e0s nossas custas”, explicou Helenir.<\/p>\n

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Pela manh\u00e3 desta sexta (1\u00ba), o CPERS ter\u00e1 reuni\u00e3o com representantes do governo para tratar da urgente pauta salarial dos professores(as) e funcion\u00e1rios(as) de escola. O encontro ocorre antes da Assembleia Geral do Sindicato, que definir\u00e1 os pr\u00f3ximos passos para a luta. A presidente Helenir alertou que este momento exige a mobiliza\u00e7\u00e3o massiva dos educadores(as).<\/p>\n

“Queremos que o governo nos apresente algum \u00edndice antes da Assembleia para podermos debater a proposta com toda a categoria. \u00c9 importante garantir a reposi\u00e7\u00e3o para todos os professores, funcion\u00e1rios de escola e aposentados. Precisamos de uni\u00e3o e solidariedade na luta”, concluiu.<\/p>\n

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Confisco dos aposentados<\/b><\/p>\n

Com a Lei Complementar 15.429\/2019, aprovada em dezembro de 2019, na Assembleia Legislativa, Eduardo Leite (PSDB) instituiu novas al\u00edquotas previdenci\u00e1rias, incluindo o desconto brutal de aposentados(as) que recebem abaixo do teto do INSS, al\u00e9m de adequar os par\u00e2metros de aposentadoria \u00e0 Reforma da Previd\u00eancia (EC 103\/2019), do governo Bolsonaro (sem partido).<\/p>\n

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Para o advogado Marcelo Fagundes, do Buchabqui Pinheiro&Machado, escrit\u00f3rio que representa a assessoria jur\u00eddica do CPERS, trata-se de uma medida inconstitucional. Em fevereiro de 2020, o CPERS e a Uni\u00e3o Ga\u00facha em Defesa da Previd\u00eancia Social e P\u00fablica (UG) ingressaram com a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADIn)<\/a>.<\/p>\n

“O governo alega a exist\u00eancia de um d\u00e9ficit<\/i>, mas n\u00e3o apresentou estudo atuarial que comprove”, argumentou o advogado.<\/p>\n

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Conforme o advogado Marcelo, a disputa final se dar\u00e1 em Bras\u00edlia. Por isso, as entidades est\u00e3o representadas pelo escrit\u00f3rio Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

“Em mar\u00e7o do ano passado, foi concedida liminar requerida na ADin. Pela decis\u00e3o, a Assembleia apresentou recurso com pedido de suspens\u00e3o da liminar, que foi deferido pelo STF”, explicou.<\/p>\n

PEC 32 e o fim dos servi\u00e7os p\u00fablicos<\/b><\/p>\n

Fim da paridade, precariza\u00e7\u00e3o do servidor e dos servi\u00e7os p\u00fablicos, aumento da corrup\u00e7\u00e3o e do apadrinhamento pol\u00edtico. Estes s\u00e3o alguns dos ataques da PEC 32, tamb\u00e9m conhecida como “PEC da Rachadinha”, de Bolsonaro (sem partido) e Guedes, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

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A secret\u00e1ria de organiza\u00e7\u00e3o (MG) da CNTE, Marilda de Abreu Ara\u00fajo, avalia que os educadores(as) precisam mobilizar-se para barrar a PEC, que pode entrar em vota\u00e7\u00e3o a qualquer momento no Congresso Nacional.<\/p>\n

“Se o governo conseguir 308 votos favor\u00e1veis, a qualquer momento a PEC entra em vota\u00e7\u00e3o. Precisamos estar atentos, a CNTE est\u00e1 chamando entidades de todo o pa\u00eds para se somarem \u00e0 luta contra a Reforma Administrativa, em Bras\u00edlia”, afirmou a secret\u00e1ria Marilda.<\/p>\n

A Proposta tamb\u00e9m facilita o desligamento do servidor, cria cinco v\u00ednculos distintos para contrata\u00e7\u00e3o, possibilitando a retirada de direitos e benef\u00edcios: “J\u00e1 temos contratos prec\u00e1rios em todo o territ\u00f3rio nacional, por isso a nossa pol\u00edtica \u00e9 por concurso p\u00fablico, o que est\u00e1 sendo atacado com a Reforma. \u00c9 uma tremenda derrota para o servi\u00e7o p\u00fablico se a PEC for aprovada”.<\/p>\n

Desde segunda-feira (6), dirigentes do CPERS est\u00e3o na Capital para barrar a PEC 32.<\/p>\n