{"id":66730,"date":"2021-08-24T18:45:38","date_gmt":"2021-08-24T21:45:38","guid":{"rendered":"https:\/\/veraz.com.br\/cpers\/?p=66730"},"modified":"2021-08-25T15:03:14","modified_gmt":"2021-08-25T18:03:14","slug":"salario-em-pauta-cpers-realiza-mobilizacao-na-assembleia-legislativa-por-reposicaoja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/veraz.com.br\/cpers\/salario-em-pauta-cpers-realiza-mobilizacao-na-assembleia-legislativa-por-reposicaoja\/","title":{"rendered":"Sal\u00e1rio em pauta: CPERS realiza mobiliza\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa por #Reposi\u00e7\u00e3oJ\u00e1"},"content":{"rendered":"

Nesta ter\u00e7a-feira (24), o CPERS entregou of\u00edcio com 27 argumentos por #Reposi\u00e7\u00e3oJ\u00c1 aos deputados da Assembleia Legislativa.<\/span><\/p>\n

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A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 buscar apoio dos parlamentares na luta por sal\u00e1rio digno e pressionar o governo por avan\u00e7os na mesa de negocia\u00e7\u00e3o salarial. <\/span>A educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode mais esperar!<\/span><\/p>\n

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Conhe\u00e7a os argumentos em defesa da valoriza\u00e7\u00e3o das educadoras e educadores ga\u00fachos e fortale\u00e7a o debate!\u00a0<\/strong><\/p>\n

1. Considerando que, de acordo com o INPC, a infla\u00e7\u00e3o acumulada entre novembro de 2014 e julho de 2021 chega a 46,53%. Professores e funcion\u00e1rios da ativa e aposentados j\u00e1 perderam, portanto, quase metade do seu poder aquisitivo.<\/span><\/p>\n

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2. N\u00e3o conceder<\/b>\u00a0a infla\u00e7\u00e3o fere a previs\u00e3o constitucional de irredutibilidade salarial<\/b>, pois negar este repasse possui o mesmo efeito pr\u00e1tico da redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

3. No mesmo recorte temporal, o pre\u00e7o da <\/span>Cesta B\u00e1sica – calculada pelo Dieese, com base nos custos m\u00e9dios da capital – aumentou de R$ 342,62 para R$ 642,31; o equivalente a 87,5%.<\/b> Cabe lembrar que os alimentos t\u00eam um peso maior no or\u00e7amento daqueles que ganham menos.<\/span><\/p>\n

4. Al\u00e9m do arrocho salarial sem precedentes, os educadores(as) amargam um aux\u00edlio-refei\u00e7\u00e3o extremamente defasado<\/b>, de R$ 10,11. Neste item, at\u00e9 2018, o Estado vinha realizando reajustes de acordo com o \u00edndice geral da infla\u00e7\u00e3o. Nos dois anos do governo Leite, no entanto, nem esta corre\u00e7\u00e3o foi concedida.<\/p>\n

5. <\/span>Por mais de 60 meses, a maior parte dos servidores receberam sal\u00e1rios atrasados e parcelados, desprovidos do direito de conhecer o dia do pagamento do pr\u00f3prio sal\u00e1rio com o m\u00ednimo de anteced\u00eancia.<\/b> Esta pol\u00edtica inviabilizou a programa\u00e7\u00e3o pessoal e financeira dos trabalhadores(as) e empurrou muitos ao endividamento.<\/span><\/p>\n

6. Em 2020, ap\u00f3s travar uma dura greve para defender seus direitos e carreiras, os(as) educadores(as) ga\u00fachos honraram o compromisso com os(as) mais de 800 mil alunos que dependem da escola p\u00fablica estadual, recuperando as aulas devidas e concluindo o ano letivo. N\u00e3o obstante, seus <\/span>sal\u00e1rios foram cortados como forma de retalia\u00e7\u00e3o ao movimento grevista<\/b>.<\/span><\/p>\n

7. <\/span>Com a aprova\u00e7\u00e3o das Reformas Previdenci\u00e1rias no pa\u00eds e no estado, os aposentados(as) passaram a pagar pesadas e abusivas contribui\u00e7\u00f5es<\/b>, que podem somar um sal\u00e1rio inteiro perdido ao longo de um ano de descontos.<\/span><\/p>\n

8. Educadores aposentados<\/b> foram duramente atingidos pela mudan\u00e7a no desconto previdenci\u00e1rio. Em dezembro de 2019, o montante <\/span>descontado a t\u00edtulo de Previd\u00eancia RPPS<\/b> (dos inativos no total do executivo), totalizava R$ 19,1 milh\u00f5es, em dezembro de 2020,\u00a0 totalizou R$ 60,1 milh\u00f5es, um aumento de 40,9 milh\u00f5es (214,3%).<\/span><\/p>\n

Mas na SEDUC, \u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o foi mais cr\u00edtica – em 2019, totalizavam um desconto previdenci\u00e1rio de R$ 517 mil, em 2020, passaram a\u00a0 totalizar R$ 26,8 milh\u00f5es, portanto <\/span>um aumento de 26,2 milh\u00f5es<\/b> (5.076%), no desconto previdenci\u00e1rio, em favor do estado.<\/span><\/p>\n

9. An\u00e1lise agregada realizada pelo Dieese, mostrou que considerando toda a folha do Executivo, incluindo ativos e inativos, o estado, passou a <\/span>arrecadar 39,4 milh\u00f5es a mais a t\u00edtulo de previd\u00eancia<\/b>, sendo que desses, 22,7 milh\u00f5es <\/span>(57,6%) custeados pelos educadores<\/b>. Extrapolando para um ano (13 meses), seria algo em torno de R$ 513 milh\u00f5es pagos a mais pelos servidores, sendo <\/span>R$ 295,5 milh\u00f5es pelos educadores<\/b>.<\/span><\/p>\n

10. O governo promoveu uma s\u00e9rie de reformas que resultou em intenso processo de retirada de direitos e conquistas dos servidores<\/b>; mudan\u00e7as nos planos de carreira, elimina\u00e7\u00e3o de vantagens e redu\u00e7\u00e3o de adicionais.<\/span><\/p>\n

11. Contrariando a fala do governador sobre a reforma do magist\u00e9rio<\/b>, que disse que: \u201cMilhares de professores ativos, somando as medidas propostas, ter\u00e3o aumento de 20% a 25% na remunera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado\u201d<\/i>, o resultado da an\u00e1lise de varia\u00e7\u00e3o da folha 2020\/2019 para os\u00a0 ativos da SEDUC, do total das rubricas selecionadas (as com maior participa\u00e7\u00e3o %), houve um incremento de 3,7% (enquanto INPC do per\u00edodo foi de 5,45%), ou seja, um aporte<\/b> de R$ 6,2 milh\u00f5es, que em uma extrapola\u00e7\u00e3o para um ano, seria em torno de R$ 80,5 milh\u00f5es, bem abaixo dos 350 milh\u00f5es propagandeado como aporte pelo governo a ser feito em 2020.<\/b><\/p>\n

12. A reforma promoveu uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as. O montante pago pela SEDUC, a t\u00edtulo de Adicional de Local de Exerc\u00edcio\u00a0 teve redu\u00e7\u00e3o <\/b>(2020\/2019) de 52,8%<\/b>. Al\u00e9m de v\u00e1rias outras rubricas que tiveram queda, em fun\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as.<\/p>\n

13. <\/span>O contingente de servidores que entrega servi\u00e7os p\u00fablicos cai sistematicamente.<\/b> Em 2015 o total de servidores do estado (incluindo todos os poderes) era de 165.511, em 2021, 137.678, portanto, redu\u00e7\u00e3o de 16,8%. No Executivo o ajuste \u00e9 ainda maior, passando de um total de 153.040 para 122.852 ou seja -19,7%, nesse caso s\u00e3o 30.188 servidores a menos para atender uma popula\u00e7\u00e3o que cresceu em 247 mil pessoas no mesmo per\u00edodo. Mas o caso mais cr\u00edtico \u00e9 da <\/span>SEDUC<\/b> que em 2015 contava com 97.986 servidores ativos e em 2021 conta com 72.869, ou seja <\/span>-25,6% (-25.117 educadores).<\/b><\/p>\n

14. Desde 2015, a folha dos ativos da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o encolheu nominalmente 21%, e a sua <\/span>participa\u00e7\u00e3o nos gastos de pessoal<\/b> do Estado <\/span>caiu de 33% para 22% em 2021.<\/b><\/p>\n

15. Uma categoria<\/b> que est\u00e1 trabalhando dobrado desde o in\u00edcio da pandemia, arriscando-se nas aulas presenciais e, quando no ensino remoto, utilizando equipamentos pessoais e pagando Internet e luz com os pr\u00f3prios recursos para n\u00e3o deixar desassistidos os estudantes que dependem da escola p\u00fablica<\/span>. Arcando integralmente com os custos da transfer\u00eancia do posto de trabalho da escola para o domic\u00edlio<\/b>.<\/span><\/p>\n

16. Dados do Balan\u00e7o Consolidado do estado, relativo a 2020, indicam d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio seis vezes menor do que o observado em anos anteriores mesmo no contexto da pandemia.<\/b> Adiciona-se a isso que os Restos a Pagar foram reduzidos em 5,1 bilh\u00f5es, que n\u00e3o recorreram a dep\u00f3sitos judiciais e ainda reduziram o estoque de precat\u00f3rios em 2% (comparado a 2019).<\/span><\/p>\n

17. O Resultado Prim\u00e1rio no ano de 2020 foi positivo em 2,35 bilh\u00f5es<\/b> (3,65 bilh\u00f5es acima do or\u00e7ado); E <\/span>super\u00e1vit de R$ 2,8 bilh\u00f5es no primeiro semestre de 2021<\/b>, destacando-se a alta na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS que contribuiu – com crescimento nominal de 27,9% em rela\u00e7\u00e3o a 2020.<\/span><\/p>\n

18. <\/span>Considerando os \u00faltimos 12 meses at\u00e9 abril de 2021 \u2013 dado mais atual dispon\u00edvel, a Receita Corrente L\u00edquida (RCL) do estado do Rio Grande do Sul atingiu 45,4 bilh\u00f5es, indicando crescimento de 13,7% em rela\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo do ano anterior e, portanto, o dobro da infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, que foi de 6,76% (IPCA\/IBGE) |<\/b> RREO\/STN. Por outro lado, as despesas com pessoal cresceram, no mesmo per\u00edodo, apenas 6,7%.<\/span><\/p>\n

19. <\/span>Houve crescimento de 35,7% das Transfer\u00eancias Correntes (que representam 19,2% das Receitas Correntes) – com impacto do suporte financeiro previsto na Lei 14.041\/20<\/b> – Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE), da Lei Complementar 173 – de socorro aos estados no enfrentamento da pandemia, repasses do SUS e outros recursos federais | RREO\/STN.<\/span><\/p>\n

20. A despesa total no estado, no primeiro semestre de 2021, cresceu apenas 0,6%. <\/b>E se considerado apenas as despesas com pessoal e encargos (exclu\u00eddos os repasses intraor\u00e7ament\u00e1rios, isto \u00e9, no \u00e2mbito do pr\u00f3prio governo) ca\u00edram 144 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

21. Dados organizados pelo Dieese demonstram que as despesas com pessoal do Estado, em 2021, atingiram o menor comprometimento das receitas em sete anos, <\/b>ficando abaixo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/span><\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o Despesa Total com Pessoal\/Receita Corrente L\u00edquida ficou em 42,3%, ou seja, abaixo do limite m\u00e1ximo (49,00%) e do limite prudencial (46,55%). Um dos menores comprometimentos na \u00faltima d\u00e9cada. Importante registrar que a partir de jan. de 2021 pensionistas e o IRRF dos servidores passaram a compor os limites, o que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o ocorria, caso a metodologia n\u00e3o tivesse sido implementada o percentual de comprometimento estaria abaixo dos 39%.<\/span><\/p>\n

22. <\/span>Considerando que o Rio Grande do Sul concede em torno de 20,1 bilh\u00f5es em ren\u00fancias fiscais por ano.<\/b> Considerando somente as de ICMS – que h\u00e1 influ\u00eancia legislativa, que representam em torno de 9,8 bilh\u00f5es, equivale a 21,3% do que poderia ter sido arrecadado – o dobro do que \u00e9 concedido por SP, por exemplo. <\/span>As ren\u00fancias fiscais aumentaram de 2014 a 2019 em 20,1%.<\/b><\/p>\n

23. <\/span>Apesar de a LC 173 – aprovada pelo Congresso – vetar reajustes, o texto n\u00e3o menciona reposi\u00e7\u00e3o salarial e j\u00e1 existem casos concretos de concess\u00e3o desde a sua promulga\u00e7\u00e3o<\/b>. Por outro lado, caso o Estado efetive sua inten\u00e7\u00e3o de aderir ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, os trabalhadores poder\u00e3o ficar condenados a mais nove anos sem qualquer reposi\u00e7\u00e3o, o que imprime urg\u00eancia e aten\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias do estado em rela\u00e7\u00e3o a pol\u00edtica de recursos humanos, em especial a salarial.<\/span><\/p>\n

24<\/span>. Crescimento da economia ga\u00facha no 1\u02da trimestre de 2021 tanto em rela\u00e7\u00e3o ao trimestre anterior (4,0%), quanto em rela\u00e7\u00e3o ao 1\u02da trimestre de 2020 (5,5%);<\/b> Estado teve crescimento superior ao PIB nacional. O desempenho positivo foi influenciado fundamentalmente pela <\/span>agropecu\u00e1ria e pela ind\u00fastria.<\/span><\/p>\n

Com esta expans\u00e3o, o \u00edndice de volume do PIB n\u00e3o apenas recuperou o n\u00edvel anterior ao in\u00edcio da pandemia (4\u00batrim.\/20), mas igualou o n\u00edvel verificado em 2014<\/b>. Por outro lado, a evolu\u00e7\u00e3o da pandemia e da vacina\u00e7\u00e3o seguem no radar especialmente para o desempenho de atividades ligadas ao com\u00e9rcio de bens e servi\u00e7os. <\/span>A prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial por mais 3 meses anunciada ontem (05 de julho 2021) garante uma inje\u00e7\u00e3o importante de recursos<\/b> na economia e que deve impactar positivamente nestes setores.\u00a0<\/span><\/p>\n

25. Agropecu\u00e1ria com forte expans\u00e3o (quantidade e faturamento).<\/b> Ap\u00f3s a forte estiagem ocorrida em 2020, a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola se recuperou em 2021, principalmente pela expressiva eleva\u00e7\u00e3o na <\/span>quantidade produzida de soja (+79,4%);<\/b> o setor tamb\u00e9m vem se beneficiando com o crescimento dos pre\u00e7os recebidos pelos produtores; resultado \u00e9 a consider\u00e1vel eleva\u00e7\u00e3o do faturamento do setor em 2021, n\u00e3o apenas no Rio Grande do Sul, mas em todo o Brasil.<\/span><\/p>\n

Como consequ\u00eancia, houve incremento nos investimentos do setor, refletindo no <\/span>crescimento das ind\u00fastrias m\u00e1quinas e equipamentos para o plantio e a colheita e caminh\u00f5es para transportar a safra.<\/b> Na agropecu\u00e1ria, a perspectiva \u00e9 bastante positiva, com a colheita da supersafra de soja ao longo do segundo trimestre, <\/span>prometendo a inje\u00e7\u00e3o de vultosos recursos no pr\u00f3prio setor e, indiretamente, na ind\u00fastria e nos servi\u00e7os.<\/b><\/p>\n

26. As exporta\u00e7\u00f5es ga\u00fachas cresceram 28,5% nos primeiros cinco meses de 2021<\/b>, com destaque para as expans\u00f5es nas vendas de produtos de metal, produtos da agropecu\u00e1ria, notadamente soja, m\u00e1quinas e equipamentos, couros e cal\u00e7ados e alimentos o que tem contribu\u00eddo para o bom desempenho da economia do RS.<\/span><\/p>\n

27. Empregos formais perdidos s\u00e3o recuperados<\/b>. Os empregos perdidos entre mar\u00e7o e junho de 2020 (-138.306) foram mais do que recuperados. No acumulado dos \u00faltimos 12 meses, findos em maio de 2021, <\/span>houve cria\u00e7\u00e3o de 152.444 vagas de emprego formal no RS um aumento de 6,21% no total de trabalhadores,<\/b> com os maiores n\u00fameros associados \u00e0 ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o (65.431), com\u00e9rcio (40.569) e servi\u00e7os (34.452). <\/span>De janeiro a maio de 2021 o saldo do emprego formal foi de 82.134 novas vagas (+3,25%),<\/b> conforme dados do Caged\/Minist\u00e9rio da Economia.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Cpers tamb\u00e9m realizou uma live por #Reposi\u00e7\u00e3oJ\u00e1 com media\u00e7\u00e3o da presidente Helenir Aguiar Sch\u00fcrer e participa\u00e7\u00e3o de Anelise Manganelli, economista e t\u00e9cnica do DIEESE-RS e Marcelo Fagundes, advogado do escrit\u00f3rio Buchabqui e Pinheiro Machado. Assista e tire suas d\u00favidas!<\/p>\n