Pela primeira vez, os educadores(as) com contrato emergencial podem trabalhar com a tranquilidade necess\u00e1ria para o fazer pedag\u00f3gico sem o medo de perder o emprego no Natal seguinte.<\/p>\n
Por 49 votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (17), o PLC 253 com uma emenda que assegura a renova\u00e7\u00e3o dos atuais contratos por tr\u00eas anos.<\/p>\n
A Lei beneficia todos os segmentos da categoria, abrangendo mais de 27 mil trabalhadores(as) entre professores(as), funcion\u00e1rios(as), supervisores(as), especialistas e t\u00e9cnicos agr\u00edcolas.<\/p>\n
O resultado foi fruto de intensa luta da categoria e meses de debate e constru\u00e7\u00e3o entre o CPERS, representantes dos contratados(as) e a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Assembleia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT).<\/p>\n
O prazo s\u00f3 pode ser revisto caso haja reposi\u00e7\u00e3o dos quadros por meio de concurso p\u00fablico.<\/p>\n
“Todos os anos nossos contratados, que prestam um servi\u00e7o enorme \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, vivem a ang\u00fastia e a inseguran\u00e7a de perder o emprego. A prorroga\u00e7\u00e3o mais dilatada \u00e9 um al\u00edvio para estes milhares de trabalhadores e suas fam\u00edlias, mas nossa luta continua pela realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos como forma de garantir direitos e estabilidade para a categoria”, avalia a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Sch\u00fcrer.<\/p>\n
De acordo com a deputada Sofia, o secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil do governo, Otomar Vivian, informou que a promessa de concurso p\u00fablico n\u00e3o foi cumprida neste ano em decorr\u00eancia da pandemia, mas permanece no horizonte do Executivo.<\/p>\n