Uma nova ofensiva do CPERS na Justi\u00e7a foi acolhida, nesta quinta-feira (10), pelo juiz Dr. Murilo de Magalh\u00e3es da 7\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica.<\/p>\n
O Sindicato ingressou com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica na \u00faltima segunda (7) contra os decretos do governador que autorizaram as aulas presencias em regi\u00f5es com bandeira vermelha.<\/p>\n
A partir da notifica\u00e7\u00e3o judicial, o governo ter\u00e1 72 horas para contra-argumentar e justificar a exposi\u00e7\u00e3o da comunidade escolar em regi\u00f5es com alto risco de contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o do Estado, o juiz deve se manifestar em decis\u00e3o liminar.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, o Sindicato apresenta evid\u00eancias de que a medida contraria recomenda\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e sanit\u00e1rias da OMS e da pr\u00f3pria Secretaria da Sa\u00fade, que j\u00e1 havia se posicionado pela suspens\u00e3o quando h\u00e1 bandeira vermelha.<\/p>\n
“A OMS diz que tu s\u00f3 podes manter a aula presencial em locais de alta contamina\u00e7\u00e3o se houver testagem, rastreamento e isolamento de casos suspeitos. Isso n\u00e3o acontece e o Rio Grande do Sul tem mais de 30 mil testes encalhados”, ilustra Pedro Magadan, advogado do escrit\u00f3rio Buchabqui & Pinheiro Machado, autor do pedido.<\/p>\n
Outra orienta\u00e7\u00e3o da OMS refere-se \u00e0 necessidade de fechar a turma inteira quando h\u00e1 casos positivos em sala de aula. Mas o governo mant\u00e9m as turmas apesar do cont\u00e1gio.<\/p>\n
O Sindicato permanece mobilizado em defesa da vida da categoria, dos estudantes e de suas fam\u00edlias.<\/p>\n
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