{"id":58784,"date":"2020-10-09T19:06:43","date_gmt":"2020-10-09T22:06:43","guid":{"rendered":"https:\/\/veraz.com.br\/cpers\/?p=58784"},"modified":"2020-10-13T17:47:27","modified_gmt":"2020-10-13T20:47:27","slug":"ministerio-publico-se-omite-de-fiscalizar-condicoes-das-escolas-e-relativiza-opiniao-cientifica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/veraz.com.br\/cpers\/ministerio-publico-se-omite-de-fiscalizar-condicoes-das-escolas-e-relativiza-opiniao-cientifica\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o garante fiscaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es das escolas e relativiza opini\u00e3o ..."},"content":{"rendered":"

Em audi\u00eancia solicitada pelo Sindicato, representantes do CPERS e da assessoria jur\u00eddica reuniram-se remotamente na tarde de sexta (9) com promotores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul para tratar da retomada das aulas presenciais na rede estadual.\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00e1 no in\u00edcio do encontro o Subprocurador-Geral de Justi\u00e7a para Assuntos Institucionais do MP, Marcelo Lemos Dornelles, deixou claro o posicionamento da institui\u00e7\u00e3o:<\/span><\/p>\n

“N\u00e3o trabalhamos para dar raz\u00e3o para A, B Ou C, n\u00f3s avaliamos o tocante aos crit\u00e9rios sanit\u00e1rios tendo o cuidado de n\u00e3o nos intrometermos naquilo que \u00e9 mat\u00e9ria do gestor. Temos uma opini\u00e3o de que cumpridos os requisitos e os protocolos, as aulas devem retornar”, disse.<\/p>\n

\"\"
\nOs representantes do CPERS argumentaram que nenhuma escola de conhecimento do Sindicato havia sequer recebido EPIs at\u00e9 esta sexta, e defenderam a necessidade de que autoridades competentes como a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria sejam respons\u00e1veis pela libera\u00e7\u00e3o das escolas.<\/span><\/p>\n

Para o promotor, no entanto, isto seria uma impossibilidade. “N\u00f3s j\u00e1 definimos que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es da autoridade sanit\u00e1ria ir em todas as escolas. Ent\u00e3o a vigil\u00e2ncia deve atuar apenas naquelas que apresentarem problemas.”<\/p>\n

\"\"
\nEm outro momento, o advogado Pedro Magadan – representando a assessoria jur\u00eddica do CPERS – informou que a presidente do Comit\u00ea Cient\u00edfico institu\u00eddo pelo Estado, a reitora da UFCSPA Dra. Lucia Pellanda, havia se manifestado contrariamente \u00e0 reabertura<\/a><\/strong> sem a realiza\u00e7\u00e3o de testes em massa.<\/p>\n

O promotor reagiu relativizando o consenso cient\u00edfico.<\/span><\/p>\n

“A pr\u00f3pria opini\u00e3o cientifica tem diverg\u00eancias, por isso n\u00e3o compramos a, b, ou c e sim optamos por privilegiar o gestor p\u00fablico”, disse.<\/p>\n

A reuni\u00e3o tinha o objetivo de encontrar medidas para garantir a vida dos educadores(as) e da comunidade escolar, que j\u00e1 declararam que n\u00e3o querem retomar enquanto n\u00e3o houver garantia de testagem em massa, recursos humanos e financeiros, e equipamentos de seguran\u00e7a suficientes em todas as escolas.\u00a0<\/span><\/p>\n

No entanto, Dornelles afirmou que o papel do MP ser\u00e1 o de mediar a rela\u00e7\u00e3o com o Executivo. \u201cA nossa ideia \u00e9 trabalhar junto ao poder publico nessas quest\u00f5es pontuais de alguma ou outra escola que n\u00e3o esteja de acordo\u201d.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Sch\u00fcrer, manifestou as preocupa\u00e7\u00f5es da categoria com o retorno e relembrou o procurador que a realidade das escolas estaduais \u00e9 bem diferente da que o governo Eduardo Leite (PSDB) propaga.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA grande maioria das escolas j\u00e1 nos expressou a impossibilidade de execu\u00e7\u00e3o dos protocolos. N\u00e3o h\u00e1 EPIs ou RH suficientes. N\u00e3o h\u00e1 treinamento. Tudo o que as escolas receberam at\u00e9 agora foi press\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es desencontradas\u201d.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O advogado Marcelo Fagundes, da assessoria jur\u00eddica do CPERS, destacou que o Sindicato procurou o MP por acreditar que a entidade olha n\u00e3o s\u00f3 para as quest\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o, mas para o trabalho, os idosos, as crian\u00e7as.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos tomando todos os cuidados at\u00e9 o momento, inclusive n\u00e3o judicializarmos a decis\u00e3o, mas o que temos recebido s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias.\u201d<\/span><\/p>\n

O procurador sugeriu que as exig\u00eancias do Sindicato poderiam ser tratadas diretamente com a Seduc, no que a presidente informou que os diversos pedidos de reuni\u00f5es e at\u00e9 o pedido para que o CPERS fizesse parte dos comit\u00eas nunca foram ouvidos.\u00a0<\/span><\/p>\n

COEs e os processos de libera\u00e7\u00e3o das escolas<\/b><\/p>\n

Helenir ressaltou que a categoria est\u00e1 apreensiva e que os diretores est\u00e3o receosos em assinar a autodeclara\u00e7\u00e3o de conformidade sanit\u00e1ria para a libera\u00e7\u00e3o das escolas: \u201cN\u00f3s somos educadores, n\u00e3o somos agentes de sa\u00fade, n\u00e3o podemos nos responsabilizar por essa libera\u00e7\u00e3o, os t\u00e9cnicos \u00e9 que devem fiscalizar as escolas\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO que nos parece \u00e9 que ao dizer que as escolas devem retornar, \u00e9 que o MP est\u00e1 aceitando que o diretor da escola d\u00ea o atestado, mas entendemos que os educadores n\u00e3o t\u00eam capacidade t\u00e9cnica para isso\u201d, declarou o advogado Marcelo Fagundes.\u00a0<\/span><\/p>\n

O procurador disse que os educadores devem se encarregar pela libera\u00e7\u00e3o por ser somente um checklist que n\u00e3o levaria \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o de fato por eventuais cont\u00e1gios.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Para o advogado Pedro Magadan, h\u00e1 necessidade de altera\u00e7\u00e3o no decreto do estado, visto que o posto no documento diverge dessa declara\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

“O decreto fala em autodeclara\u00e7\u00e3o de conformidade sanit\u00e1ria, ou o governo tem que mudar o decreto e deixar checklist ou se adequar \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de conformidade sanit\u00e1ria com responsabilidade dos servidores da \u00e1rea”. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Pedro ainda complementa: \u201cO decreto exige que as escolas fa\u00e7am um plano de conting\u00eancia que, entre outras coisas, orienta a coloca\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es, que recomenda\u00e7\u00f5es? O professor vai imprimir numa folha e colar na parede. Nem isso o Estado fornece. Est\u00e1 tudo nas costas dos COEs, mas que preparo essas pessoas est\u00e3o recebendo?\u201d\u00a0<\/span><\/p>\n

Press\u00e3o para o retorno\u00a0<\/b><\/p>\n

Outro ponto tratado na reuni\u00e3o e que vem gerando extrema preocupa\u00e7\u00e3o nos educadores e educadoras, principalmente os contratados, foi o Memorando n\u00b0 47 enviado no dia 7 de outubro<\/a><\/strong>.<\/span><\/p>\n

O documento apresenta, entre outras diretrizes, a dispensa do grupo de risco para maiores de 60 anos e que os servidores contratados(as) que optarem por n\u00e3o retornar dever\u00e3o entrar em licen\u00e7a sa\u00fade, o que pode acarretar demiss\u00f5es em massa e pressionar educadores com comorbidades a voltarem para as salas de aula.
\n<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u201cQueremos saber qual a recomenda\u00e7\u00e3o do MP sobre esse memorando, as indica\u00e7\u00f5es da OMS n\u00e3o deve ser mais seguida e as pessoas com comorbidade ter\u00e3o de ir trabalhar por medo?\u201d, indagou Helenir.\u00a0<\/span><\/p>\n

O promotor declarou n\u00e3o ter conhecimento do documento, mas que anotou as pondera\u00e7\u00f5es e que buscar\u00e1 esclarecimentos junto ao Estado. Para Marcelo, a maioria dos pontos levantados pelo Sindicato resultam de uma falta de comunica\u00e7\u00e3o com a Seduc e se comprometeu em mediar um encontro em uma reuni\u00e3o conjunta.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cCom essa premissa de que somos a favor do retorno, mas com conformidade com as regulamenta\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, vamos publicar as nossas orienta\u00e7\u00f5es em nosso site e levar essas pondera\u00e7\u00f5es para o governo\u201d, declarou.\u00a0<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Os educadores(as), em especial os que pertencem ao grupo de risco, esperam uma postura mais proativa do MP para proteger a sa\u00fade, os empregos e a vida da categoria e de toda a comunidade escolar. A assessoria jur\u00eddica do CPERS tamb\u00e9m estuda buscar medidas legais em outras inst\u00e2ncias.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos j\u00e1 citados, acompanharam a reuni\u00e3o os diretores do CPERS, Daniel Damiani e Vera Less\u00eas e as promotoras regionais da educa\u00e7\u00e3o de Porto Alegre, Luciana Cano Casarotto e Danielle Bolzan Teixeira.\u00a0<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

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