{"id":56685,"date":"2020-08-25T12:44:26","date_gmt":"2020-08-25T15:44:26","guid":{"rendered":"https:\/\/veraz.com.br\/cpers\/?p=56685"},"modified":"2020-08-28T00:17:08","modified_gmt":"2020-08-28T03:17:08","slug":"desmonte-governo-leite-proibe-matriculas-de-eja-e-ensino-tecnico-as-vesperas-do-semestre-letivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/veraz.com.br\/cpers\/desmonte-governo-leite-proibe-matriculas-de-eja-e-ensino-tecnico-as-vesperas-do-semestre-letivo\/","title":{"rendered":"Desmonte: governo Leite pro\u00edbe matr\u00edculas de EJA e T\u00e9cnico \u00e0s v\u00e9speras do semestre letivo"},"content":{"rendered":"

O governo Eduardo Leite (PSDB) orientou diversas escolas estaduais a n\u00e3o realizarem novas matr\u00edculas para o segundo semestre letivo da modalidade de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) e em cursos t\u00e9cnicos.<\/span><\/p>\n

Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (25), 18 escolas da capital protocolaram uma representa\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico denunciando a arbitrariedade e pedindo provid\u00eancias.<\/p>\n

\"▶\"\u00a0Leia a \u00edntegra do documento aqui.<\/span><\/a><\/p>\n

No documento, diretores(as) e vice-diretores(as) argumentam que reiteradas vezes solicitaram informa\u00e7\u00f5es sobre o in\u00edcio do segundo per\u00edodo \u00e0 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc).
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Mas a resposta chegou pouco antes do encerramento do 1\u00ba semestre, no dia 14 de agosto, com a informa\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o haveria abertura de novas matr\u00edculas e vagas para o Ensino Fundamental e M\u00e9dio de EJAs. A proibi\u00e7\u00e3o se estende aos N\u00facleos Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (Neejas) e processos seletivos de escolas t\u00e9cnicas.<\/span><\/p>\n

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A n\u00e3o libera\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas impede a cria\u00e7\u00e3o de turmas novas, reduz carga hor\u00e1ria de professores(as), deixa contratados(as) \u00e0 margem do desemprego e faz com que trabalhadores(as) sejam remanejados para outras escolas sem qualquer organiza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n

A carta tamb\u00e9m repudia a pol\u00edtica de cancelamento de matr\u00edculas para alunos que perderam contato com a escola durante a pandemia, tema que<\/span> motivou representa\u00e7\u00e3o do CPERS ao MPRS no in\u00edcio de agosto.<\/a><\/p>\n

Dezenas de milhares de estudantes, em sua maioria de baixa renda e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade agravada pela pandemia, ser\u00e3o prejudicados pelas determina\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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\u201cMuitos de nossos alunos s\u00e3o desempregados, que precisam do dia dispon\u00edvel para trabalhar, mas a baixa escolaridade os impede de conseguir algo melhor. Outros, querem voltar a estudar para melhorar suas condi\u00e7\u00f5es no trabalho\u201d, relata Cirl\u00e2nia Souza, diretora do Col\u00e9gio Em\u00edlio Massot.<\/span>
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\n<\/span>A escola, uma das institui\u00e7\u00f5es que assinou o manifesto, atende duas turmas de T7, uma de T8 e uma de T9 – que correspondem ao 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba anos do Ensino M\u00e9dio, respectivamente.<\/span><\/p>\n

De acordo com Cirl\u00e2nia, questionada sobre a situa\u00e7\u00e3o da modalidade na \u00fanica reuni\u00e3o entre diretores e coordenadoria, a mantenedora informou que as escolas deveriam aguardar pelas orienta\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O Estado, no entanto, imp<\/span>\u00f4<\/span>s a exclus\u00e3o do ISE, o sistema de controle de matr\u00edculas e presen\u00e7a da rede estadual, dos estudantes que n\u00e3o informassem os motivos da aus\u00eancia.<\/span><\/p>\n

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A circular deixou os alunos temerosos pela perda completa do semestre. \u201cMesmo esclarecendo e confirmando a validade do per\u00edodo e de que o trabalho dos professores n\u00e3o seria em v\u00e3o, muitos estudantes desistiram\u201d, afirma a diretora.<\/span><\/p>\n

A realidade do Col\u00e9gio Em\u00edlio Massot n\u00e3o \u00e9 muito diferente da EEEM Agr\u00f4nomo Pedro Pereira, que acolhe 12 turmas da EJA no Ensino M\u00e9dio e tamb\u00e9m aderiu \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Segundo o vice-diretor da institui\u00e7\u00e3o, Isaque Bueno, 5 turmas do T7 ser\u00e3o afetadas pela proibi\u00e7\u00e3o da Seduc, o que reduz drasticamente a oferta de matr\u00edculas.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Al\u00e9m disso, a medida tem como consequ\u00eancia o fechamento de turmas de EJAs e a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria dos colegas professores, algo que deixa o vice-diretor apreensivo. Para ele, o desmonte da modalidade \u00e9 uma das finalidades do governo Leite (PSDB).<\/span><\/p>\n

\u201cNesse momento de crise e de arrocho salarial, vamos ter colegas perdendo a carga hor\u00e1ria. N\u00e3o acho que a mantenedora possa ser condescendente a ponto de manter a quantidade de horas do primeiro semestre\u201d, diz o vice-diretor.<\/span><\/p>\n

Isaque tamb\u00e9m alerta para a falta de pol\u00edticas de assist\u00eancia aos estudantes durante a crise sanit\u00e1ria. Grande parte dos alunos n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de arcar com equipamentos ou Internet. Com isso, acabam sendo expostos \u00e0 pandemia para agendar atendimentos presenciais<\/span>.<\/span><\/p>\n

\u201cDas 389 matr\u00edculas, apenas 30<\/span>%<\/span> dos nossos alunos conseguem acessar as plataformas. Uma parcela significativa tem ido \u00e0s escolas para pegar o material e fazer as atividades em casa\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Amea\u00e7a de fechamento<\/b><\/p>\n

A pol\u00edtica cruel do governo Leite (PSDB) de <\/span>enxugamento da rede e desmonte de EJAs e Neejas segue a passos largos em meio <\/span>\u00e0<\/span> pandemia.<\/span><\/p>\n

Em junho, a dire\u00e7\u00e3o do Neeja Menino Deus foi surpreendida por uma notifica\u00e7\u00e3o da 1\u00aa CRE: a escola deveria entregar as chaves \u00e0 mantenedora em <\/span>tr\u00eas dias.<\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o, que tem cerca de mil e quinhentos estudantes, j\u00e1 vinha sofrendo abalos pelo caos planejado da Seduc.\u00a0<\/span><\/p>\n

Antes, a escola, que h\u00e1 30 anos funcionava no bairro Menino de Deus, havia sido transferida para o pr\u00e9dio da EEEF Leopolda Barnewitz, na Cidade Baixa. O argumento \u00e9 de que o antigo espa\u00e7o deveria ser ocupado pela 1\u00aa coordenadoria.<\/span><\/p>\n

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Em pouco mais de um ano, a institui\u00e7\u00e3o novamente teve que ser deslocada. A dire\u00e7\u00e3o recebeu um of\u00edcio da Seduc informando a transfer\u00eancia para o pr\u00e9dio do Neeja Darcy Vargas, que fica na Jo\u00e3o Pessoa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas o pr\u00e9dio n\u00e3o oferecia condi\u00e7\u00f5es adequadas para o aumento do n\u00famero de professores(as) e alunos(as), e apresentava expressivos problemas estruturais como a interdi\u00e7\u00e3o do segundo andar pela degrada\u00e7\u00e3o do telhado.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 um pr\u00e9dio condenado, que n\u00e3o pode ser totalmente utilizado e que tamb\u00e9m n\u00e3o tem espa\u00e7o f\u00edsico para os estudantes do Neeja Menino de Deus, seus mais 41 docentes e administrativo\u201d, afirma Guilherme Reichwald Jr., diretor do F\u00f3rum de EJAs do Rio Grande do Sul (FEJARS).\u00a0<\/span><\/p>\n

O FEJARS entrou com uma a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a alegando a inviabilidade da transfer\u00eancia do Neeja Menino de Deus para a Jo\u00e3o Pessoa.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a press\u00e3o, a Seduc notificou a realoca\u00e7\u00e3o da escola para o col\u00e9gio J\u00falio de Castilhos, o Julinho, no dia 15 de agosto.<\/span><\/p>\n

Contudo, o temor pelo fechamento do Neeja Menino de Deus ainda paira sobre a dire\u00e7\u00e3o, professores(as), funcion\u00e1rios(as) e estudantes, j\u00e1 que a institui\u00e7\u00e3o continua sem um pr\u00e9dio pr\u00f3prio.<\/span><\/p>\n

Precarizar para privatizar<\/b><\/p>\n

Em janeiro, uma escola <\/span>no bairro Jardim Carvalho, em Porto Alegre, deixou de ofertar a EJA<\/span>.\u00a0<\/span>Trata-se do <\/span>Instituto Estadual Professora Gema Angelina Belia, que oferecia quatro turmas noturnas, do 6\u00ba ao 9\u00ba ano.<\/span><\/p>\n

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A escola mantinha 180 alunos da modalidade \u00e0 noite. Algumas turmas menores foram para o per\u00edodo da tarde, mas os demais alunos tiveram que ir atr\u00e1s de outras alternativas. J\u00e1 os professores precisaram pedir transfer\u00eancia.<\/span><\/p>\n

A pol\u00edtica de fechamento de EJAs e Neejas n\u00e3o \u00e9 uma peculiaridade do governo Eduardo Leite (PSDB). O projeto de enxugamento da rede foi iniciado ainda pelo governo Sartori (MDB). A Porto Alegre de Marchezan (PSDB) terceirizou a EJA em parcerias com entidades privadas.<\/span><\/p>\n

Os ataques ferem o <\/span>direito constitucional de acesso universal \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade, corrobora para a evas\u00e3o escolar, agrava a defasagem e a distor\u00e7\u00e3o idade-s\u00e9rie e contraria a Lei de Diretrizes e Bases (LDB).<\/span><\/p>\n

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O professor <\/span>Cirilo Fronza, do Neeja Aprendendo a Aprender, de Frederico Westphalen, conta que a institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ofertava EJA. Mas, em 2016, ap\u00f3s o primeiro ano de gest\u00e3o do governo Sartori, a op\u00e7\u00e3o foi extinta.<\/span><\/p>\n

Para o educador, a inten\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 privatizar a modalidade de ensino, priorizando apenas o interesse do empresariado, e n\u00e3o do alunado.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 para melhorar, \u00e9 para transferir recursos p\u00fablicos para empresas. Eles v\u00e3o ter uma m\u00e3o de obra mais barata e v\u00e3o qualificar essa m\u00e3o de obra conforme as suas necessidades\u201d, pontua.<\/span><\/p>\n

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Para B\u00e1rbara Zandon\u00e1, professora e coordenadora pedag\u00f3gica da Escola Ant\u00f4nio Jo\u00e3o Zandon\u00e1, de Barra Funda, que atende tamb\u00e9m EJAs da regi\u00e3o, qualquer movimento para acabar com a modalidade significa negar o acesso e o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o a esses alunos.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cEssas pessoas j\u00e1 sofreram muito e hoje encontram espa\u00e7o para aprender e se tornar sujeito da pr\u00f3pria hist\u00f3ria. Negar o acesso ao ensino a esses estudantes \u00e9 inconstitucional\u201d, afirma B\u00e1rbara.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Conforme Lucia Camini, pedagoga e doutora em Educa\u00e7\u00e3o pela UFRGS e integrante do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, se o governo fizesse a sua parte, os dados de viol\u00eancia e desigualdade social n\u00e3o seriam t\u00e3o altos no estado.\u00a0<\/span>\u201cPor isso defendemos a EJA, porque pessoas que n\u00e3o tiveram acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, posteriormente, s\u00e3o capturadas pela viol\u00eancia e pelo tr\u00e1fico\u201d, explica.<\/span><\/p>\n

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\u201cA EJA tamb\u00e9m tem como objetivo tentar corrigir graves discrep\u00e2ncias sociais que geram consequ\u00eancias maiores, que incluem a marginaliza\u00e7\u00e3o\u201d, assevera a diretora do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o do CPERS, Rosane Zan.\u00a0<\/span><\/p>\n

O CPERS segue na luta contra o desmonte das EJAs, Neejas e o conjunto da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Rio Grande do Sul. \u201cO governo Leite n\u00e3o respeita as diretrizes dessa modalidade e cabe a n\u00f3s fazermos a luta de resist\u00eancia contra os ataques de fechamento de turmas e mesmo de postos de trabalho para os educadores e educadoras\u201d, afirma a diretora.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m pela manh\u00e3, as escolas que protocolaram a representa\u00e7\u00e3o participaram de uma audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa sobre o tema. Confira a \u00edntegra da sess\u00e3o abaixo.<\/p>\n