Desde 2019, com a chegada de Jair Bolsonaro \u00e0 Presid\u00eancia do Brasil, a educa\u00e7\u00e3o brasileira parece estar \u00e0 deriva.<\/p>\n
O minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o se transformou em uma verdadeira trincheira de terraplanistas e lun\u00e1ticos, muito pouco ou quase nada preocupados com as diretrizes estrat\u00e9gicas para a educa\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n
Mais recentemente, o contexto da pandemia trouxe novos desafios, para os quais o governo Bolsonaro tem se mostrado em despreparo absoluto.<\/p>\n
Em meio a tudo isso, aprova\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), movimentou o debate nacional, diante das amea\u00e7as de ataques a um dos principais pilares do financiamento p\u00fablico \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, uma conquista dos brasileiros e brasileiras.<\/p>\n
Diante dos desafios para a educa\u00e7\u00e3o brasileira nesse contexto, o Movimento dos Atingidos por Barragens conversou com Heleno Ara\u00fajo, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), que tamb\u00e9m \u00e9 integrante da Plataforma Camponesa e Oper\u00e1ria da \u00c1gua e Energia (POCAE), da qual o MAB faz parte.<\/p>\n
Confira a entrevista:<\/strong><\/p>\n MAB: Qual a import\u00e2ncia do Fundeb? O que ele inaugura de novo em 2007 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s formas de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que existiam anteriormente? Qual a sua avalia\u00e7\u00e3o dos resultados promovidos pelo Fundeb nesses \u00faltimos 13 anos de exist\u00eancia?<\/strong><\/p>\n Heleno Ara\u00fajo:<\/strong><\/em>\u00a0O Fundeb tem uma grande import\u00e2ncia para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, da creche ao ensino m\u00e9dio, e as suas modalidades, por exemplo, a educa\u00e7\u00e3o especial, a educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos, educa\u00e7\u00e3o profissional, entre outras. \u00c9 uma pol\u00edtica que garantiu transpar\u00eancia \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o dele em 2007 foi importante porque ampliou a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o na contribui\u00e7\u00e3o para estados e munic\u00edpios com recursos financeiros para ajudar a atender a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, possibilitou a exist\u00eancia do piso salarial do professor e da professora a partir de 2008, e garantiu uma conquista hist\u00f3rica dos trabalhadores e trabalhadoras da educa\u00e7\u00e3o em 2009, quando trouxe para dentro da LDB (Lei de Diretrizes e Bases) o conjunto da nossa categoria, ou seja, sa\u00edmos daquilo que estava descrito como \u201cprofissionais do magist\u00e9rio\u201d, o professor e a professora, e passou a ser denominado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u201cprofissionais da Educa\u00e7\u00e3o\u201d, o que inclui o porteiro da escola, o merendeiro, o pessoal do servi\u00e7o de limpeza, as pessoas que trabalham nas secretarias das escolas, e que n\u00f3s consideramos que s\u00e3o profissionais importantes e necess\u00e1rios para a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3o dos nossos estudantes.<\/p>\n Esse Fundeb de hoje contribui com 4.810 munic\u00edpios, que recebem recursos da Uni\u00e3o ou dos estados, pois o grande benefici\u00e1rio dos repasses desse fundo s\u00e3o os munic\u00edpios, quando recebem recursos da Uni\u00e3o ou do estado. Os munic\u00edpios sozinhos n\u00e3o teriam como atender a demanda do piso ou de ampliar as matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n Ao mesmo tempo, os munic\u00edpios s\u00e3o o ente federado que mais tem atua\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e o que menos arrecada impostos. Por isso a import\u00e2ncia da contribui\u00e7\u00e3o dos estados e da Uni\u00e3o para os munic\u00edpios. Se o Fundeb deixasse de existir, esses munic\u00edpios n\u00e3o teriam condi\u00e7\u00e3o de pagar os sal\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o, nem de manter as escolas abertas para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de todo o pa\u00eds. Ent\u00e3o \u00e9 muito importante o que n\u00f3s conquistamos em rela\u00e7\u00e3o ao Fundeb agora na C\u00e2mara Federal.<\/p>\n Como voc\u00ea avalia a proposta que passou na C\u00e2mara?<\/strong><\/p>\n A proposta que foi aprovada na C\u00e2mara n\u00e3o alcan\u00e7ou todas as nossas reivindica\u00e7\u00f5es. Por exemplo, n\u00f3s quer\u00edamos que 80% do fundo fosse destinado ao sal\u00e1rio dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e foi aprovado 70%. N\u00f3s quer\u00edamos que o piso salarial fosse para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o e foi aprovado para os profissionais do magist\u00e9rio, mantendo o que existe hoje, sem ampliar.<\/p>\n N\u00f3s reivindicamos que n\u00e3o se colocasse recursos para o desempenho dos munic\u00edpios ou estados, ou seja, de acordo \u00e0 \u201cmeritocracia\u201d, e mesmo assim foi aprovado 2,5% dos recursos do Fundo para a meritocracia, para o desempenho dos estados e munic\u00edpios, o que \u00e9 uma contradi\u00e7\u00e3o com os objetivos do Fundeb.<\/p>\n Mesmo assim, n\u00f3s apoiamos integralmente o relat\u00f3rio da deputada Professora Dorinha (DEM), por conta dos ataques do governo Bolsonaro. Foram tr\u00eas anos e meio de debate sobre esse tema no Congresso Nacional, e nesse um ano e seis meses do governo Bolsonaro eles n\u00e3o entraram no debate, n\u00e3o queriam saber de Fundeb.\u00a0Ainda assim, conseguimos fazer com que a proposta que foi aprovada tivesse mais pontos positivos do que negativos.<\/p>\n Ela vincula 70% para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 positivo. Amplia a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no repasse de recursos para estados e munic\u00edpios, que hoje \u00e9 no m\u00ednimo 10% e em 2026 ser\u00e1 no m\u00ednimo 23%.<\/p>\n Cria um sistema h\u00edbrido de distribui\u00e7\u00e3o desses recursos, ou seja, se o estado n\u00e3o recebe complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, mas dentro do estado tem um munic\u00edpio que o custo aluno-ano \u00e9 menor do que o nacional, esse dinheiro federal poder\u00e1 ir direto para aquele munic\u00edpio, e isso ajuda a reduzir as desigualdades entre os munic\u00edpios naquele estado.<\/p>\n Outra conquista importante para os nossos estudantes e para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no pa\u00eds \u00e9 a refer\u00eancia do custo aluno-qualidade, que foi aprovado o texto e isso \u00e9 importante tamb\u00e9m.\u00a0Outro ponto positivo tamb\u00e9m \u00e9 que essa PEC agora \u00e9 permanente, vai para dentro da Constitui\u00e7\u00e3o sem prazo para acabar. Essa era uma reivindica\u00e7\u00e3o nossa que tivemos vit\u00f3ria na C\u00e2mara. Ent\u00e3o para enfrentar o Bolsonaro e seus ataques profundos contra o texto, foi importante essa aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Quais os desafios agora no Senado?<\/strong><\/p>\n Pois \u00e9. Agora queremos que esse texto seja aprovado no Senado Federal, na vota\u00e7\u00e3o que est\u00e1 marcada para o dia 18 de agosto.<\/p>\n O texto do relator, o senador Fl\u00e1vio Arns (REDE), mant\u00e9m todo o conte\u00fado que foi aprovado na C\u00e2mara, e isso \u00e9 importante por dois motivos: primeiro porque foi devidamente negociado, conquistamos esse texto e agora precisamos dar continuidade; e por outra lado, evita novos ataques do governo em busca de alterar o texto, porque se o texto for alterado ele tem que voltar para a C\u00e2mara.<\/p>\n Manter o texto aprovado como Fl\u00e1vio Arns (REDE) fez d\u00e1 agilidade para a vota\u00e7\u00e3o no Senado. Votando no Senado, o Congresso Nacional vai promulgar a PEC sem precisar da san\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. Mas temos outra batalha para frente, porque para autorizar os estados e a Uni\u00e3o a repassar recursos para os munic\u00edpios \u00e9 preciso ter a lei que vai regulamentar essa emenda constitucional. Ent\u00e3o, a lei que vai regulamentar essa emenda passa pelo crivo do Bolsonaro, que precisa sancionar, e a\u00ed ele pode colocar vetos e nos prejudicar. Ent\u00e3o n\u00f3s temos uma batalha grande pela frente.<\/p><\/blockquote>\n Al\u00e9m de aprovar no Senado dia 18 de agosto, lutar pela lei de regulamenta\u00e7\u00e3o, e que ela siga os caminhos do que foi aprovado na PEC pelo Congresso Nacional.<\/p>\n A discuss\u00e3o sobre o Fundeb acontece no contexto da pandemia da Covid-19, que tamb\u00e9m imp\u00f5e desafios enormes no campo da educa\u00e7\u00e3o. Agora, por exemplo, alguns estados j\u00e1 est\u00e3o sinalizando as datas para retorno das aulas. Voc\u00ea acredita que \u00e9 poss\u00edvel retomar as aulas? O sistema de ensino brasileiro est\u00e1 preparado pra isso?<\/strong><\/p>\n N\u00f3s acreditamos que o momento certo n\u00e3o \u00e9 agora. Porque a primeira orienta\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) \u00e9 que isso seja feito quando o v\u00edrus esteja sob controle. O que n\u00f3s observamos \u00e9 um aumento da contamina\u00e7\u00e3o e das mortes di\u00e1rias. Isso mostra uma situa\u00e7\u00e3o muito complicada que ainda estamos vivendo.<\/p>\n N\u00f3s somos um pa\u00eds continental onde um ter\u00e7o dos estados apresentam aumento dos casos e mortes, e isso tem uma mobilidade. Um estado que hoje se encontra numa situa\u00e7\u00e3o de eleva\u00e7\u00e3o pode logo estar est\u00e1vel, depois em queda, depois voltar a crescer o n\u00famero de mortes. Ent\u00e3o para n\u00f3s da CNTE, essa \u00e9 uma resposta clara de que o v\u00edrus n\u00e3o est\u00e1 sob controle no nosso pa\u00eds.<\/p>\n O v\u00edrus n\u00e3o estando controlado, n\u00f3s da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, estudantes e trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, que somos 25% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, ser\u00edamos colocados a nos movimentar, a ocupar os espa\u00e7os, o transporte coletivo, o transporte escolar, o que pode aumentar a contamina\u00e7\u00e3o e mortes entre os estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n \u201cEstamos bastante preocupados com a forma como est\u00e3o debatendo esse retorno das aulas presenciais no contexto de uma pandemia sob a qual ainda n\u00e3o temos controle\u201d.<\/p><\/blockquote>\n Acreditamos que \u00e9 necess\u00e1rio uma postura coerente por parte dos governos municipais e estaduais atrav\u00e9s das secretarias da educa\u00e7\u00e3o, primeiro para trazer a participa\u00e7\u00e3o de toda a comunidade escolar e associa\u00e7\u00f5es de moradores na elabora\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de protocolos necess\u00e1rios para garantir uma seguran\u00e7a sanit\u00e1ria para toda a comunidade escolar.<\/p>\n E pensar isso como um sistema, juntando o p\u00fablico o privado, da educa\u00e7\u00e3o superior \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, todos pensando e construindo coletivamente. E isso n\u00e3o est\u00e1 acontecendo pelo Brasil afora.<\/p>\n Os governos est\u00e3o impondo protocolos, e isso nos leva a pensar sobre outra dificuldade em boa parte das escolas privadas e na maioria das escolas p\u00fablicas. N\u00f3s temos problemas de infraestrutura desde antes da pandemia. E para que se tenha as condi\u00e7\u00f5es adequadas \u00e0 higieniza\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso um investimento muito alto em muitas escolas p\u00fablicas desse pa\u00eds. E esse investimento n\u00e3o est\u00e1 chegando.<\/p>\n O programa \u201cDinheiro na Escola\u201d do governo federal, de 2019, ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo, as escolas n\u00e3o receberam esse dinheiro. Ent\u00e3o h\u00e1 uma falta de financiamento por parte do governo federal, principalmente, para garantir as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas necess\u00e1rias para o funcionamento das escolas.<\/p>\n Quando eu falo \u201ccondi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas necess\u00e1rias\u201d, \u00e9 ter um banheiro que funcione, com \u00e1gua, o que a maioria das nossas escolas n\u00e3o tem. Por isso estamos muito preocupados com esses discursos, com essa press\u00e3o que os governadores e prefeitos est\u00e3o tendo do setor privado, com\u00e9rcio, ind\u00fastria, e do setor das escolas privadas, atrav\u00e9s da sua federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n E eles [governadores e prefeitos] acabam cedendo, criando protocolos de cima para baixo, sem a nossa participa\u00e7\u00e3o, e querendo impor datas para o retorno das aulas presenciais, sem considerar que quem vai se expor \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o e at\u00e9 \u00e0 morte s\u00e3o os nossos estudantes e os nossos trabalhadores.<\/p>\n Para al\u00e9m do retorno presencial \u00e0s aulas, a pandemia da Covid-19 nos colocou o desafio de repensar v\u00e1rias quest\u00f5es relacionadas \u00e0 vida e ao que muitos est\u00e3o chamando de \u201co novo normal\u201d. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, o que a Covid-19 nos coloca de desafios a m\u00e9dio e longo prazos?<\/strong><\/p>\n Eu costumo dizer que n\u00f3s temos leis adequadas no nosso pa\u00eds, temos resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o que s\u00e3o adequadas \u00e0 necessidade de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e para a perman\u00eancia dos nossos estudantes, al\u00e9m da qualidade necess\u00e1ria. Ent\u00e3o temos leis e resolu\u00e7\u00f5es do Conselho.<\/p>\n Como \u00e9 que nunca foram colocadas em pr\u00e1tica essas legisla\u00e7\u00f5es?A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educa\u00e7\u00e3o nacional, que \u00e9 de 1996, tem elementos importantes de seu conte\u00fado que n\u00e3o foram colocados em pr\u00e1tica nesse processo. Por exemplo, o repasse de recursos para que as Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o fa\u00e7a a gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o. Isso est\u00e1 na lei desde 1996 e nunca foi colocado em pr\u00e1tica.<\/p>\n O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 outro instrumento que prev\u00ea metas e estrat\u00e9gias para a educa\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o foram colocadas em pr\u00e1tica. A resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o fala sobre a redu\u00e7\u00e3o da quantidade de alunos por turma, da rela\u00e7\u00e3o de professores, da rela\u00e7\u00e3o de alunos com os funcion\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 em parecer de 2009 e 2010, que nunca foi colocado em pr\u00e1tica.<\/p>\n O que a pandemia nos traz? A necessidade de refletir sobre esses conte\u00fados conquistados em lei e coloc\u00e1-los em pr\u00e1tica. Porque quando se fala em reduzir o n\u00famero de alunos por turma, n\u00f3s podemos chegar a um n\u00famero que foi apontado l\u00e1 atr\u00e1s, em 2009 e 2010, e que nunca foi colocado em pr\u00e1tica, para garantir a qualidade.<\/p>\n As escolas s\u00e3o tratadas de qualquer forma, com um n\u00famero enorme de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, quando a Constitui\u00e7\u00e3o Federal diz que o ingresso ao servi\u00e7o p\u00fablico deve ser \u201cexclusivamente\u201d por concurso p\u00fablico.<\/p>\n E claro que n\u00f3s sabemos que tudo isso \u00e9 feito de forma proposital, por governos como o de Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e agora Bolsonaro, que s\u00e3o privatistas, neoliberais, que n\u00e3o acreditam que o Estado tem o dever de garantir as pol\u00edticas p\u00fablicas para o nosso povo, entre eles, a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n E como s\u00e3o governos privatistas, todo o ataque deles, inclusive o golpe de 2016, foi no sentido de n\u00e3o colocar medidas como essas em pr\u00e1tica, fazer o sucateamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos e depois privatizar.<\/p>\n Nosso grande receio nesse momento \u00e9 o ataque do setor privado, da Funda\u00e7\u00e3o Lemann, da Funda\u00e7\u00e3o Roberto Marinho, e tantas outras, vendendo plataformas privadas para o setor p\u00fablico, n\u00e3o s\u00f3 para enfrentar a pandemia, mas colocando como uma vantagem o fato de reduzir a contrata\u00e7\u00e3o de professores. Por isso, n\u00f3s da CNTE afirmamos que queremos sim discutir essas plataformas e tecnologias, mas que sejam plataformas p\u00fablicas, sem colocar o dinheiro do nosso povo na m\u00e3o desse setor privado que se aproveita da pandemia para concentrar renda.<\/p><\/blockquote>\n Veja bem, um levantamento recente mostrou que os bilion\u00e1rios do Brasil concentraram mais recursos durante o per\u00edodo da pandemia do que todo o recurso destinado ao Fundeb em 2020.<\/p>\n De 18 de mar\u00e7o a 12 de julho 58 bilion\u00e1rios aumentaram o seu patrim\u00f4nio l\u00edquido em R$ 180 bilh\u00f5es, enquanto o Fundeb, que atende mais de 40 milh\u00f5es de pessoas tinha uma previs\u00e3o de R$ 173 bilh\u00f5es, podendo ser menos por causa da queda na receita. Ent\u00e3o esse ataque do setor privado \u00e9 o que nos preocupa nesse per\u00edodo de pandemia e ap\u00f3s a pandemia.<\/p>\n