![\"\"](\"https:\/\/veraz.com.br\/cpers\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/20200806-ceee-600x600-1.jpeg\")
<\/p>\nEm meio a uma grave crise sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica, o Governo Eduardo Leite junto com o Governo de Jair Bolsonaro segue firme no seu prop\u00f3sito de entregar ao capital privado e estrangeiro a parte ainda p\u00fablica da infraestrutura energ\u00e9tica do Rio Grande do Sul. O passo dessa vez, \u00e9 a Consulta P\u00fablica N\u00ba 039\/2020 da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL), aberta no \u00faltimo dia 18\/06, com o objetivo de privatizar 13 hidrel\u00e9tricas pertencentes \u00e0 Companhia Estadual de Gera\u00e7\u00e3o e Transmiss\u00e3o de Energia El\u00e9trica do Rio Grande do Sul (CEEEGT).<\/p>\n
<\/p>\n
As usinas que o governo pretende se desfazer s\u00e3o: Jacu\u00ed, Passo Real, Canastra, Bugres, Ernestina, Capigui, Guarita, Herval, Santa Rosa, Passo do Inferno, Forquilha, Ijuizinho e Ita\u00faba. Juntas, elas correspondem a 920 megawatts (MW) de pot\u00eancia instalada, cerca de 15% do total instalado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Os 13 empreendimentos hidrel\u00e9tricos fazem parte de um bloco de usinas com Concess\u00f5es Renovadas at\u00e9 dezembro de 2042 \u2013 com exce\u00e7\u00e3o de Ita\u00faba, que possui contrato at\u00e9 2021 \u2013 e est\u00e3o reguladas pelo Contrato de Concess\u00e3o N\u00ba 025\/2000 da ANEEL. Em 2012, com o objetivo de reduzir o pre\u00e7o da energia, o Governo Federal deu a op\u00e7\u00e3o aos estados de anteciparem a renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es dos empreendimentos de energia el\u00e9trica que estavam por vencer. Em contrapartida, as usinas, que j\u00e1 estavam com os seus custos de constru\u00e7\u00e3o totalmente amortizados, reduziram em mais de 65% o pre\u00e7o de venda da sua energia.<\/p>\n
Al\u00e9m das 13 usinas, o Governo do Estado pretende privatizar tamb\u00e9m os mais de 6.300 km de linhas de transmiss\u00e3o pertencentes \u00e0 CEEE-GT, al\u00e9m da sua empresa de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, a CEEE-D, respons\u00e1vel por atender diretamente mais de 4 milh\u00f5es de consumidores.<\/p>\n
Todas essas privatiza\u00e7\u00f5es provocar\u00e3o tr\u00eas grandes conseq\u00fc\u00eancias para o nosso estado e a sua popula\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
1. Aumento das tarifas de energia el\u00e9trica para as fam\u00edlias ga\u00fachas pelos pr\u00f3ximos 30 anos (tempo de dura\u00e7\u00e3o dos novos contratos). Atualmente, a energia produzida por essas usinas da CEEE \u00e9 vendida, em m\u00e9dia, por R$ 60,00 para cada 1 mil quilowatt\/hora (kW\/h). Ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o, o pre\u00e7o ser\u00e1 alterado e a energia ser\u00e1 vendida pelo pre\u00e7o de mercado, que gira em torno de R$ 300,00 para cada 1 mil kW\/h. Afetando assim consumidores residenciais, pequenos e m\u00e9dios comerciantes, agricultores e as pequenas e m\u00e9dias ind\u00fastrias;<\/p>\n
2. O aumento da energia, item essencial nos processos produtivos e servi\u00e7os, prejudicar\u00e1 a retomada da economia e a gera\u00e7\u00e3o de empregos no per\u00edodo p\u00f3s-pandemia. Sendo uma medida na contram\u00e3o do que \u00e9 necess\u00e1rio fazer para que nosso povo n\u00e3o seja mais submetido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria ou desemprego;<\/p>\n
3. Perda de um patrim\u00f4nio p\u00fablico estrat\u00e9gico e da nossa soberania energ\u00e9tica. Isso significa que estar\u00e1 nas m\u00e3os de grupos estrangeiros e multinacionais a decis\u00e3o de quanto, como e onde realizar os investimentos t\u00e3o necess\u00e1rios ao desenvolvimento do nosso estado.<\/p>\n
Esse processo de privatiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m possui v\u00e1rios pontos question\u00e1veis que representam um total desrespeito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha e aos trabalhadores da CEEE. Sob iniciativa privada n\u00e3o se contratar\u00e1 novos trabalhadores e os atuais estar\u00e3o em risco de demiss\u00e3o e\/ou terceiriza\u00e7\u00e3o. Para al\u00e9m disso, h\u00e1 quest\u00f5es que precisam ser resolvidas e que envolvem a vida de milhares de trabalhadores, como a d\u00edvida de R$ 1,3 bi da CEEE com o plano de previd\u00eancia dos eletricit\u00e1rios (Funda\u00e7\u00e3o ELETROCEEE) que, conforme contrato, em caso de mudan\u00e7a do controle acion\u00e1rio da empresa deve ser quitada \u00e0 vista, e o destino dos chamados \u201cex-aut\u00e1rquicos\u201d. Al\u00e9m disso, a gest\u00e3o que \u00e9 nomeada pelo governo, optou em deixar de pagar suas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. Ato este criminoso, pois al\u00e9m de lesar os cofres p\u00fablicos, teve a inten\u00e7\u00e3o de tornar a CEEE, a maior devedora de ICMS do estado, a fim de desmoralizar a empresa perante a opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Diante disso, as organiza\u00e7\u00f5es que assinam esta nota se posicionam contr\u00e1rias ao processo de privatiza\u00e7\u00e3o da CEEE e exigem a imediata suspens\u00e3o da Consulta P\u00fablica N\u00ba 039\/2020 da ANEEL, por considerarmos esse processo um enorme crime de lesa p\u00e1tria, com graves danos ao povo ga\u00facho, ao er\u00e1rio e ao interesse p\u00fablico.<\/p>\n
Tamb\u00e9m convocamos toda a popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha para lutar em defesa de uma CEEE p\u00fablica e em defesa de tarifas justas de energia el\u00e9trica, algo que s\u00f3 uma empresa estatal consegue garantir.<\/p>\n
Rio Grande do Sul, Agosto de 2020.<\/p>\n
(*)<\/strong> Assinam esta nota p\u00fablica:<\/p>\n 1. Movimento dos Atingidos por Barragens \u2013 MAB<\/em><\/p>\n 2. Movimento de Mulheres Camponesas \u2013 MMC<\/em><\/p>\n 3. Movimento dos Pequenos Agricultores \u2013 MPA<\/em><\/p>\n 4. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra \u2013 MST<\/em><\/p>\n 5. Movimento dos Trabalhadores Sem Teto \u2013 MTST<\/em><\/p>\n 6. Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos \u2013 MTD<\/em><\/p>\n 7. Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o \u2013 MAM<\/em><\/p>\n 8. Movimento Popular Pedag\u00f3gico Escola do Povo<\/em><\/p>\n 9. Marcha Mundial das Mulheres \u2013 MMM<\/em><\/p>\n 10. Levante Popular da Juventude<\/em><\/p>\n 11. Setorial de Energia e Recursos Minerais do Partido dos Trabalhadores\/ RS<\/em><\/p>\n 12. Uni\u00e3o dos Profissionais das Companhias e das Empresas de Energia El\u00e9trica \u2013 UNIPROCEEE<\/em><\/p>\n 13. Consulta Popular \u2013 RS<\/em><\/p>\n 14. Plataforma Oper\u00e1ria e Camponesa da \u00c1gua e da Energia \u2013 POCAE<\/em><\/p>\n 15. Frente Brasil Popular \u2013 FBP\/RS<\/em><\/p>\n 16. Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental \u2013 FNSA<\/em><\/p>\n 17. Central \u00danica dos Trabalhadores \u2013 CUT\/RS<\/em><\/p>\n 18. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil \u2013 CTB\/RS<\/em><\/p>\n 19. Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Urbanit\u00e1rios \u2013 FNU<\/em><\/p>\n 20. Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores da Agricultura Familiar \u2013 FETRAF\/RS<\/em><\/p>\n 21. Federa\u00e7\u00e3o dos Empregados no Com\u00e9rcio de Bens e Servi\u00e7os do Rio Grande do Sul \u2013 FECOSUL<\/em><\/p>\n 22. Federa\u00e7\u00e3o de Estudantes de Agronomia do Brasil \u2013 FEAB<\/em><\/p>\n 23. Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias da Alimenta\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul \u2013 FTIA\/RS<\/em><\/p>\n 24. Associa\u00e7\u00e3o dos T\u00e9cnicos Industriais da Companhia Estadual de Energia El\u00e9trica \u2013 ATCEEE<\/em><\/p>\n 25. Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados e Pensionistas Eletricit\u00e1rios do Rio Grande do Sul \u2013 AAPERGS<\/em><\/p>\n 26. Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios em Defesa das Estatais e do Patrim\u00f4nio P\u00fablico do Rio Grande do Sul \u2013 ADEFERS<\/em><\/p>\n 27. Sindicato dos Trabalhadores em Administra\u00e7\u00e3o Escolar do Rio Grande do Sul \u2013 SINTAE\/RS<\/em><\/p>\n 28. Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento do Rio Grande do Sul \u2013 SINDIAGUA\/RS<\/em><\/p>\n 29. Sindicato dos Eletricit\u00e1rios do Rio Grande do Sul \u2013 SINERGISUL<\/em><\/p>\n 30. Sindicato dos T\u00e9cnicos Industriais de N\u00edvel M\u00e9dio do Rio Grande do Sul \u2013 SINTEC\/RS<\/em><\/p>\n 31. Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul \u2013 SINDISERF<\/em><\/p>\n 32. Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul \u2013 SINDIPETRO\/RS<\/em><\/p>\n 33. Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul \u2013 SENGE\/ RS<\/em><\/p>\n 34. Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul \u2013 Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CPERS Sindicato<\/em><\/p>\n 35. Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul \u2013 CONSEA\/RS<\/em><\/p>\n 36. Amigos da Terra do Brasil<\/em><\/p>\n 37. Centro de Apoio e Promo\u00e7\u00e3o a Agroecologia \u2013 CAPA<\/em><\/p>\n 38. C\u00e1ritas Brasileira Regional do Rio Grande do Sul<\/em><\/p>\n 39. Pastoral da Juventude \u2013 Diocese de Erechim<\/em><\/p>\n 40. Pastorais Sociais \u2013 Diocese de Erechim<\/em><\/p>\n 41. Dire\u00e7\u00e3o da Universidade Federal da Fronteira Sul \u2013 campus Erechim<\/em><\/p>\n 42. Equipe diretiva do Instituto Federal do Rio Grande do Sul \u2013 campus Erechim<\/em><\/p>\n Foto de capa: Pedro Revillion \/ Pal\u00e1cio Piratini<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em meio a uma grave crise sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica, o …<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":55498,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[65,1],"tags":[2712,80,2730,4384],"coauthors":[420],"class_list":["post-55494","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-sem-categoria","tag-bolsonaro","tag-cpers","tag-leite","tag-privatizacao-ceee"],"yoast_head":"\n