{"id":54420,"date":"2020-07-20T21:12:26","date_gmt":"2020-07-21T00:12:26","guid":{"rendered":"https:\/\/veraz.com.br\/cpers\/?p=54420"},"modified":"2020-07-20T23:17:15","modified_gmt":"2020-07-21T02:17:15","slug":"caos-no-contracheque-cpers-e-sefaz-se-reunem-para-esclarecer-duvidas-da-categoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/veraz.com.br\/cpers\/caos-no-contracheque-cpers-e-sefaz-se-reunem-para-esclarecer-duvidas-da-categoria\/","title":{"rendered":"CPERS e Sefaz t\u00eam reuni\u00e3o t\u00e9cnica para esclarecer d\u00favidas sobre o contracheque"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o virtual nesta segunda (20), representantes da dire\u00e7\u00e3o central do CPERS e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), se reuniram para discutir as mudan\u00e7as nos contracheques dos professores(as) ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o do novo Plano de Carreira do Magist\u00e9rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Altera\u00e7\u00f5es nos c\u00e1lculos e na apresenta\u00e7\u00e3o dos proventos v\u00eam causando ang\u00fastia na categoria desde janeiro, quando o desconto da greve come\u00e7ou a figurar na folha.<\/span><\/p>\n

O caos se aprofundou em abril, quando come\u00e7aram a valer as altera\u00e7\u00f5es na Lei.<\/p>\n

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A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Sch\u00fcrer, abriu o encontro ressaltando a import\u00e2ncia da reuni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cNossa categoria est\u00e1 muito castigada. S\u00e3o cinco anos sem reajuste, 55 meses de atraso no sal\u00e1rio e ainda ter que passar pelo calv\u00e1rio de tentar entender o contracheque todo o m\u00eas, chega a ser desumano. Por isso pedimos essa reuni\u00e3o, para auxiliar nos esclarecimentos, mas tamb\u00e9m levar um m\u00ednimo de tranquilidade \u00e0 categoria\u201d.<\/span><\/p>\n

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Bruno Jatene, subsecretario do Tesouro do Estado, se colocou a disposi\u00e7\u00e3o dos educadores(as) e ressaltou que a Sefaz est\u00e1 empenhada em diminuir as d\u00favidas sobre o contracheque dos educadores(as).<\/span><\/p>\n

\u201cEu tenho muito respeito pela categoria e pelo CPERS. Fiz quest\u00e3o de estar nesse encontro para tentar esclarecer as principais d\u00favidas. Estou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para auxiliar e j\u00e1 me disponibilizo para que outras reuni\u00f5es como essa se repitam\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Durante o encontro, os t\u00e9cnicos da Sefaz fizeram uma apresenta\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es mais significativas no contracheque dos professores(as) para tentar dirimir algumas das d\u00favidas apresentadas pelo Sindicato.\u00a0<\/span><\/p>\n

Destacamos que os dados apresentados neste primeiro encontro se referem aos contracheques dos professores(as), dada \u00e0 extens\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es. Em outra oportunidade, ser\u00e3o detalhadas as mudan\u00e7as para funcion\u00e1rios(as).<\/p>\n

Para facilitar a comunica\u00e7\u00e3o, os t\u00e9cnicos disponibilizaram um canal direto para o SAS e o Jur\u00eddico do CPERS esclarecerem as d\u00favidas da categoria com mais agilidade.<\/span><\/p>\n

Jatene\u00a0 tamb\u00e9m se comprometeu a estudar formas de tornar as informa\u00e7\u00f5es mais acess\u00edveis, como disponibilizar a apresenta\u00e7\u00e3o utilizada na reuni\u00e3o para a categoria e um novo encontro para esclarecer d\u00favidas que n\u00e3o foram respondidas neste encontro ser\u00e1 marcada em breve. <\/span><\/p>\n

Principais altera\u00e7\u00f5es no contracheque do magist\u00e9rio\u00a0<\/b><\/p>\n

Jatene reiterou que vencida a quest\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o da Reforma de Eduardo Leite (PSDB), aprovada em fevereiro, o governo come\u00e7ou a proceder \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as. Um ciclo que, segundo ele, se completou em abril e a partir de maio come\u00e7ou a ser sentido pelos educadores(as).<\/span><\/p>\n

O subsecret\u00e1rio destacou ainda que as altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o baseadas em duas Leis aprovadas com a Reforma, a <\/span>15.429\/2019<\/span><\/a> (que alterou o Regime de Previd\u00eancia Estadual) e a 15.451\/2020<\/a> (que alterou o Plano de Carreira do Magist\u00e9rio).\u00a0<\/span><\/p>\n

Linha do tempo das altera\u00e7\u00f5es<\/i><\/strong><\/p>\n

Para que os professores(as) possam verificar as altera\u00e7\u00f5es efetivadas em seus contracheques ao longo dos meses, Jatene apresentou quando cada mudan\u00e7a passou a valer.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Em mar\u00e7o de 2020, os professores(as) ativos tiveram a exclus\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Perman\u00eancia. J\u00e1 em abril, as gratifica\u00e7\u00f5es de Dif\u00edcil Acesso, Insalubridade e Penosidade deixaram de valer e deram lugar ao Adicional de Local de Exerc\u00edcio e de Penosidade dentro dos novos crit\u00e9rios.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ainda em abril, foram implantadas outras mudan\u00e7as que impactaram tanto professores(as) ativos(as) como os inativos(as).<\/span><\/p>\n

Que foram o pagamento atrav\u00e9s do subs\u00eddio, a implanta\u00e7\u00e3o dos adicionais de Atendimento e de Doc\u00eancia Exclusiva, a Parcela de Irredutibilidade e a Nominal, mudan\u00e7as significativas e que geraram muitas d\u00favidas.<\/p>\n

Estrutura da Remunera\u00e7\u00e3o<\/i><\/strong><\/p>\n

A principal altera\u00e7\u00e3o e talvez a fonte de mais d\u00favidas da categoria est\u00e1 na altera\u00e7\u00e3o da estrutura da remunera\u00e7\u00e3o que passou do b\u00e1sico para o subs\u00eddio.\u00a0<\/span><\/p>\n

O subs\u00eddio substituiu o b\u00e1sico como <\/span>valor fixado por classe e n\u00edvel<\/span><\/a> da categoria e agrega todos os direitos adquiridos previamente\u00a0 mudan\u00e7a da Lei (b\u00e1sico, completivo do piso, gratifica\u00e7\u00f5es e vantagens temporais).<\/span><\/p>\n

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Como o subs\u00eddio possui um valor fixado em tabela, foi criada a parcela de irredutibilidade, que \u00e9 o somat\u00f3rio das gratifica\u00e7\u00f5es extintas que excedem o valor subs\u00eddio.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Descontos da greve<\/b><\/p>\n

Solange Carvalho, primeira vice-presidente do CPERS, indagou os representantes da Sefaz quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos descontos da greve, principalmente quanto a clareza na forma de apresenta\u00e7\u00e3o desses descontos.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos terminar essa reuni\u00e3o sem ter um m\u00ednimo de conversa sobre a greve, porque ela faz parte do contracheque e \u00e9 fonte de muita ang\u00fastia para a nossa categoria que j\u00e1 est\u00e1 em uma situa\u00e7\u00e3o bem complicada\u201d, declarou Solange.<\/span><\/p>\n

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Juliana Debaquer, chefe da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o da Folha de Pagamento, informou que a quest\u00e3o da greve tem dois pontos importantes.\u00a0<\/span><\/p>\n

“Nem todos os lan\u00e7amentos de efetividade foram feitos da mesma forma, assim, os descontos tamb\u00e9m tiveram especificidades. Quem teve a efetividade lan\u00e7ada integralmente antes da consolida\u00e7\u00e3o da folha, teve desconto total. Quem teve a efetividade lan\u00e7ada ap\u00f3s o fechamento da folha, teve desconto dos percentuais de 20% ao m\u00eas. E h\u00e1 ainda aquele que optaram pelo acordo com o governo. Ent\u00e3o cada caso precisa ser avaliado separadamente”.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mais clareza nas informa\u00e7\u00f5es\u00a0<\/b><\/p>\n

A secret\u00e1ria geral do CPERS, Candida Rossetto, salientou que esse encontro vinha sendo solicitado pelo Sindicato desde o in\u00edcio da implanta\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as e que falta clareza na apresenta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA gente entende as dificuldades de falta de funcion\u00e1rio por parte da Sefaz, mas precisamos ter clareza naquilo que recebemos, talvez voc\u00eas possam fazer uma live ou uma cartilha com essas informa\u00e7\u00f5es. O m\u00ednimo de direito que o servidor tem que ter \u00e9 a clareza sobre o que est\u00e1 recebendo e como\u201d, enfatizou.<\/span><\/p>\n

Candida ainda completou: \u201c\u00e9 uma ang\u00fastia muito grande, as pessoas t\u00eam que dar conta da sua vida, voc\u00eas precisam fazer essa media\u00e7\u00e3o e explicar para os servidores. N\u00e3o d\u00e1 para minimizar o sofrimento da categoria\u201d.<\/span><\/p>\n

Se voc\u00ea ainda possui d\u00favidas quanto a nova apresenta\u00e7\u00e3o do contracheque contate um dos canais abaixo:<\/span><\/p>\n