{"id":53601,"date":"2020-06-29T12:48:18","date_gmt":"2020-06-29T15:48:18","guid":{"rendered":"https:\/\/veraz.com.br\/cpers\/?p=53601"},"modified":"2020-07-07T14:30:01","modified_gmt":"2020-07-07T17:30:01","slug":"votafundeb-entenda-a-pec-e-pressione-pela-votacao-do-fundo-permanente-e-com-mais-recursos-da-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/veraz.com.br\/cpers\/votafundeb-entenda-a-pec-e-pressione-pela-votacao-do-fundo-permanente-e-com-mais-recursos-da-uniao\/","title":{"rendered":"#VotaFundeb: entenda a PEC e pressione pela vota\u00e7\u00e3o do fundo permanente e com mais recursos da Uni\u00e3..."},"content":{"rendered":"

A PEC 15\/2015<\/a>, que institui o novo Fundeb, tornando-o permanente e com mais recursos da Uni\u00e3o, pode ser votada nas pr\u00f3ximas duas semanas pela C\u00e2mara dos Deputados. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).<\/p>\n

Criado em 2006, o Fundeb \u00e9 a principal fonte de recursos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, etapa que vai do Ensino Infantil ao M\u00e9dio. Mas sua vig\u00eancia se encerra neste ano, e a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o do fundo pode levar ao colapso do ensino p\u00fablico em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

\"▶\"\u00a0Saiba como receber not\u00edcias do CPERS por whatsapp<\/a><\/em><\/p>\n

\u201cSer\u00e1 o fundo do po\u00e7o para a educa\u00e7\u00e3o brasileira se n\u00f3s n\u00e3o conseguirmos a aprova\u00e7\u00e3o do Fundeb permanente. Cerca de 1800 munic\u00edpios\u00a0 n\u00e3o ter\u00e3o recursos para financiar o Ensino B\u00e1sico, inclusive o transporte escolar\u201d, afirma a diretora do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o do CPERS, Rosane Zan.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

No RS, de acordo com estudo do Dieese<\/a>, 46% dos munic\u00edpios perderiam investimento na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o que comprometeria quase 90% das matr\u00edculas das redes municipais de ensino.<\/p>\n

Rosane destaca ainda que a sociedade deve pressionar\u00a0os gestores p\u00fablicos pela apropria\u00e7\u00e3o do debate sobre o tema.<\/p>\n

\u201cEste \u00e9 um ano eleitoral e mais do que nunca \u00e9 importante que todo candidato a prefeito e a vereador se comprometa com o ensino p\u00fablico de qualidade. Estamos vivendo uma pandemia e \u00e9 necess\u00e1rio mais do que nunca que se invista na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, pontua a diretora.<\/p>\n

O novo Fundeb prev\u00ea um aumento na complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, de 10% para 20% do Fundo. A proposta \u00e9 de que este aumento seja gradativo, de 1,5% por ano.<\/p>\n

\u201cEm 2020, a estimativa \u00e9 de uma complementa\u00e7\u00e3o de R$ 15,8 bilh\u00f5es, frente a R$ 158 bilh\u00f5es de recursos dos estados e munic\u00edpios. Se os 20% j\u00e1 fossem implantados, a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o seria de R$ 31,6 bilh\u00f5es. Com mais recursos de complementa\u00e7\u00e3o, mais redes p\u00fablicas seriam beneficiadas, com maior potencial de atingir as metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE)\u201d, explica Nal\u00fa Farenzena, professora e doutora em Educa\u00e7\u00e3o pela UFRGS.<\/p>\n

Veja os principais pontos da PEC:<\/strong><\/p>\n