{"id":51450,"date":"2020-04-01T17:51:33","date_gmt":"2020-04-01T20:51:33","guid":{"rendered":"https:\/\/veraz.com.br\/cpers\/?p=51450"},"modified":"2020-04-01T18:14:58","modified_gmt":"2020-04-01T21:14:58","slug":"mp-de-bolsonaro-suspende-numero-minimo-de-dias-letivos-ao-ano-mas-mantem-carga-horaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/veraz.com.br\/cpers\/mp-de-bolsonaro-suspende-numero-minimo-de-dias-letivos-ao-ano-mas-mantem-carga-horaria\/","title":{"rendered":"MP de Bolsonaro suspende n\u00famero m\u00ednimo de dias letivos ao ano, mas mant\u00e9m carga hor\u00e1..."},"content":{"rendered":"

Foi publicada nesta quarta, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, ap\u00f3s san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a <\/span>medida provis\u00f3ria 934<\/span><\/a> que suspende, em car\u00e1ter excepcional pela pandemia do novo coronav\u00edrus (COVID-19), a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem em 2020 os 200 dias letivos exigidos por lei.<\/span><\/p>\n

No entanto, para o ensino b\u00e1sico, segue a exig\u00eancia do cumprimento de ao menos 800 horas\/aula por ano. Isso significa que as escolas dever\u00e3o lecionar a mesma quantidade de horas em menos dias.<\/span><\/p>\n

A diretora do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o do CPERS, Rosane Zan, acredita que a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos 200 dias foi uma decis\u00e3o acertada do MEC, por\u00e9m, demonstra preocupa\u00e7\u00e3o com as possibilidades que a medida trar\u00e1.<\/p>\n

“Como as escolas finalizar\u00e3o o ano cumprindo a mesma carga em menos dias? Essa decis\u00e3o pode abrir margem para op\u00e7\u00f5es como o Ensino a Dist\u00e2ncia, o que \u00e9 algo perigoso em um governo que quer o fim da escola p\u00fablica. \u00c9 preciso considerar a extrema desigualdade no nosso alunado, que em sua maioria esmagadora n\u00e3o tem internet em casa, sem falar da miserabilidade que vive muitos dos nossos educandos a mais de 50 meses com os sal\u00e1rios atrasados e parcelados”, explica.<\/p>\n

Para Rosane, o momento \u00e9 de reflex\u00e3o sobre as consequ\u00eancias do per\u00edodo de isolamento ao ensino, mas n\u00e3o se pode perder de vista os reais objetivos do governo.<\/p>\n

“Sabemos que esse \u00e9 um momento de excepcionalidade, mas n\u00e3o podemos de forma nenhuma encarar isso com ingenuidade. Precisamos atentar a qualquer movimento de mercantiliza\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica por parte dos governantes”, ressalta.<\/span><\/p>\n

O doutor em Educa\u00e7\u00e3o e mestre em Ci\u00eancia Pol\u00edtica, Daniel Cara, publicou uma s\u00e9rie de tu\u00edtes nesta quarta tamb\u00e9m explicando o porque acredita que a MP n\u00e3o apresenta o caminho ideal para a solu\u00e7\u00e3o do problema.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para Daniel, a MP 934 gera graves press\u00f5es nas institui\u00e7\u00f5es e n\u00e3o oferece solu\u00e7\u00f5es, visto que no momento n\u00e3o se sabe nem ao menos quando a suspens\u00e3o das aulas acabar\u00e1.\u00a0<\/span><\/p>\n

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#MPdosDiasLetivos<\/a> 2\/9
\nIsso pressiona escolas p\u00fablicas, privadas e sistemas de ensino para 4 alternativas: 1) amplia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o em tempo integral; 2) conclus\u00e3o do atual ano letivo em 2021; 3) reposi\u00e7\u00e3o de aulas com atividades complementares; e 4) Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (Ead).(+)<\/p>\n

\u2014 Daniel Cara (@DanielCara) April 1, 2020<\/a><\/p><\/blockquote>\n