{"id":44501,"date":"2019-10-09T19:31:25","date_gmt":"2019-10-09T22:31:25","guid":{"rendered":"https:\/\/veraz.com.br\/cpers\/?p=44501"},"modified":"2019-11-01T13:39:27","modified_gmt":"2019-11-01T16:39:27","slug":"eduardo-leite-quer-que-os-professores-paguem-o-proprio-piso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/veraz.com.br\/cpers\/eduardo-leite-quer-que-os-professores-paguem-o-proprio-piso\/","title":{"rendered":"Eduardo Leite quer que os professores paguem o pr\u00f3prio Piso"},"content":{"rendered":"
Clique aqui para ler a nota t\u00e9cnica da assessoria jur\u00eddica do CPERS sobre as altera\u00e7\u00f5es propostas<\/a><\/em><\/h5>\n

Quem vai pagar o Piso Nacional do Magist\u00e9rio no Rio Grande do Sul \u00e9 o pr\u00f3prio professor.<\/p>\n

Essa \u00e9 a conclus\u00e3o preliminar da dire\u00e7\u00e3o do CPERS ap\u00f3s a reuni\u00e3o desta quarta-feira (9), no CAFF, sobre os planos do governo Eduardo Leite para alterar o Plano de Carreira e a Previd\u00eancia Estadual.<\/p>\n

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“O governo vai pegar todas as nossas gratifica\u00e7\u00f5es e vantagens para redistribuir no b\u00e1sico e pagar o piso. N\u00e3o h\u00e1 aumento real, \u00e9 uma recomposi\u00e7\u00e3o do que j\u00e1 temos. Pior: \u00e9 um achatamento da carreira e da possibilidade de valoriza\u00e7\u00e3o real”, avalia a presidente do Sindicato, Helenir Aguiar Sch\u00fcrer.<\/p>\n

A proposta do Piratini inclui a retirada de direitos como tri\u00eanios, dif\u00edcil acesso e a incorpora\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es \u00e0 aposentadoria.<\/p>\n

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As vantagens passar\u00e3o a compor o b\u00e1sico, e o que sobrar – a diferen\u00e7a para o piso – ser\u00e1 transformado em “parcela aut\u00f4noma”, um valor fixo, que n\u00e3o ser\u00e1 submetido a reajustes posteriores, perdendo valor real ano a ano sem acompanhar a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quem, hoje, recebe completivo para alcan\u00e7ar o Piso Nacional, ter\u00e1 o Piso como b\u00e1sico.<\/p>\n

O comparativo utilizado pelo governo \u00e9 uma ilus\u00e3o<\/strong>, pois as mudan\u00e7as n\u00e3o v\u00e3o alterar o valor final no contracheque dos educadores(as). Na pr\u00e1tica, perdem-se vantagens temporais e n\u00e3o haver\u00e1 mais qualquer crescimento vegetativo com tri\u00eanios, por exemplo.<\/p>\n

Eventuais reajustes depender\u00e3o de mudan\u00e7as no Piso Nacional. Ou seja, da boa vontade de um governo federal sem qualquer compromisso com a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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A retirada de direitos e vantagens com a finalidade de pagamento do piso em uma carreira achatada, sem o correspondente escalonamento, retira por completo a finalidade da Lei Nacional do Piso do Magist\u00e9rio (n\u00ba 11.738\/08).<\/span>
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\n<\/span>N\u00e3o aceitaremos perder mais direitos ou retroceder em conquistas hist\u00f3ricas.<\/span><\/i>
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\n<\/span>Qualquer proposta que inclua valores inferiores \u00e0s proje\u00e7\u00f5es abaixo, calculadas de acordo com o atual Plano de Carreira e considerando o Piso como b\u00e1sico <\/span>(40h)<\/b>, \u00e9 um ataque a direitos j\u00e1 assegurados \u00e0 categoria.<\/span><\/p>\n

Sal\u00e1rios de acordo com o Piso Nacional no atual Plano de Carreira<\/strong><\/p>\n

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Mais: aposentados que recebem abaixo do teto do INSS (5,8 mil), passar\u00e3o a contribuir para a Previd\u00eancia, conforme a tabela abaixo. ”<\/p>\n

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Sobre o Lei do Piso:<\/b>
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\n<\/span>– A constitucionalidade da Lei foi reconhecida pelo STF no julgamento da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade n\u00ba 4167.<\/span>
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\n<\/span>– O pagamento integral do Piso como vencimento b\u00e1sico inicial da carreira \u00e9 uma garantia j\u00e1 fixada por a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica (n\u00ba 001\/1.11.0246307-9n\u00ba 001\/1.11.0246307-9) confirmada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado (apela\u00e7\u00e3o n\u00ba 70057154403).<\/span>
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\n<\/span>– O STJ tamb\u00e9m fixou tese a respeito: \u201ca Lei n. 11.738\/2008 veda a fixa\u00e7\u00e3o do vencimento b\u00e1sico inicial da carreira em valor inferior ao Piso Nacional do Magist\u00e9rio.\u201d<\/span><\/em><\/p>\n

Poucas respostas
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\nNas cerca de 1h40 de reuni\u00e3o, Eduardo Leite apresentou 41 slides. Destes, apenas cinco tratavam de medidas para o magist\u00e9rio e sobre a previd\u00eancia. Os demais traziam dados j\u00e1 divulgados sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira do Estado e os planos estrat\u00e9gicos do governo.<\/p>\n

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Helenir questionou, por exemplo, quanto dos R$ 25 bilh\u00f5es a serem economizados em 10 anos na proje\u00e7\u00e3o do governo ser\u00e1 nos ombros dos educadores(as) e se haver\u00e1 algum dispositivo que obrigar\u00e1 o Estado a conceder as promo\u00e7\u00f5es previstas na proposta.<\/p>\n

O governador se comprometeu a entregar, at\u00e9 segunda-feira (14), uma compila\u00e7\u00e3o dos artigos que sofrer\u00e3o altera\u00e7\u00f5es, esp\u00e9cie de pr\u00e9-projeto, para permitir uma an\u00e1lise mais detalhada.<\/p>\n

De acordo com Leite, o Plano de Carreira dos funcion\u00e1rios(as) de escola n\u00e3o sofrer\u00e1 altera\u00e7\u00f5es. Estes ser\u00e3o penalizados pelas mudan\u00e7as no Estatuto e Regime Jur\u00eddico \u00danico, que tamb\u00e9m preveem a extin\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O Sindicato deve estudar as medidas apresentadas ao longo desta semana e subsidiar a categoria para o debate.<\/p>\n

Agora \u00e9 greve<\/strong><\/p>\n

Depois de ouvir o governador, a dire\u00e7\u00e3o do CPERS reiterou que n\u00e3o aceitar\u00e1 perda de direitos e reafirmou a decis\u00e3o de paralisar atividades 72 horas ap\u00f3s o projeto ser protocolado, conforme decis\u00e3o da \u00faltima Assembleia Geral da categoria.<\/p>\n

“O governo foi muito firme. N\u00e3o vi muita disposi\u00e7\u00e3o de mexer em nada. Mas aqui tamb\u00e9m tem uma categoria firme, com nenhuma disposi\u00e7\u00e3o de perder direitos” ressaltou a presidente.<\/p>\n

No Dia do Professor, 15 de outubro, a partir das 10h, a categoria prepara um ato em frente ao Pal\u00e1cio Piratini.<\/p>\n

Confira a declara\u00e7\u00e3o de Helenir ap\u00f3s a reuni\u00e3o:<\/p>\n