De acordo com n\u00fameros da Fazenda, o governo do Estado renunciou, em 2018, a R$ 9,7 bilh\u00f5es em impostos de grandes empresas. \u00c9 um crescimento de 9% frente aos R$ 8,9 bilh\u00f5es em desonera\u00e7\u00f5es registrados em 2014. Os dados foram divulgados em relat\u00f3rio do Dieese, que acusa a falta de transpar\u00eancia e de avalia\u00e7\u00e3o de resultados da pol\u00edtica fiscal adotada pelo Rio Grande do Sul.<\/p>\n
O CPERS questiona o uso generalizado de incentivos, sem qualquer tipo de presta\u00e7\u00e3o de contas sobre a sua destina\u00e7\u00e3o e seus efeitos na economia, enquanto o Estado alega crise e mant\u00e9m congelados os sal\u00e1rios de educadores(as) desde 2014. Descontando a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, o poder de compra de professores(as) e funcion\u00e1rios(as) foi reduzido em 30,21% at\u00e9 julho deste ano.<\/p>\n
Somando-se as desonera\u00e7\u00f5es sobre as quais o Estado n\u00e3o tem influ\u00eancia legislativa, como as perdas de ICMS com exporta\u00e7\u00f5es, o estado deixou de arrecadar R$ 18 bilh\u00f5es em 2014. Para efeito comparativo, a reposi\u00e7\u00e3o salarial exigida pela pauta de reivindica\u00e7\u00f5es do CPERS – equivalente a 28,78% – custaria pouco mais de R$ 2 bilh\u00f5es por ano aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
O Dieese tamb\u00e9m atenta para o retrocesso para o controle social dos ga\u00fachos com a altera\u00e7\u00e3o dos demonstrativos de ren\u00fancia, realizada em 2016. Desde ent\u00e3o, o governo n\u00e3o divulga os n\u00fameros com precis\u00e3o, sem produzir demonstrativos da estimativa e de compensa\u00e7\u00e3o de ren\u00fancia. Os dados usados pelo Dieese foram conhecidos por meio de apresenta\u00e7\u00e3o do governo \u00e0 abase aliada no dia 11 de julho.<\/p>\n
Para o \u00f3rg\u00e3o intersindical, o uso excessivo de incentivos pode trazer “consequ\u00eancias desastrosas para as finan\u00e7as p\u00fablicas”, distorcendo a aloca\u00e7\u00e3o de recursos, interferindo na concorr\u00eancia e criando oportunidades de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n