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De acordo com dados levantados pelo Dieese, a Reforma da Previd\u00eancia coloca em risco o papel indutor dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios na economia dos munic\u00edpios ga\u00fachos. Em mais de 80% das cidades do Rio Grande do Sul, a renda proveniente do Regime Geral supera os repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Em 67% dos casos, o montante \u00e9 maior do que a soma do FPM e da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS, as principais fontes de receitas municipais.<\/p>\n
“A Previd\u00eancia Social exerce um papel importante no processo de distribui\u00e7\u00e3o de renda e no fomento das economias dos territ\u00f3rios”, informa o Dieese. Em tempos de crise fiscal e redu\u00e7\u00e3o dos repasses advindos das transfer\u00eancias da Uni\u00e3o e do Estado, a proposta de diminuir benef\u00edcios e retardar a aposentadoria pode aprofundar a recess\u00e3o.<\/p>\n
Como os munic\u00edpios enfrentam a adversidade econ\u00f4mica reduzindo servi\u00e7os p\u00fablicos, a popula\u00e7\u00e3o se v\u00ea for\u00e7ada a recorrer \u00e0 iniciativa privada. Mas, com a renda reduzida dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, a Reforma pode ter impactos devastadores nas cadeias locais.<\/p>\n
H\u00e1 munic\u00edpios em que mais da metade da popula\u00e7\u00e3o recebe algum benef\u00edcio da previd\u00eancia caso de Mu\u00e7um (55%), Campinas do Sul (54,4%), S\u00e3o Jorge (50,8%) e Nova Petr\u00f3polis (50,0%), situa\u00e7\u00e3o agravada se somados os pagamentos previdenci\u00e1rios oriundos do RPPS.<\/p>\n
A propor\u00e7\u00e3o do total dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios pagos em propor\u00e7\u00e3o PIB tamb\u00e9m revela a alta depend\u00eancia das economias locais. Em munic\u00edpios como Alecrim os benef\u00edcios pagos representam 37,13% do PIB local, Cerro Branco (35%), Porto Lucena (33,9%). Dos 497 munic\u00edpios ga\u00fachos, em 322 deles (64,8%) os benef\u00edcios representam mais de 10% do PIB local.<\/p>\n
Confira o preju\u00edzo por regi\u00e3o e munic\u00edpio:<\/strong><\/p>\n<\/p>\n