Est\u00e1 em curso no Rio Grande do Sul um experimento dram\u00e1tico de precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e da escola p\u00fablica.<\/p>\n
Por determina\u00e7\u00e3o do governo Eduardo Leite, todos os novos contratos da rede estadual t\u00eam sido firmados por tempo fechado. Na modalidade, educadores(as) recebem de mar\u00e7o a dezembro e ficam sem emprego nos meses que antecedem o ano letivo. N\u00e3o t\u00eam direito a sal\u00e1rio ou f\u00e9rias remuneradas, nem garantias de retorno ao quadro da Seduc.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, educadores(as) s\u00e3o levados(as) a assinar um contrato de trabalho que j\u00e1 prev\u00ea sua demiss\u00e3o.<\/p>\n
Para efetivar a pol\u00edtica, o Estado passou a cobrar uma s\u00e9rie de novas exig\u00eancias de contratos antigos. Quem n\u00e3o cumpre os requisitos \u00e9 demitido e a vaga \u00e9 preenchida por contratos fechados.<\/p>\n
Com o ano letivo em andamento, dire\u00e7\u00f5es foram orientadas a n\u00e3o permitir que professores(as) lecionem disciplinas diferentes da sua \u00e1rea de ingresso, mesmo que j\u00e1 estejam trabalhando as mat\u00e9rias em aula. Tamb\u00e9m h\u00e1 impedimento para lecionar em outros munic\u00edpios que n\u00e3o os de origem do contrato, por exemplo.<\/p>\n
As restri\u00e7\u00f5es impostas t\u00eam o efeito colateral de obrigar educadores(as) a trabalharem em m\u00faltiplas escolas para completar a carga hor\u00e1ria, adotando um regime intermitente que agrava as condi\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.<\/p>\n
Trata-se de uma estrat\u00e9gia rasteira para substituir quadros experientes, gerando inseguran\u00e7a no ambiente de trabalho e descontinuando o aprendizado de estudantes, que perdem suas refer\u00eancias na escola. \u00c9, ainda, um instrumento extremado de ass\u00e9dio, que deixa educadores(as) ref\u00e9ns da instabilidade e vulner\u00e1veis a press\u00f5es das CREs e da Seduc, enfraquecendo a organiza\u00e7\u00e3o coletiva e a luta por direitos.<\/p>\n
Tal pol\u00edtica nefasta \u00e9 implementada apesar do problema cr\u00f4nico de falta de educadores(as) – para o qual o governo n\u00e3o apresenta solu\u00e7\u00f5es ap\u00f3s mais de um m\u00eas do in\u00edcio do ano letivo.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que, al\u00e9m de trabalhar com sal\u00e1rios atrasados h\u00e1 quase 40 meses e congelados h\u00e1 mais de quatro anos, n\u00e3o tenhamos o m\u00ednimo de tranquilidade para desenvolver o processo educacional e garantir a qualidade do ensino.<\/p>\n
O CPERS exige solu\u00e7\u00f5es imediatas. No dia 29, a dire\u00e7\u00e3o do Sindicato tem a primeira mesa de negocia\u00e7\u00e3o marcada com o Governo do Estado.<\/p>\n
Al\u00e9m da quest\u00e3o salarial, nossa pauta reivindica a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos, \u00fanica alternativa com seguran\u00e7a jur\u00eddica e base legal para preencher as in\u00fameras lacunas de pessoal e retirar contratos emergenciais da precariedade de direitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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