{"id":37247,"date":"2019-04-08T15:02:39","date_gmt":"2019-04-08T18:02:39","guid":{"rendered":"https:\/\/veraz.com.br\/cpers\/?p=37247"},"modified":"2019-04-08T15:33:35","modified_gmt":"2019-04-08T18:33:35","slug":"ihu-corte-orcamentario-anunciado-pelo-governo-pode-provocar-paralisia-e-morte-de-politicas-sociais-de-saude-e-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/veraz.com.br\/cpers\/ihu-corte-orcamentario-anunciado-pelo-governo-pode-provocar-paralisia-e-morte-de-politicas-sociais-de-saude-e-de-educacao\/","title":{"rendered":"Corte or\u00e7ament\u00e1rio anunciado pelo governo pode provocar paralisia e morte de pol\u00edticas sociais de sa\u00fa..."},"content":{"rendered":"

J\u00e1 colhendo os efeitos negativos da\u00a0Emenda Constitucional 95<\/a>\u00a0\u2013 que\u00a0congelou os gastos p\u00fablicos por 20 anos<\/strong>, a partir de\u00a02017<\/strong>\u00a0\u2013, as \u00e1reas de\u00a0educa\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0e\u00a0sa\u00fade <\/strong>receberam mais uma tesourada na primeira revis\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do ano, perdendo mais de\u00a0R$ 6 bilh\u00f5es<\/strong>\u00a0da receita prevista para\u00a02019<\/strong>. O corte faz parte de um contingenciamento de mais de\u00a0R$ 29 bilh\u00f5es<\/strong>\u00a0que atingiu v\u00e1rios minist\u00e9rios e n\u00e3o poupou nem mesmo as emendas parlamentares. O governo federal anunciou a medida como forma de assegurar o cumprimento da meta fiscal do ano, diante de uma revis\u00e3o do cen\u00e1rio econ\u00f4mico atual, com menos crescimento e, portanto, menor arrecada\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, para os especialistas em financiamento ouvidos pela reportagem, o novo decreto pode provocar a paralisia e morte das pol\u00edticas p\u00fablicas de um campo social j\u00e1 asfixiado.<\/p>\n

Em n\u00fameros absolutos, o\u00a0Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0foi o que sofreu maior impacto entre todas as Pastas, com bloqueio de\u00a0R$ 5,83 bilh\u00f5es<\/strong>, o equivalente a\u00a025% do valor previsto no Or\u00e7amento<\/strong>. J\u00e1 a\u00a0Sa\u00fade<\/strong>\u00a0teve o congelamento de\u00a0R$ 599 milh\u00f5es<\/strong>, 3% do que foi or\u00e7ado para 2019. O economista\u00a0Francisco Funcia<\/a>, assessor t\u00e9cnico do\u00a0Conselho Nacional de\u00a0<\/strong>Sa\u00fade<\/b>\u00a0para\u00a0or\u00e7amento do\u00a0Sistema \u00danico de Sa\u00fade\u00a0(SUS)<\/a>, alerta, entretanto, que apesar de a mensagem alardeada ter sido a de que o n\u00famero \u00e9 irrelevante, o corte de 3% \u00e9 representativo e grave para o\u00a0Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong>.<\/p>\n

\u201cConsiderando que o\u00a0SUS<\/strong>\u00a0tem enfrentado processo de subfinanciamento cr\u00f4nico desde a sua constitui\u00e7\u00e3o, que se agravou fortemente a partir da\u00a0EC 95<\/strong>, em\u00a02017<\/strong>\u00a0\u2013 com um processo que a gente tem denominado hoje como \u2018desfinanciamento\u2019 \u2013, tirar qualquer recurso previsto significa um grave problema. N\u00e3o h\u00e1 como manter um sistema \u00fanico de sa\u00fade como o nosso, retirando a cada ano mais recurso. Se nada for feito, o\u00a0SUS<\/strong>\u00a0vai morrer por asfixia financeira. A despesa por habitante\u00a0vai cair nos pr\u00f3ximos 20 anos <\/strong>e isso levar\u00e1 a uma desestrutura\u00e7\u00e3o completa do sistema, \u00e0 precariedade, ao sucateamento das unidades p\u00fablicas de atendimento da sa\u00fade, que n\u00e3o ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de acompanhar a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica de equipamentos e medicamentos. Em suma, trar\u00e1 graves consequ\u00eancias sobre as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o\u201d, alerta\u00a0Funcia<\/strong>, que analisa tamb\u00e9m o panorama pol\u00edtico dos \u00faltimos anos, no que diz respeito ao financiamento p\u00fablico: \u201cHouve uma clara mudan\u00e7a de prioridade, na qual as quest\u00f5es relacionadas aos direitos de cidadania, sa\u00fade, seguridade, educa\u00e7\u00e3o… n\u00e3o merecem mais aten\u00e7\u00e3o por parte dos governos\u201d.<\/p>\n

As condi\u00e7\u00f5es precarizadas do\u00a0SUS<\/strong>\u00a0apontam para um agravamento das perdas em financiamento de sa\u00fade ap\u00f3s a vig\u00eancia da\u00a0EC 95<\/strong>, o que, \u00e0 \u00e9poca, foi descartado pelos defensores da medida. Durante a tramita\u00e7\u00e3o da\u00a0PEC 241<\/a>, conhecida como \u201cPEC da morte<\/strong>\u201d, o ent\u00e3o ministro da Sa\u00fade\u00a0Ricardo Barros<\/a>\u00a0chegou a anunciar que o teto n\u00e3o traria nenhum problema para a Pasta.\u00a0Francisco Funcia<\/strong>\u00a0desfaz o que ele chama de mito da \u201cblindagem\u201d. \u201cNa \u00e9poca, n\u00f3s, especialistas em economia da sa\u00fade, insist\u00edamos que a EC iria reduzir os recursos. Faziam pouco caso da nossa presen\u00e7a em audi\u00eancias na C\u00e2mara. O ministro\u00a0Barros<\/strong>\u00a0insinuava que n\u00f3s est\u00e1vamos mentindo. E tudo que fal\u00e1vamos naquela \u00e9poca j\u00e1 est\u00e1 acontecendo agora, \u00e9 fato\u201d. Segundo\u00a0Funcia,<\/strong>\u00a0a gravidade adicional do teto de gastos para a sa\u00fade \u00e9 a de que dois ter\u00e7os do or\u00e7amento do minist\u00e9rio s\u00e3o de transfer\u00eancias para estados e munic\u00edpios. Desta forma, quando o financiamento federal de sa\u00fade \u00e9 atingido, o dos estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m. O contexto se torna ainda mais alarmante para os munic\u00edpios quando, de acordo ainda com o especialista, verifica-se que eles n\u00e3o t\u00eam de onde tirar muitos recursos adicionais, pois j\u00e1 estariam aplicando at\u00e9 30% da sua receita em sa\u00fade.<\/p>\n

\u201cTemos assistido \u00e0\u00a0queda de participa\u00e7\u00e3o federal na sa\u00fade<\/a>, como propor\u00e7\u00e3o na receita corrente l\u00edquida. Ela foi\u00a015,77% em 2017,<\/strong>\u00a0caiu pra aproximadamente\u00a014% em 2018<\/strong>\u00a0e agora no\u00a0or\u00e7amento de 2019 era 13,8%<\/strong>. \u00c9 esse recurso que est\u00e1 sendo contingenciado. O que \u00e9 grave para estados e, principalmente, munic\u00edpios. Um estudo que a gente fez mostra que os munic\u00edpios aumentaram at\u00e9 2,5 vezes a participa\u00e7\u00e3o no financiamento da sa\u00fade no Brasil, entre os anos de 1991 e 2017. Eles participavam com 12% no total (1991) e passaram a participar com 31% (2017). E a contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, neste tempo, caiu de 72% para 43%. Com qualquer queda do gasto federal, os munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam mais condi\u00e7\u00f5es materiais e objetivas de compensar… N\u00f3s vivemos ainda um aumento de crescimento econ\u00f4mico em torno de 1%, a receita n\u00e3o cresce, ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 como estados e munic\u00edpios compensarem a diminui\u00e7\u00e3o do gasto federal\u201d, explica o especialista.<\/p>\n

Ainda que o\u00a0corte de 3% no or\u00e7amento da sa\u00fade<\/a>\u00a0em 2019 seja pequeno quando compar\u00e1vel ao de outros minist\u00e9rios, a pasta ret\u00e9m as consequ\u00eancias do congelamento de outras \u00e1reas. Habita\u00e7\u00e3o, transporte, saneamento, por exemplo, s\u00e3o elementos que afetam as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e, consequentemente, recaem ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. \u201c\u00c9 evidente que esse conjunto de perdas em v\u00e1rias \u00e1reas deteriorar\u00e1 sobremaneira as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. A queda or\u00e7ament\u00e1ria tanto diminui diretamente a capacidade de atendimento que a sa\u00fade tem \u2013 com assist\u00eancia e preven\u00e7\u00e3o \u2013, quanto, indiretamente, com os problemas nas outras \u00e1reas, aumenta as necessidades dos pacientes\u201d, diz\u00a0Francisco Funcia<\/strong>.<\/p>\n

De acordo com dados de\u00a02017<\/strong>, o gasto do Brasil com sa\u00fade p\u00fablica \u00e9 de\u00a0R$ 3,60 por pessoa a cada dia<\/strong>, com aplica\u00e7\u00e3o de cerca de\u00a04% do PIB<\/strong>. No\u00a0Reino Unido<\/strong>, modelo internacional no qual o sistema de sa\u00fade \u00e9 de acesso universal, o gasto \u00e9 de\u00a07,9% do PIB<\/strong>. \u201cN\u00f3s alocamos metade do\u00a0PIB<\/strong>\u00a0que o\u00a0Reino Unido<\/strong>\u00a0aloca, isso mostra nossa insufici\u00eancia de recursos. A diferen\u00e7a sobre o que se aplica hoje nas tr\u00eas esferas de governo com rela\u00e7\u00e3o aos exemplos internacionais seria R$ 260 bilh\u00f5es. O valor de R$ 3,60 per capita por dia \u00e9 menos do que pagamos hoje numa tarifa para um trecho de transporte coletivo\u201d, compara.<\/p>\n

Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o fica mais comprometido<\/strong><\/h3>\n

Diante de um cen\u00e1rio institucional j\u00e1 turbulento, o\u00a0Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0acaba de receber o o corte mais violento entre as Pastas e preocupa os especialistas em financiamento da \u00e1rea, principalmente no tocante ao cumprimento do\u00a0Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/a>. Com vig\u00eancia de 2014 a 2024, o\u00a0PNE<\/strong>\u00a0criou 20 metas para todos os n\u00edveis educacionais –\u00a0 a maioria em atraso ou recuo.<\/p>\n

\u201cAinda que isso possa, ao longo do ano, ser descontingenciado [Os recursos podem ser liberados at\u00e9 o fim do ano, caso haja ingresso de receitas adicionais],\u00a0 isso nos d\u00e1 uma perspectiva de paralisa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica p\u00fablica, porque o or\u00e7amento vai continuar sendo executado com uma margem muito pequena de possibilidades de desenvolvimento de programas. \u00c9 um patamar de corte bastante elevado para um minist\u00e9rio que ainda nem apresentou para sociedade para onde vai,\u00a0 nem em rela\u00e7\u00e3o ao\u00a0Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>, nem em rela\u00e7\u00e3o ao horizonte de responsabilidade que a Uni\u00e3o vai assumir frente ao sistema de ensino\u201d, afirma\u00a0Andrea Gouveia,<\/strong>\u00a0professora da\u00a0Universidade Federal do Paran\u00e1 e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Educa\u00e7\u00e3o (Anped).<\/strong>\u00a0Especialista em financiamento da educa\u00e7\u00e3o,\u00a0Andrea<\/strong>\u00a0ficou surpreendida com o tamanho do bloqueio para\u00a02019:<\/strong>\u201cFrente \u00e0 emenda 95, sab\u00edamos que haveria uma queda do or\u00e7amento, congelado nos valores de 2017. Mas uma pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o s\u00e9ria n\u00e3o poderia ter mais este contingenciamento\u201d.<\/p>\n

O novo corte coloca em mais risco a efetiva\u00e7\u00e3o do o\u00a0CAQi<\/a> (Custo Aluno-Qualidade Inicial<\/strong>) e o\u00a0CAQ<\/strong>\u00a0(Custo Aluno-Qualidade<\/strong>), mecanismos que se tornaram refer\u00eancias para o c\u00e1lculo do investimento em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e s\u00e3o considerados essenciais para o alcance do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Na \u00faltima semana,\u00a0movimentos sincronizados do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) e do MEC j\u00e1 apontavam para um desmonte da ferramenta<\/a>, prevista pelo\u00a0PNE<\/strong>.\u00a0 \u201cIsso tudo comp\u00f5e um cen\u00e1rio de descumprimento do\u00a0PNE<\/strong>, sob um discurso ideol\u00f3gico, ao meu ver, de ataque ao direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. N\u00f3s estamos voltando para tr\u00e1s do tempo do An\u00edsio Teixeira, com uma pol\u00edtica que est\u00e1 dizendo que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 para poucos, privilegiados, e negando a ideia que est\u00e1 na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, de que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 motor de desenvolvimento social e do pr\u00f3prio desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds\u201d, diz\u00a0Andrea<\/strong>.<\/p>\n

Expressa, por exemplo,\u00a0na iniciativa apelidada de \u2018Lava Jato da Educa\u00e7\u00e3o\u2019, que resulta de um conv\u00eanio entre MEC e Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para investigar poss\u00edveis desvios na Pasta,\u00a0<\/a>est\u00e1 embutida a ideia de que n\u00e3o faltam recursos para financiamento de educa\u00e7\u00e3o do Brasil, mas sim uma m\u00e1 gest\u00e3o destes valores.\u00a0Andrea Gouveia<\/a>\u00a0rebate a ideia: \u201cSe olharmos os gastos por aluno \u2013 a melhor forma de quantificar os gastos \u2013, n\u00f3s continuamos gastando menos que os pa\u00edses da\u00a0OCDE<\/strong>\u00a0(Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico ou Econ\u00f4mico). Com esse corte de 25%, o minist\u00e9rio manter\u00e1 a estrutura funcionando, mas sem perspectiva de incremento e de pol\u00edticas espec\u00edficas de melhoria da qualidade. O governo tem feito declara\u00e7\u00f5es de quem desconhece a complexidade do sistema educacional brasileiro\u201d.<\/p>\n

O contingenciamento or\u00e7ament\u00e1rio atinge a educa\u00e7\u00e3o, ainda, por outras vias. O\u00a0Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia,Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00a0sofreu um\u00a0bloqueio de quase 42%<\/strong>\u00a0que repercute nas bolsas de mestrado e doutorado, al\u00e9m da inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. De acordo com reportagem publicada no Jornal\u00a0O Globo<\/strong>, acabar\u00e1 no m\u00eas de julho o dinheiro que paga a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica brasileira e as bolsas de estudos para pesquisadores. Segundo a mat\u00e9ria, h\u00e1 risco de que intercambistas tenham que voltar ao pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cO\u00a0Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia<\/strong>\u00a0tem interface fundamental com o da Educa\u00e7\u00e3o pois boa parte da pesquisa brasileira se desenvolve dentro das universidades. O\u00a0contingenciamento do\u00a0MEC<\/strong><\/a>\u00a0atinge o desenvolvimento da pesquisa na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e da Ci\u00eancia e Tecnologia atinge as pesquisas em si. Juntando os dois, significa uma paralisia no desenvolvimento tecnol\u00f3gico do pa\u00eds e no desenvolvimento de forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos e de um projeto educacional que seja inclusivo, que seja de melhoria da qualidade do sistema\u201d, explica\u00a0Andrea Gouveia<\/strong>.<\/p>\n

Reportagem de Beatriz Mota<\/strong>, publicado por\u00a0EPSJV\/Fiocruz<\/strong>, 04-04-2019.<\/p>\n

Dispon\u00edvel em: www.ihu.unisinos.br\/588185-corte-orcamentario-anunciado-pelo-governo-pode-provocar-paralisia-e-morte-de-politicas-sociais-de-saude-e-de-educacao<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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