A diretora Sandra Severo Regio representou o CPERS no ato de protocolo do Projeto de Lei Escola Sem Morda\u00e7a,\u00a0 de autoria do deputado estadual Luiz Fermando Mainardi (PT), na manh\u00e3 desta quinta-feira (13) na Assembleia Legislativa. O projeto, inspirado em um decreto promulgado pelo governador Fl\u00e1vio Dino (PCdoB), do Maranh\u00e3o, prev\u00ea a garantia da pluralidade no exerc\u00edcio de c\u00e1tedra e liberdade de pensamento e express\u00e3o no \u00e2mbito da universidade e das escolas estaduais ga\u00fachas. O ato de entrega do projeto tamb\u00e9m foi acompanhado por representa\u00e7\u00f5es do Sinpro-RS, Simpa, UEE Livre, DCE da Ulbra e DCE da UFRGS.<\/p>\n
No seu artigo primeiro, o projeto reafirma que \u201ctodos os professores, estudantes e funcion\u00e1rios s\u00e3o livres para expressar seus pensamentos e suas opini\u00f5es no ambiente escolar da rede estadual de ensino no Estado do Rio grande do Sul\u201d. O projeto prop\u00f5e ainda que o Executivo estadual promova uma campanha de divulga\u00e7\u00e3o sobre as garantias asseguradas pelos artigos 206, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e 197, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual. Ambos dispositivos constitucionais, garantem a liberdade de pensamento e express\u00e3o.<\/p>\n
Para Mainardi, a iniciativa \u00e9 importante para enfrentar os movimentos que se articulam em \u00e2mbito federal e estadual para restringir a liberdade de ensino e de express\u00e3o no \u00e2mbito escolar. \u201cVimos que o projeto Escola Sem Partido foi derrotado e arquivado no Congresso, mas \u00e9 evidente que a concep\u00e7\u00e3o que originou aquela iniciativa continua forte e organizada no pr\u00f3ximo governo federal. Entendo que o Executivo estadual n\u00e3o tem essa mesma vis\u00e3o, mas \u00e9 preciso que iniciemos, desde j\u00e1, um forte movimento social para garantir que nossas escolas n\u00e3o sejam sufocadas pelo conservadorismo. A liberdade \u00e9 fundamental para qualquer ambiente de ensino\u201d, afirmou.<\/p>\n