O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF\/RS), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o, expediu recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ao Col\u00e9gio de Aplica\u00e7\u00e3o da UFRGS, ao Col\u00e9gio Militar de Porto Alegre, \u00e0 Universidade Federal de Ci\u00eancias da Sa\u00fade de Porto Alegre (UFCSPA), ao Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) e ao Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia Sul Rio-grandense para que \u201cse abstenham de qualquer atua\u00e7\u00e3o ou san\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o a professores, com fundamento que represente viola\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios constitucionais e demais normas que regem a educa\u00e7\u00e3o nacional, em especial quanto \u00e0 liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e ao pluralismo de ideias e de concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o MPF recomenda que as institui\u00e7\u00f5es adotem as medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para que n\u00e3o haja qualquer forma de ass\u00e9dio moral em face desses profissionais, por parte de servidores, professores, estudantes, familiares ou respons\u00e1veis. Essa medida integra uma a\u00e7\u00e3o coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o (PFDC) com abrang\u00eancia em todo territ\u00f3rio nacional. Leia abaixo a \u00edntegra da recomenda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n