O povo sem medo de lutar\u201d. A for\u00e7a das palavras de educadores e estudantes e a persist\u00eancia na mobiliza\u00e7\u00e3o na tarde desta quarta-feira (31), na C\u00e2mara dos Deputados, levaram os parlamentares da comiss\u00e3o especial a adiarem a vota\u00e7\u00e3o do parecer do projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7.180\/14). I\u00eada Leal, secret\u00e1ria de combate ao racismo da CNTE, representantes de entidades da educa\u00e7\u00e3o e lideran\u00e7as estudantis marcaram presen\u00e7a no plen\u00e1rio 8 do anexo II.<\/p>\n
Impedidos de entrar no local, devido ao espa\u00e7o reduzido, os manifestantes resistiram, com gritos de protesto contra os retrocessos propostos pelo documento. Dentre eles, a defini\u00e7\u00e3o de seis deveres para os professores, que dever\u00e3o ser afixados nas salas de aula. O primeiro determina que o educador n\u00e3o poder\u00e1 cooptar os alunos para nenhuma corrente pol\u00edtica, ideol\u00f3gica ou partid\u00e1ria. Ele precisaria, ainda, se comprometer, a n\u00e3o incitar os alunos a participar de manifesta\u00e7\u00e3o. O texto tamb\u00e9m altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB, Lei 9.394\/96) para afastar a possibilidade de oferta de disciplinas com o conte\u00fado de “g\u00eanero” ou “orienta\u00e7\u00e3o sexual”.<\/p>\n
O projeto destaca que as regras devem ser aplicadas em livros did\u00e1ticos e paradid\u00e1ticos, vestibulares, provas de concurso para professor e at\u00e9 nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior.<\/p>\n
“Os professores n\u00e3o precisam ser vigiados. Acreditamos que a cultura e a educa\u00e7\u00e3o libertam as pessoas. Eles n\u00e3o. Querem cassar as possibilidades de trabalharmos a educa\u00e7\u00e3o da forma mais livre, justa e igualit\u00e1ria, destaca I\u00eada Leal ao marcar o posicionamento de resist\u00eancia da CNTE.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o acusou o presidente comiss\u00e3o, deputado Marcos Rog\u00e9rio (DEM-GO), de n\u00e3o viabilizar espa\u00e7o maior para a aprecia\u00e7\u00e3o da pauta. Ele tentou organizar novo calend\u00e1rio para discuss\u00e3o, mas n\u00e3o houve consenso. Nova reuni\u00e3o ser\u00e1 convocada para a pr\u00f3xima semana, mas h\u00e1 a possibilidade de um pedido de vista adiar novamente a vota\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio \u00e9 do deputado Flavinho (PSC-SP), mas os deputados Bacelar (Podemos-BA) e Erika Kokay (PT-DF) apresentaram votos em separado.<\/p>\n
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