A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o, entidade representativa de mais de 4 milh\u00f5es de trabalhadores\/as das escolas p\u00fablicas brasileiras, vem a p\u00fablico manifestar extrema preocupa\u00e7\u00e3o com os ataques \u00e0 liberdade e \u00e0 autonomia sindicais, assim como \u00e0 liberdade de express\u00e3o, ambas garantidas no texto da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, por parte de ju\u00edzes eleitorais que t\u00eam classificado o peri\u00f3dico da CNTE distribu\u00eddo nas escolas como sendo propaganda eleitoral irregular.<\/p>\n
O material em quest\u00e3o se refere ao Jornal Mural da CNTE, que nesta edi\u00e7\u00e3o n. 62 tratou \u00fanica e exclusivamente as propostas dos dois candidatos \u00e0 elei\u00e7\u00e3o presidencial no que concerne \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Portanto, \u00e9 um material com assunto pertinente \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o sindical \u00e0 sua base de representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em mandado de busca e apreens\u00e3o expedido no dia de hoje (25\/10), o juiz eleitoral Ralph Machado Manh\u00e3es J\u00fanior, do munic\u00edpio de Campos de Goytacazes, no Rio de Janeiro, ordenou a apreens\u00e3o de material de divulga\u00e7\u00e3o da CNTE que se encontrava na sede do Sindicato Estadual dos Profissionais do Rio de Janeiro (SEPE\/RJ). O mesmo ocorreu ontem na cidade de Paranava\u00ed \u2013 PR, por ordem da ju\u00edza eleitoral Camila de Britto Formolo.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio do que sugere preliminarmente as decis\u00f5es dos ju\u00edzes eleitorais que ordenaram a apreens\u00e3o dos jornais da CNTE, todas as informa\u00e7\u00f5es contidas no peri\u00f3dico s\u00e3o ver\u00eddicas e ter\u00e3o suas fontes devidamente juntadas aos processos. E a tentativa de desmoralizar a CNTE, entidade criada em 1945, ent\u00e3o denominada Confedera\u00e7\u00e3o dos Professores Prim\u00e1rios do Brasil \u2013 CPPB, posteriormente registrada como Confedera\u00e7\u00e3o dos Professores do Brasil \u2013 CPB (reunindo professores do ensino fundamental e ensino), at\u00e9 chegar \u00e0 CNTE, em 1990, representando professores, especialistas e funcion\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 devidamente apurada.<\/p>\n
Neste momento, a CNTE autorizou sua assessoria jur\u00eddica a contestar os mandados de busca e apreens\u00e3o expedidos por esses ju\u00edzes e por quaisquer outros que porventura pratiquem esse tipo de a\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria, e nossa Entidade ir\u00e1 at\u00e9 as \u00faltimas consequ\u00eancias para apurar de fato o que motivou essas medidas antidemocr\u00e1ticas que afrontam a Constitui\u00e7\u00e3o e a liberdade sindical no pa\u00eds.<\/p>\n
Bras\u00edlia, 25 de outubro de 2018
\nDire\u00e7\u00e3o Executiva da CNTE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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