Em sess\u00e3o realizada no \u00faltimo dia 18 na C\u00e2mara de Vereadores de Pelotas, o l\u00edder da bancada do MDB, vereador Salvador Ribeiro (MDB) apresentou um Projeto de Lei 4690\/2018, que desrespeita a Constitui\u00e7\u00e3o e a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional \u2013 LDB, tentando colocar uma morda\u00e7a nos educadores e educadoras.<\/p>\n
Ap\u00f3s press\u00e3o, Ribeiro reuniu-se com uma comiss\u00e3o representativa das entidades sociais e sindicais, entre elas o CPERS, que solicitaram o arquivamento do projeto. Ribeiro concordou em retirar o projeto da pauta, mas negou-se a arquivar a proposta. \u00a0O vereador comprometeu-se apenas em n\u00e3o colocar o projeto em vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 que o teor seja analisado pelo Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Conselho Tutelar e Promotoria da Inf\u00e2ncia.<\/p>\n
O CPERS defende que a escola seja um local de debate, livre express\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o. O projeto apresentado pelo vereador, assim como o Escola sem Partido, defende exatamente o contr\u00e1rio, impedindo que os estudantes tenham acesso a uma educa\u00e7\u00e3o plena e democr\u00e1tica, a forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os cr\u00edticos e conscientes sobre o seu importante papel na sociedade. Ou seja, um gigantesco retrocesso na educa\u00e7\u00e3o e uma grave amea\u00e7a \u00e0 liberdade dos educadores, dentro da escola.<\/p>\n
A proposta de Ribeiro, de vertente neoliberal e ultraconservadora, busca impor no munic\u00edpio de Pelotas a Escola com Morda\u00e7a, afronta o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e a liberdade de ensinar e aprender, previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e na LDB, promovendo uma educa\u00e7\u00e3o descontextualizada, singular, preconceituosa e acr\u00edtica.<\/p>\n
O CPERS continuar\u00e1 atento e mobilizado para impedir que este projeto seja aprovado. O Sindicato defende a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, laica, gratuita e de qualidade, que garanta a forma\u00e7\u00e3o integral do cidad\u00e3o, atrav\u00e9s da gest\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p>\n
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