{"id":32676,"date":"2018-09-05T10:18:59","date_gmt":"2018-09-05T13:18:59","guid":{"rendered":"https:\/\/veraz.com.br\/cpers\/?p=32676"},"modified":"2018-09-05T10:21:26","modified_gmt":"2018-09-05T13:21:26","slug":"terceirizacao-irrestrita-deve-atingir-servico-publico-alertam-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/veraz.com.br\/cpers\/terceirizacao-irrestrita-deve-atingir-servico-publico-alertam-especialistas\/","title":{"rendered":"Terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita deve atingir servi\u00e7o p\u00fablico, alertam especialistas"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>),\u00a0na \u00faltima semana<\/a>, da terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita de trabalhadores para atividades-fim nas empresas, como prop\u00f4s o governo Temer, especialistas afirmam que a medida dever\u00e1 levar a\u00a0contrata\u00e7\u00f5es sem concurso p\u00fablico<\/a>, especialmente de profissionais de\u00a0educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e cultura. \u00c9 o que alerta, por exemplo, o\u00a0presidente do\u00a0Sindicato dos Servidores Municipais de S\u00e3o Paulo (Sindsep<\/a>), S\u00e9rgio Antiqueira.<\/p>\n

\u201cOs\u00a0professores est\u00e3o na ponta da lista\u00a0<\/a>da amea\u00e7a, porque j\u00e1 tem o interesse de empresas entrar nos munic\u00edpios, trazendo apostilas, ent\u00e3o h\u00e1 o interesse em substituir os professores\u201d, diz o sindicalista.<\/p>\n

Segundo o Dieese, os terceirizados ganham em m\u00e9dia 25% menos,\u00a0se acidentam 60% mais<\/a>\u00a0e trabalham 12 horas a mais por m\u00eas. A rotatividade da m\u00e3o de obra tamb\u00e9m \u00e9 o dobro da registrada em rela\u00e7\u00e3o ao contratado direto. Por todos esses fatores, a terceiriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa melhora para os trabalhadores e nem para o servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

\u201cNum cen\u00e1rio de redu\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos, por conta dos limites or\u00e7ament\u00e1rios da\u00a0Emenda Constitucional (EC) 95<\/a>, a gente avalia que os estados v\u00e3o usar esse instrumento de poder ampliar a terceiriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico para reduzir os seus custos. Como as condi\u00e7\u00f5es dadas aos trabalhadores pioram, influencia no atendimento tamb\u00e9m\u201d, explica Adriana Marcolino, soci\u00f3loga e t\u00e9cnica do Dieese.<\/p>\n

Especialistas alertam ainda que a terceiriza\u00e7\u00e3o pode acabar com os concursos p\u00fablicos e a substitui\u00e7\u00e3o pelos terceirizados vai inviabilizar a aposentadoria dos atuais servidores. \u201cA Previd\u00eancia do servidor o governo trata como um problema do servidor, n\u00e3o de gest\u00e3o da prefeitura (e demais inst\u00e2ncias do poder p\u00fablico).\u00a0Voc\u00ea reduz a contribui\u00e7\u00e3o<\/a>, j\u00e1 que n\u00e3o tem mais o trabalhador direto, que contribui para a Previd\u00eancia\u201d, diz S\u00e9rgio.<\/p>\n

A terceiriza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode trazer problemas para a previd\u00eancia dos trabalhadores do setor privado. Os sal\u00e1rios menores v\u00e3o fazer a arrecada\u00e7\u00e3o cair. Al\u00e9m disso, os trabalhadores que precisarem abrir empresas \u2013 tornando-se pessoas jur\u00eddicas (PJs) para terem seus servi\u00e7os contratados \u2013 podem nem contribuir com a Previd\u00eancia.<\/p>\n

Como n\u00e3o h\u00e1 mais recursos judiciais para impedir a terceiriza\u00e7\u00e3o total, os trabalhadores afirmam que a \u00fanica forma de reverter esse retrocesso \u00e9 a revoga\u00e7\u00e3o da lei, na pr\u00f3xima Legislatura a ser eleita em outubro. \u201cN\u00f3s temos que discutir quem s\u00e3o os candidatos que prop\u00f5em a revers\u00e3o da reforma trabalhista e a lei de terceiriza\u00e7\u00e3o\u201d, completa o representante dos servidores.<\/p>\n

Assista \u00e0 reportagem da TVT:<\/strong><\/p>\n