{"id":31572,"date":"2018-08-09T09:13:02","date_gmt":"2018-08-09T12:13:02","guid":{"rendered":"https:\/\/veraz.com.br\/cpers\/?p=31572"},"modified":"2018-08-09T09:13:02","modified_gmt":"2018-08-09T12:13:02","slug":"politica-fiscal-de-austeridade-torna-pais-mais-desigual-e-compromete-futuro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/veraz.com.br\/cpers\/politica-fiscal-de-austeridade-torna-pais-mais-desigual-e-compromete-futuro\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica fiscal de austeridade torna pa\u00eds mais desigual e compromete futuro"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;A\u00a0austeridade compromete o futuro das pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es, aumenta a desigualdade social e destitui direitos dos cidad\u00e3os&#8221;, diz trecho do documento A<em>usteridade e retrocesso \u2013 impactos sociais da pol\u00edtica fiscal no Brasil<\/em>, divulgado esta semana na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado. Resultado de meses de debates sobre temas diversos, o relat\u00f3rio afirma que abrir m\u00e3o de pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda &#8220;\u00e9 optar\u00a0por uma sociedade cada vez mais desigual e segregada, destituindo o acesso da popula\u00e7\u00e3o a direitos sociais b\u00e1sicos&#8221;. Confira\u00a0<a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"http:\/\/brasildebate.com.br\/wp-content\/uploads\/DOC-AUSTERIDADE_doc3-_L9.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aqui<\/a>\u00a0a \u00edntegra do documento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A situa\u00e7\u00e3o se agrava com a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95, de congelamento de gastos p\u00fablicos por 20 anos. Uma &#8220;regress\u00e3o social&#8221; que pode fazer o gasto passar de 19,8% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2017, para 12,4% em 2037.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo os autores do documento, a EC 95 (que come\u00e7ou a tramitar em 2016, como PEC 241) \u00e9 &#8220;um projeto de Estado m\u00ednimo no Brasil, absolutamente incompat\u00edvel com a garantia de direitos sociais e com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988&#8221;. Um projeto &#8220;especialmente grave para o caso brasileiro, no qual o or\u00e7amento social \u00e9 uma ferramenta fundamental de redu\u00e7\u00e3o da j\u00e1 escandalosa desigualdade social brasileira em todas as compara\u00e7\u00f5es internacionais&#8221;. Em resumo, &#8220;um passo \u00e0 frente no &#8216;abismo social'&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;O arrocho fiscal imposto pelas pol\u00edticas de austeridade econ\u00f4mica tem promovido o desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas e permitido uma nova agenda do governo, com aumento da influ\u00eancia privada nas decis\u00f5es estatais e um redirecionamento dos esfor\u00e7os do Estado&#8221;, diz o documento. &#8220;Essa nova postura de pol\u00edtica fiscal cumpre a perversa fun\u00e7\u00e3o de reverter os avan\u00e7os conquistados nas \u00faltimas d\u00e9cadas no acesso a bens p\u00fablicos e na redu\u00e7\u00e3o da pobreza, assim como a melhora recente no mercado de trabalho e o aumento do poder de barganha dos trabalhadores.&#8221;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No caso da sa\u00fade, por exemplo, pol\u00edticas de austeridade tendem a piorar o quadro, na medida em que cortam recursos do sistema e reduzem a prote\u00e7\u00e3o social. &#8220;O resultado \u00e9, por exemplo, o aumento da mortalidade infantil, que voltou a crescer em 2017 depois de 26 anos de queda&#8221;, diz o texto. A EC 95 acaba com as perspectivas de melhora da sa\u00fade p\u00fablica. De acordo com simula\u00e7\u00e3o que integra o relat\u00f3rio, os recursos federais destinados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), at\u00e9 2036, cair\u00e3o de 1,7% para 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). E despesas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade transferidas a estados, munic\u00edpios e Distrito Federal cair\u00e3o em dois ter\u00e7os.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No caso da educa\u00e7\u00e3o, a emenda &#8220;inviabiliza definitivamente o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o&#8221;, afirma o documento. &#8220;E\u00a0vai contra a \u00faltima recomenda\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos da Crian\u00e7a (CRC) ao Brasil (feita em 2015), que enfatizou a necessidade de &#8216;garantir os recursos para a implementa\u00e7\u00e3o do PNE, mesmo em tempos de crise&#8217;.&#8221;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com quase 30 colaboradores, o documento foi coordenado pelos economistas\u00a0Esther Dweck (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Ana Lu\u00edza Matos de Oliveira (Universidade Federal de Minas Gerais) e Pedro Rossi (Universidade Estadual de Campinas). Al\u00e9m de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, trata de \u00e1reas como seguridade social, meio ambiente, cultura, seguranc\u0327a, moradia, agricultura familiar, reforma agr\u00e1ria, g\u00eanero, ra\u00e7a e direitos humanos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Eles argumentam que a EC 95 &#8220;\u00e9\u00a0um projeto de desconstru\u00e7\u00e3o do pacto social de 1988 naquilo que ele tem de melhor: a cidadania social&#8221;, al\u00e9m de um &#8220;equ\u00edvoco macroecon\u00f4mico&#8221;. E receitam justamente o caminho oposto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;O desenvolvimento brasileiro deve passar pela redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e pela amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos bens e servi\u00e7os p\u00fablicos em contexto de aprofundamento democr\u00e1tico&#8221;, afirmam os autores do documento. &#8220;Nesse projeto, a amplia\u00e7\u00e3o do gasto social \u00e9 fundamental como ferramenta de desenvolvimento e para aumentar o impacto redistributivo da politica fiscal. Em um pa\u00eds t\u00e3o desigual como o Brasil, a garantia de recursos do or\u00e7amento p\u00fablico para atender as demandas sociais \u00e9 fundamental para viabilizar o exerc\u00edcio de direitos e da pr\u00f3pria cidadania social.&#8221;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Longe de ser uma &#8220;necessidade t\u00e9cnica&#8221;, afirmam, a austeridade \u00e9 uma &#8220;op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica-ideol\u00f3gica&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8220;A\u00a0austeridade compromete o futuro das pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es, aumenta a desigualdade &#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":31573,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82,65],"tags":[1568,482,2618,1468],"coauthors":[423],"class_list":["post-31572","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias","tag-desigualdade-social","tag-direitos","tag-pec-95","tag-trabalhadores"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.3 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Pol\u00edtica fiscal de austeridade torna pa\u00eds mais desigual e compromete futuro<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A situa\u00e7\u00e3o se agrava com a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95, de congelamento de gastos p\u00fablicos por 20 anos. 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