Viol\u00eancia de g\u00eanero \u00e9 aquela exercida de um sexo sobre o sexo oposto. Em geral, o conceito refere-se \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, sendo que nesse caso, o sujeito passivo \u00e9 uma pessoa do g\u00eanero feminino. Se inserem ainda neste contexto, as no\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia machista e viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
No Brasil, vive-se uma realidade conhecida como banaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher. Diante dessa realidade, o assassinato de mulheres em contextos discriminat\u00f3rios recebeu uma designa\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria: feminic\u00eddio.<\/p>\n
\u201cFeminic\u00eddio \u00e9 o assassinato de uma mulher pela condi\u00e7\u00e3o de ser mulher. Suas motiva\u00e7\u00f5es mais usuais s\u00e3o o \u00f3dio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres, comuns em sociedades marcadas pela associa\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is discriminat\u00f3rios ao feminino\u201d<\/p>\n
Neste sentido, o feminic\u00eddio \u00e9 a express\u00e3o fatal das diversas viol\u00eancias que podem atingir as mulheres em sociedades marcadas pela desigualdade de poder entre os g\u00eaneros masculino e feminino e por constru\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, culturais, econ\u00f4micas, pol\u00edticas e sociais discriminat\u00f3rias. Essas desigualdades e discrimina\u00e7\u00f5es podem se manifestar desde o acesso desigual a oportunidades e direitos at\u00e9 viol\u00eancias graves \u2013 alimentando a perpetua\u00e7\u00e3o de casos como os assassinatos de mulheres por parceiros ou ex-parceiros que, motivados por um sentimento de posse, n\u00e3o aceitam o t\u00e9rmino do relacionamento ou a autonomia da mulher; aqueles associados a crimes sexuais em que a mulher \u00e9 tratada como objeto; crimes que revelam o \u00f3dio ao feminino, entre outros.<\/p>\n
No Brasil, o crime de feminic\u00eddio foi definido legalmente desde a entrada em vigor da Lei n\u00ba 13.104 em 2015, que alterou o art. 121 do C\u00f3digo Penal (Decreto-Lei n\u00ba 2.848\/1940), para incluir o feminic\u00eddio como circunst\u00e2ncia qualificadora do crime de homic\u00eddio. No C\u00f3digo Penal brasileiro, o feminic\u00eddio est\u00e1 definido como um crime hediondo, tipificado nos seguintes termos: \u00e9 o assassinato de uma mulher cometido por raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o de sexo feminino, quando o crime envolve viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e\/ou menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mulher.<\/p>\n
Estudo aponta que, em 2017, tramitaram 10,7 mil processos sobre este tipo de crime, mas s\u00f3 cerca de 5 mil resultaram em senten\u00e7as.<\/p>\n
De acordo com o levantamento do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) que avaliou a quest\u00e3o do feminic\u00eddio a partir do tratamento dado pelo judici\u00e1rio a estes crimes constatou que os casos de assassinatos de mulheres aumentaram 8,8% durante um per\u00edodo de 10 anos (de 2003 a 2013). E o n\u00famero tem se mantido alto, mesmo com a cria\u00e7\u00e3o de novas varas especializadas na aplica\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha (Lei 11.340).<\/p>\n
Dados alarmantes da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) apontam que a taxa de feminic\u00eddios no Brasil \u00e9 de 4,8 para 100 mil mulheres \u2013 a quinta maior no mundo.\u00a0 Conforme o Mapa da Viol\u00eancia sobre homic\u00eddios entre mulheres revelou que, o n\u00famero de assassinatos de mulheres negras cresceu 54%, passando de 1.864 para 2.875, entre 2003 e 2013.<\/p>\n
Na mesma d\u00e9cada, foi registrado um aumento de 190,9% na vitimiza\u00e7\u00e3o de negras, \u00edndice que resulta da rela\u00e7\u00e3o entre as taxas de mortalidade branca e negra. Para o mesmo per\u00edodo, a quantidade anual de homic\u00eddios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013. Do total de feminic\u00eddios registrados em 2013, 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das v\u00edtimas.<\/p>\n
Na nova legisla\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e o menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mulher s\u00e3o descritos como elementos de viol\u00eancia de g\u00eanero e integram o crime de feminic\u00eddio.<\/p>\n
Antes da Lei n.\u00ba 13.104\/2015, n\u00e3o havia nenhuma puni\u00e7\u00e3o especial pelo fato de o homic\u00eddio ser praticado contra a mulher por raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o de sexo feminino. Em outras palavras, o feminic\u00eddio era punido, de forma gen\u00e9rica, como sendo homic\u00eddio (enquadrado como sendo homic\u00eddio qualificado por motivo torpe (inciso I do \u00a7 2\u00ba do art. 121 do C\u00f3digo Penal) ou f\u00fatil (inciso II) ou, ainda, em virtude de dificuldade da v\u00edtima de se defender (inciso IV). No entanto, o certo \u00e9 que n\u00e3o existia a previs\u00e3o de uma pena maior para o fato de o crime ser cometido contra a mulher por raz\u00f5es de g\u00eanero.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio de viol\u00eancia de g\u00eanero no Brasil e apesar da discuss\u00e3o sobre g\u00eanero na escola ter se tornado um tema \u201cmaldito\u201d para muitos, \u00e9 preciso resistir e n\u00e3o cansar de repeti-lo, pois entende-se que o espa\u00e7o escolar deve promover a igualdade.<\/p>\n
\u00c9 sabido que os pap\u00e9is e as rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero s\u00e3o resultados de um processo de aprendizagem, que se inicia no nascimento e continua durante a vida, por meio das institui\u00e7\u00f5es e de seus discursos, que determinam o que \u00e9 papel de homem e o que \u00e9 de mulher.<\/p>\n
A escola n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica institui\u00e7\u00e3o que participa desse processo, mas \u00e9 uma das mais importantes, pois ao tratar da import\u00e2ncia de abordar a quest\u00e3o de g\u00eanero na escola, estamos falando de uma escola que inclua, acolha e ensine a incluir e a acolher. \u00c9 uma demanda que diz respeito \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da igualdade e \u00e0 visibilidade da diversidade, de n\u00e3o reproduzir desigualdades. A escola pode atuar na supera\u00e7\u00e3o do combate ao machismo, ao racismo, a LGBTFobia, assim como outras formas de desigualdade e viol\u00eancia. Ou pode s\u00f3 perpetu\u00e1-los. Voc\u00ea j\u00e1 refletiu sobre isso?<\/p>\n
Assim sendo, entendemos que o debate sobre g\u00eanero nas escolas constitui-se como uma das principais maneiras de exercitar a cidadania para o reconhecimento da igualdade entre homens e mulheres. Uma escola que promova igualdade de g\u00eanero ser\u00e1 tamb\u00e9m espa\u00e7o para todas e todos e, quem sabe em um futuro pr\u00f3ximo, ter\u00e1 a pot\u00eancia de formar uma sociedade livre do \u00f3dio, da persegui\u00e7\u00e3o e da viol\u00eancia.<\/p>\n
Departamento de G\u00eanero e Diversidade CPERS\/SINDICATO<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Viol\u00eancia de g\u00eanero \u00e9 aquela exercida de um sexo sobre …<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":35697,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82,2906,65],"tags":[80,2608,244],"coauthors":[420],"class_list":["post-31416","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-genero-e-diversidade","category-noticias","tag-cpers","tag-feminicidio","tag-violencia"],"yoast_head":"\n