Nessa \u00faltima semana, a grande imprensa repercutiu o interesse do governo Temer, por meio de seu Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, em alterar a proposta da Base Nacional Comum Curricular – BNCC do ensino m\u00e9dio, apresentada de forma definitiva em abril desse ano, quando passou a ser objeto de debates no Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) e nas audi\u00eancias p\u00fablicas nos Estados. A ideia do governo \u00e9 dirimir as enormes resist\u00eancias encontradas \u00e0 proposta de BNCC, dentro at\u00e9 do CNE que eles recompuseram \u00e0 sua maneira para, artificialmente, obter maiorias nas vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Acontece que, como diz o ditado conhecido por muitos, \u201cpau que nasce torto, nunca se endireita!\u201d. Modifica\u00e7\u00f5es pontuais na proposta da BNCC n\u00e3o ser\u00e3o suficientes para alterar, ao fim e ao cabo, a pr\u00f3pria concep\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-pedag\u00f3gica que sustenta e motiva a BNCC. As avalia\u00e7\u00f5es sobre essa proposta da BNCC d\u00e3o conta de que ela \u00e9 apenas um instrumento para operacionalizar a pr\u00f3pria privatiza\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dico. A Reforma do Ensino M\u00e9dio, aprovada pela Lei 13.415 ainda no ano passado, \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o que fomenta a privatiza\u00e7\u00e3o dessa etapa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira, que \u00e9 um verdadeiro nicho para o mercado. Essa Lei cria um enorme fosso entre, de um lado, escola para ricos e classe m\u00e9dia alta e, de outro, escolas para pobres e classe m\u00e9dia baixa. \u00c9 uma lei que institucionaliza a segrega\u00e7\u00e3o social e, portanto, a sua BNCC cumprir\u00e1 o papel de atender a esses princ\u00edpios privatizantes e de exclus\u00e3o social. N\u00e3o adianta remendar.<\/p>\n
A falta de clareza da proposta da BNCC apresentada \u00e9 t\u00e3o grande que, al\u00e9m de ter rachado a composi\u00e7\u00e3o do CNE na sua avalia\u00e7\u00e3o, terminou por resultando no pedido de afastamento do ent\u00e3o conselheiro presidente daquele colegiado. O governo foi t\u00e3o desastroso e pouco assuntado na apresenta\u00e7\u00e3o dessa proposta que, agora, depois do fiasco das audi\u00eancias p\u00fablicas pelos Estados, chegando ao ponto at\u00e9 do cancelamento daquela agendada a ocorrer em S\u00e3o Paulo, em fun\u00e7\u00e3o de fortes protestos contra a proposta, diz estar aberto para o aperfei\u00e7oamento dessa proposta.<\/p>\n
A CNTE j\u00e1 se manifesta, e n\u00e3o de agora, contra a Lei da Reforma do Ensino M\u00e9dio e contra todas as tentativas de mercantiliza\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira. J\u00e1 nos pronunciamos em diversos f\u00f3runs contra essa proposta, inclusive no \u00e2mbito do parlamento brasileiro. Nunca nos furtamos em discutir politicamente e apresentar os argumentos t\u00e9cnicos de nossa posi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o aceitaremos, agora, remendar o que n\u00e3o tem mais jeito. Defendemos a revoga\u00e7\u00e3o imediata da Lei da Reforma do Ensino M\u00e9dio (Lei n\u00ba 13.415\/2017) e pela retirada da proposta da BNCC!<\/p>\n
A CNTE tem consci\u00eancia da enorme resist\u00eancia que essa proposta encontra no seio da sociedade e, em especial, no \u00e2mbito do movimento educacional e entidades cient\u00edficas. Uma nova nota foi tornada p\u00fablica ainda essa semana, tamb\u00e9m contr\u00e1ria a esse arremedo de proposta feito agora pelo governo. Junta-se, agora, \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o a esse movimento do governo a Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ensino de Ci\u00eancias Sociais (ABECS), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Antropologia (ABA) e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Ci\u00eancias Sociais (ANPOCS). Juntos e mobilizados, derrotaremos essa proposta da BNCC e a Lei da Reforma do Ensino M\u00e9dio!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nessa \u00faltima semana, a grande imprensa repercutiu o interesse do …<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":31065,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82,65],"tags":[1778,85,80],"coauthors":[420],"class_list":["post-31066","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias","tag-bncc","tag-cnte","tag-cpers"],"yoast_head":"\n